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MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta

MARCOS ROGÉRIO: Senado aprova o fim de restrições à regularização fundiária em áreas de floresta


Política
14 de Junho de 2024 às 11:53

O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)

SANEAMENTO: Senador defende que sejam garantidos recursos para a universalização de serviços

SANEAMENTO: Senador defende que sejam garantidos recursos para a universalização de serviços


Política
14 de Junho de 2023 às 14:47

Para o senador, mesmo que tenha que aumentar os investimentos públicos, não é mais possível adiar o acesso de todos ao saneamento básico – e que o impacto no orçamento é suportável

FUNCIONALISMO: Ale RO faz audiência para flexibilizar regras de recadastramento para servidores

FUNCIONALISMO: Ale RO faz audiência para flexibilizar regras de recadastramento para servidores


Política
07 de Novembro de 2022 às 15:48

Deputado Jesuíno quer novo texto de decreto para que servidores não tenham pagamento bloqueado.

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra

ESPAÇO ABERTO: Projeto de Lei termina com a conversa mole de legítima defesa da honra


Espaço Aberto
08 de Julho de 2022 às 08:32

PLANOS DE SAÚDE: Projeto de Léo Moraes que susta reajuste tem forte repercussão

PLANOS DE SAÚDE: Projeto de Léo Moraes que susta reajuste tem forte repercussão


Política
31 de Maio de 2022 às 10:31

Deputado tem criticado atuação da Agência Nacional de Saúde em favor dos Planos de Saúde em detrimento da população

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

TARIFA DE ENERGIA: Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico


Política
18 de Janeiro de 2022 às 08:51

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet

CRISE: TCU determina suspensão de portaria da Cultura sobre análise de projetos da Rouanet


Cultura
20 de Setembro de 2021 às 11:49

O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"

BENEFÍCIO: Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde

BENEFÍCIO: Assembleia Legislativa aprova aumento de verba indenizatória para servidores da Saúde


Geral
24 de Março de 2021 às 17:10

Também foi aprovado decreto legislativo sustando tramitação de processos administrativos na Polícia Militar

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia

RESULTADO: Assembleia susta efeitos de portaria do Comandante Geral da PM de Rondônia


Política
24 de Março de 2021 às 15:04

PANDEMIA: Comissão de fiscalização dos decretos da covid cobra dados técnicos do Governo

PANDEMIA: Comissão de fiscalização dos decretos da covid cobra dados técnicos do Governo


Política
17 de Março de 2021 às 17:51

A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados

CRIME: Ex-secretários que liberaram R$ 6 milhões à ex-deputado continuam condenados


Geral
04 de Setembro de 2020 às 11:11

Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes promulga Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores

PRESIDENTE DA ALE: Laerte Gomes promulga Decreto Legislativo coletivo em defesa dos servidores


Política
29 de Julho de 2020 às 14:17

De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte

EM RONDÔNIA: ALE faz Justiça e aprova decreto que susta efeitos de Lei que prejudica servidor

EM RONDÔNIA: ALE faz Justiça e aprova decreto que susta efeitos de Lei que prejudica servidor


Política
29 de Julho de 2020 às 09:42

Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS

SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ: Liminar reverte decisão e mantém atividades suspensas da JBS


Interior
24 de Junho de 2020 às 14:25

A decisão liminar foi concedida pela desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima em favor do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Agravo Regimental contra decisão anterior que havia substituído a suspensão pela penalidade de multa

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19

EMENDAS: Deputado federal Mauro Nazif pede sustação da medida provisória 905/19


Política
26 de Novembro de 2019 às 17:03

A medida, segundo o parlamentar, é inconstitucional

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela

SUSPEIÇÃO: Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela


Justiça
30 de Outubro de 2019 às 11:55

Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.

DECISÃO: Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih

DECISÃO: Justiça suspende prisão domiciliar de Roger Abdelmassih


Justiça
14 de Agosto de 2019 às 08:51

O ex-médico está condenado a 181 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes

EM RONDÔNIA: Fecomércio defende suspensão do aumento da tarifa de energia

EM RONDÔNIA: Fecomércio defende suspensão do aumento da tarifa de energia


Geral
05 de Julho de 2019 às 17:25

Raniery Coelho disse ainda que toda empresa tem sensibilidade em relação aos seus custos  e que um aumento pesado na energia impacta em toda a cadeia de produção

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário

NUNCA USOU: Município terá que pagar mais de R$ 1,2 milhão em aterro sanitário


Interior
25 de Junho de 2019 às 09:10

O ex-prefeito Inaldo Pedro Alves, assinou reconhecimento de dívida e solicitou parcelamento, no entanto os pagamentos não foram realizados

CONTA DE LUZ: Léo Moraes protocola no Congresso projeto para barrar aumento

CONTA DE LUZ: Léo Moraes protocola no Congresso projeto para barrar aumento


Política
29 de Maio de 2019 às 16:46

Combater o alto preço da conta de luz é um dos compromissos de Léo Moraes desde o início de sua trajetória política

