A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Denúncia de nepotismo é rejeitada por insuficiência de votos. Em alguns momentos da sessão o presidente teve de intervir para evitar conflitos
Léo Moraes entra como pré-candidato à Prefeitura da capital; período de queimadas chegando e falta verba para combate ao fogo; isso e muito mais na coluna dessa semana
Desrespeito aos termos da recomendação pode resultar em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, aponta instituição
Pré-candidatos a Prefeitura de Porto Velho, Benedito Alves(Solidariedade) e Célio Lopes(PDT), falam da decisão de concorrer; Unir continua investigando ex-vice- reitora com diploma falso; e muito mais
Portaria da 1ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia D’Oeste abre procedimento para apurar ato de improbidade administrativa
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
Ministério Público de Rondônia intensifica cobranças e alerta para medidas judiciais
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Condenação por improbidade prevê ressarcimento, suspensão dos direitos políticos e proibição de contrato com Poder Público
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Decisão judicial determina sanções contra ambos
O objetivo da operação é instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) em curso no MPRO,
Última enquete do Rondoniaovivo recebeu mais de 2 mil votos
Alvo de uma operação do Ministério Público de Rondônia, Bento foi afastada em janeiro; Marinice Granemann assumiu como prefeita interina
Sem dados da Covid-19 em Rondônia; Fhemeron necessita de sangue; ainda não se sabe quem atacou o posto do ICMBio; Pirarucu do Madeira desfila no domingo (04); e muito mais na coluna
Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Decreto foi publicado na última sexta-feira (19) e mesmo com recomendação do MPE, Raíssa Paes deu cargo a marido
Informação é de relatório Tribunal de Contas da União (TCU) e medida ampliou “bondades” dadas a líderes religiosos
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Silvinei Vasques tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por suposto uso indevido do cargo
O motorista foi ouvido pelo delegado e liberado. Já o caminhão continua apreendido
Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral
Os integrantes do Psol pedem ainda a abertura de um inquérito civil sobre um possível ato de improbidade administrativa de Bolsonaro
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
Decisão atende em partes ao pedido feito pela Rede Sustentabilidade, que alegou altos índices de abstenção no primeiro turno da votação
Segundo o denunciante, os crimes praticados por Raíssa Paes, estão tipificados no artigo 4, inciso III, do decreto-lei nº 201/67
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Determinação já havia sido dada extraoficialmente há semanas
Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público
Pela nova lei, as ações terão de ser julgadas em até quatro anos, senão o agente ímprobo estará isento de responsabilização por ato de improbidade
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova Lei de improbidade administrativa
Muitos pré-candidatos estão na espera do resultado de julgamento que acontece no próximo dia 03 de agosto
O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
Justiça cobra providências para o Lar do Bebê em Porto Velho
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Homem desaparece no interior de Rondônia e família pede ajuda para encontrá-lo
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VIII Circuito de Motocross agita Nova Mamoré nos dias 17 e 18 de agosto
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