RESOLVENDO PENDÊNCIAS: TRF1 aponta inadimplência e prefeito de Cacoal regulariza precatórios

Regularização ocorreu após uma mobilização da gestão municipal em Brasília

Rondoniaovivo

05 de Maio de 2026 às 09:40

Atualizada em : 05 de Maio de 2026 às 09:53

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RESOLVENDO PENDÊNCIAS: TRF1 aponta inadimplência e prefeito de Cacoal regulariza precatórios

Foto: Divulgação

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Um ofício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) alertou o Governo Federal sobre estados e municípios que estavam em mora ou inadimplentes no pagamento de precatórios vencidos até 31 de dezembro de 2025. O documento solicita, inclusive, o registro dessas pendências no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), o que pode impedir o recebimento de recursos federais.

Entre os municípios afetados estava Cacoal, que precisou agir rapidamente para reverter a situação e evitar prejuízos maiores à administração pública.

Prefeitura atua e reverte inadimplência

A regularização ocorreu após uma mobilização da gestão municipal em Brasília. O prefeito Tony Pablo esteve na capital federal na última semana, acompanhado da Procuradoria Geral do Município, para resolver a pendência junto aos órgãos responsáveis.

De acordo com certidão emitida pelo TRF1, o município não consta mais como devedor em precatórios na Corte, o que garante novamente a possibilidade de firmar convênios e receber recursos da União.

Prefeito explica situação e comemora resultado

Em suas redes sociais, o prefeito Tony Pablo explicou de forma didática o problema enfrentado pelo município e celebrou a solução:

“Cacoal estava com o nome sujo em Brasília, fui surpreendido com essa situação. Deixa eu te explicar de um jeito bem simples: sabe quando você vai num crediário de uma loja comprar um fogão e o vendedor diz ‘não posso vender, o seu nome está sujo’? Foi o que aconteceu com o município de Cacoal.”

Ele detalhou que a inadimplência ocorreu devido ao não pagamento de um precatório federal até o fim de 2025, o que levou à inclusão do município no cadastro de maus pagadores, impedindo o acesso a recursos federais.

“Ao ficar sabendo, eu vim diretamente para Brasília buscar recursos e resolver esse problema junto com a Procuradoria. E hoje eu tenho uma excelente notícia: Cacoal está fora do cadastro de inadimplentes.”

Tony Pablo também destacou que a regularização permitirá a retomada de investimentos no município:

“Agora sim nós vamos continuar recebendo recursos federais e resolver os problemas financeiros da nossa cidade, investindo mais e melhorando a saúde, a educação e a infraestrutura.”

Em tom enfático, o prefeito reforçou seu estilo de gestão:

“Tony Pablo é prefeito que trabalha. Não tem esse negócio de ficar parado. A gente acorda cedo, dorme tarde e resolve os problemas.”

Importância da regularidade

A quitação de precatórios e a regularidade fiscal são fundamentais para que municípios tenham acesso a convênios e investimentos federais. Com a situação normalizada, Cacoal volta a ter condições de captar recursos e dar continuidade a projetos essenciais.

A certidão emitida pelo TRF1 tem validade até outubro de 2026, garantindo, até lá, a regularidade do município perante a Justiça Federal.

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