'JUSTIÇA FEITA': TJ manda a Sejus se explicar e ALE susta os efeitos da Portaria n. 1.122/2014

'JUSTIÇA FEITA': TJ manda a Sejus se explicar e ALE susta os efeitos da Portaria n. 1.122/2014


Justiça
17 de Abril de 2019 às 15:59

A ALE na data de ontem (16/04/2019) entendeu que a portaria n. 1.122/ 2014 excede em suas determinações

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais


Política
12 de Julho de 2018 às 11:02

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

PROJETO DE LEI: Maurão de Carvalho e Laerte Gomes se reúnem com pastores em Ji-Paraná

PROJETO DE LEI: Maurão de Carvalho e Laerte Gomes se reúnem com pastores em Ji-Paraná


Política
25 de Maio de 2018 às 09:06

Religiosos se manifestam contrários à proposta de criação do Conselho LGBTTT

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares


Política
17 de Abril de 2018 às 17:55

Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal

Assembleia susta efeitos do projeto de regras para áreas de reserva legal


Política
13 de Abril de 2018 às 16:47

Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano

Assembléia susta decreto de nomeação de Iacira Azamor como “liquidante” da Caerd

Assembléia susta decreto de nomeação de Iacira Azamor como “liquidante” da Caerd


Geral
11 de Abril de 2018 às 14:29

Ela havia sido nomeada no último dia do ex-governador Confúcio Moura.

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul

Cassol e parlamentares de RO pedem suspensão de placas de veículos do Mercosul


Política
24 de Março de 2018 às 09:40

Segundo Cassol, só em Rondônia são 102 fábricas de placas veiculares.

Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia

Ação inovadora do TCE/Exército avalia qualidade de asfalto em rodovia


Justiça
08 de Março de 2018 às 11:11

O Tribunal pode avaliar tanto a questão legal e econômica, quanto técnica para que a população tenha acesso a um asfalto de qualidade, durável e com preço justo

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional


Justiça
09 de Outubro de 2017 às 10:46

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores

ILEGAL: STF susta pagamento de parcela a juízes e determina devolução de valores


Justiça
30 de Agosto de 2017 às 14:07

O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso

LESA RONDÔNIA - Relatório sobre Isenção das Usinas do Madeira - Por Francisco Barroso


Política
13 de Abril de 2017 às 13:30

“ A meia verdade, sorrateira e sutil é bem pior do que a contundência da falta de verdade inteira”

Deputado Anderson pede suspensão do Banco de Horas para agentes prisionais

Deputado Anderson pede suspensão do Banco de Horas para agentes prisionais


Política
04 de Abril de 2017 às 17:23

Parlamentar chamou os servidores do sistema prisional de heróis

Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações

Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações


Política
23 de Março de 2016 às 08:00

Moro terá que explicar por que retirou segredo de Justiça de investigações

Decisão sobre a posse de Lula como ministro está nas mãos do Supremo

Decisão sobre a posse de Lula como ministro está nas mãos do Supremo


Política
18 de Março de 2016 às 08:14

Decisão sobre a posse de Lula como ministro está nas mãos do Supremo

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

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Política
17 de Março de 2016 às 17:26

Mais uma juíza susta posse de Lula em ministério

Prefeita de Médici buscará liberação imediata de concurso na Justiça

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Política
09 de Março de 2016 às 14:30

Prefeita de Médici buscará liberação imediata de concurso na Justiça

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado


Política
05 de Novembro de 2015 às 11:00

Léo Moraes cobra explicações de chefe da folha de pagamento do Estado

Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal

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Geral
30 de Outubro de 2015 às 07:52

Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal

Servidores decidem por unanimidade pelo movimento grevista

Servidores decidem por unanimidade pelo movimento grevista


Geral
24 de Outubro de 2015 às 08:35

Servidores decidem por unanimidade pelo movimento grevista

Fraudes em folha de ponto levam MP a mover ação

Fraudes em folha de ponto levam MP a mover ação


Geral
26 de Março de 2015 às 11:55

O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que garante mamografia gratuita

Aprovado projeto que garante mamografia gratuita


Política
26 de Março de 2015 às 11:36

O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

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Geral
20 de Outubro de 2014 às 14:55

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

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Geral
17 de Outubro de 2014 às 12:03

A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo

Governador nega que tenha dado isenção para as usinas, porém assinou, promulgou e publicou a lei em seu governo


Geral
10 de Outubro de 2014 às 05:00

Na época, o Poder Executivo encaminhou o projeto de lei pertinente ao referido convênio para o Legislativo, que o aprovou através da Lei nº 2.538/2011, a toque de caixa, na calada da noite, sem que a população ou a imprensa tomasse conhecimento.

Por Editoria

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