Ordem de desintrusão em Alvorada ignorou que o caso ainda tramita no TRF1, com laudo do INCRA reconhecendo erro na linha divisória
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Decisão isenta o MPF de arcar com as despesas, conforme jurisprudência e legislação
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
Comunidades ribeirinhas foram afetadas pela seca extrema do Rio Madeira
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
As vítimas não podiam deixar a fazenda, não recebiam salário, não gozavam folga ou férias, sofriam agressões contínuas, eram mal alimentados e não tinham acesso a banheiro
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
A decisão foi assinada na última sexta-feira (27) pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília
De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país
A defesa do ex-ministro Milton Ribeiro ingressou, na quarta-feira, com pedidos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para que a prisão preventiva fosse revogada ou transformada em domiciliar
Recurso do MPF foi aceito, onde pede reparação do dano com o plantio da espécie e pagamento de indenização
Ministro da Corte acolheu recurso da União pela manutenção da prova
Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado
Locais de prova estão disponíveis para consulta no site do Cebraspe, banca organizadora da seleção
Falhas na estrutura do imóvel e corte no fornecimento de água e energia elétrica são alguns dos problemas do local
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União
As respostas idênticas foram detectadas eletronicamente
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Confira a coluna de Cicero Moura
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
A Diretoria do SINJUR participou de videoconferência, na tarde de sexta feira, 06
Terá a participação do ministro do STJ e professor da Faculdade, Dr. Reynaldo Soares da Fonseca
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar e não mais observar a exigência
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d
Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.