Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Decreto 60.704 foi publicado na quinta (18), no Diário Oficial do Município
Levantamento analisou casos desde 2019
Caso "Viúva Negra" foi investigado pela Polícia Civil e denunciado pelo Ministério Público
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
A advogada foi liberada na segunda-feira com tornozeleira eletrônica, mas contrariou decisão judicial descumprindo medidas cautelares
Ex-presidente e presidente do PL estão proibidos de se comunicar
Vereador cassado não poderá disputar pleitos durante oito anos
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Segundo um policial federal que acompanhou a ação, os cintas largas haviam se deslocado de Cacoal e Juína (MT), mas foram interceptados exatamente na entrada que dá acesso à aldeia sabanê
Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Norma regulamenta eleva carga horária de professores
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Sem avançar na pauta, maioria das Universidades e Institutos Federais já deliberaram por rejeitar proposta do governo Lula.
SINTERO, filiado à CUT, disponibiliza ônibus para que filiados/as e dirigentes de Rondônia estejam em ação na luta para garantir os direitos trabalhistas e fortalecer educação pública
A instalação do dispositivo sonoro garante segurança para usuários da vias
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Réu foi preso no Pará, e depois de tanto tempo, foi julgado e condenado por assassinato de Antônio Ferreira com quatro tiros
Tramitação durou apenas 16 dias
A categoria acompanha a mobilização nacional de ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Universidades e de outras categorias que estão em Greve. Os Técnicos Administrativos em Educação da UNIR já haviam cruzado os braços em 18 de março
A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
Monitoramento aponta que rio se encontra dentro da faixa de normalidade para esta época do ano
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
A extinção e redução de taxas e serviços beneficia a população rondoniense
Mulher alegou durante depoimento que era agredida constantemente pelo marido e também abusada sexualmente por ele
Pastas municipais deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo titular de cada órgão
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Colegas de parlamento e empresários não foram informados por ele que matéria de direito financeiro cabe exclusivamente à União, Estado e DF
Homem havia sido preso em flagrante com tabletes de maconha e cocaína
Taíssa Sousa e alguns outros parlamentares enfrentaram dificuldades técnicas que os impediram de expressar seus votos contrários à proposta
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
PF faz apurações sobre contrato e MPF se manifesta por reprovação de suas contas de campanha; delegado Flori corre risco de não terminar mandato
A vereadora marcou a reunião para amanhã
Lauro Garçom foi preso no começo de maio e processo tem 90 dias para ser encerrado
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
'Vou sair na custódia', diz preso por tentar matar ex-mulher e vizinho
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
Seleção: Profissionais de Saúde Prestadores de Serviço
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025/DPE-RO PROCESSO SEI Nº 3001.102887.2024
CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: IPEPIS
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Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
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