ÚLTIMAS

CONTRA A DEMOCRACIA: Senador do PSD propõe projeto para legalizar crimes de golpe de Estado

Críticos da proposta avaliam que a medida pode enfraquecer instrumentos legais usados para punir ataques às instituições democráticas

Rondoniaovivo
11 de Maio de 2026 às 16:34
Compartilhar via
Siga a gente no Google News
Compartilhar no Whatsapp
CONTRA A DEMOCRACIA: Senador do PSD propõe projeto para legalizar crimes de golpe de Estado

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

ENTRAR NO GRUPO
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
  • Reação
0 pessoas reagiram a isso.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou um pedido de urgência para um projeto que propõe revogar do Código Penal os crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo tentativa de golpe de Estado e abolição violenta da democracia.
 
A proposta reacendeu o debate sobre os limites entre liberdade política, segurança jurídica e proteção das instituições democráticas no país.
 
Segundo o parlamentar, os atuais tipos penais possuem “amplitude excessiva”, o que, na avaliação dele, abriria espaço para interpretações amplas e insegurança jurídica em decisões judiciais.
 
O senador também criticou o ministro Alexandre de Moraes após a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria em um processo relacionado aos atos de 8 de janeiro.
 
Na prática, o projeto pretende eliminar dispositivos criados após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional, legislação que foi substituída em 2021 por normas voltadas à proteção do Estado Democrático de Direito.
 
Críticos da proposta avaliam que a medida pode enfraquecer instrumentos legais usados para punir ataques às instituições democráticas e tentativas de ruptura institucional. Já defensores argumentam que a legislação atual estaria permitindo interpretações subjetivas e ampliadas por parte do Judiciário.
 
O tema deve ampliar a tensão política no Congresso Nacional e gerar novos embates entre parlamentares, Supremo Tribunal Federal e setores ligados aos atos antidemocráticos investigados após as invasões de 8 de janeiro de 2023.
Direito ao esquecimento
tags : Rondoniaovivo , PortoVelho , NOTÍCIA , crime , RONDÔNIAAOVIVO , PortoVelho , Notícia

MAIS NOTÍCIAS

AEROCLUBE: Diretoria vai a Brasília para tentar reverter notificação que proíbe pousos em Rondônia

AEROCLUBE: Diretoria vai a Brasília para tentar reverter notificação que proíbe pousos em Rondônia


Geral
15 de Junho de 2026 às 20:12

Entidade com mais de sete décadas de história tem prazo de cinco dias para tomar providências e evitar o fechamento de sua base operacional

NILTON SOUZA: Lei do vereador fortalece a saúde mental masculina em Porto Velho

NILTON SOUZA: Lei do vereador fortalece a saúde mental masculina em Porto Velho


Política
15 de Junho de 2026 às 19:15

Junho é o Mês da Conscientização da Saúde Mental Masculina, período dedicado a incentivar os homens a cuidarem do bem-estar emocional e a quebrarem preconceitos relacionados ao tema

DENTRO DE CASA: Idoso de 66 anos é encontrado morto em estado de decomposição na zona Sul

DENTRO DE CASA: Idoso de 66 anos é encontrado morto em estado de decomposição na zona Sul


Polícia
15 de Junho de 2026 às 18:51

Policiais civis e militares foram chamados

IEDA CHAVES: Deputada entrega complexo aquático e banheiros em associação

IEDA CHAVES: Deputada entrega complexo aquático e banheiros em associação


Política
15 de Junho de 2026 às 18:30

Investimento de R$ 450 mil garante lazer e infraestrutura para famílias atendidas pela Catre Norte, em associação de Ouro Preto do Oeste

VÍDEO: Motoboy sofre fratura na perna após colisão com carro na zona Sul de Porto Velho

VÍDEO: Motoboy sofre fratura na perna após colisão com carro na zona Sul de Porto Velho


Polícia
15 de Junho de 2026 às 18:26

Equipe de resgate foi chamada ao local

ROSANGELA DONADON: Deputada acompanha seletiva do Fluminense e destaca oportunidades para jovens

ROSANGELA DONADON: Deputada acompanha seletiva do Fluminense e destaca oportunidades para jovens


Política
15 de Junho de 2026 às 18:15

Avaliação contou com a presença do observador técnico Ramón Argôllo e reuniu atletas das categorias de base de diversas equipes da região

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90149/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90149/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 18:07

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2025/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2025/SUPEL/RO


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 18:06

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90030/2026/SUPEL/RO

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 90030/2026/SUPEL/RO


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 18:05

SÍLVIA CRISTINA AFIRMA: Fake news são as grandes adversárias de pré-candidatura ao Senado

SÍLVIA CRISTINA AFIRMA: Fake news são as grandes adversárias de pré-candidatura ao Senado


Política
15 de Junho de 2026 às 18:00

Pré-candidata ao Senado diz que concorrentes ficam o tempo todo espalhando fake news contra ela

ALAN QUEIROZ: Deputado destina R$50 mil para fortalecer setor rural de Pimenteiras do Oeste

ALAN QUEIROZ: Deputado destina R$50 mil para fortalecer setor rural de Pimenteiras do Oeste


Política
15 de Junho de 2026 às 18:00

O recurso atende a uma solicitação do vereador Alan Teodoro

PREVISÃO: Rondônia tem terça (16) com tempo claro e temperaturas altas, até em Jaru

PREVISÃO: Rondônia tem terça (16) com tempo claro e temperaturas altas, até em Jaru


Geral
15 de Junho de 2026 às 17:57

Censipam aponta temperaturas máximas de até 36°C

NOVO SINGLE: Amanda Hikague lança 'Lucky Baby' e consolida pop rock alternativo

NOVO SINGLE: Amanda Hikague lança 'Lucky Baby' e consolida pop rock alternativo


Cultura
15 de Junho de 2026 às 17:50

FESTIVAL CASARÃO 26 ANOS: A Resistência da Música Independente no Norte

FESTIVAL CASARÃO 26 ANOS: A Resistência da Música Independente no Norte


Cultura
15 de Junho de 2026 às 17:40

Em 2026, alcançamos a histórica marca de 26 anos de existência

NILTON SOUZA: 15 de junho Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa

NILTON SOUZA: 15 de junho Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa


Política
15 de Junho de 2026 às 17:16

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: SINTTRAR

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: SINTTRAR


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 17:13

CAPITAL PREMIADO 2026: Campanha do Sicredi sorteia 5 vales de viagem

CAPITAL PREMIADO 2026: Campanha do Sicredi sorteia 5 vales de viagem


Geral
15 de Junho de 2026 às 17:13

Premiação faz parte da promoção que incentiva aportes no Capital Social das cooperativas e distribuirá mais de R$ 3,6 milhões em prêmios aos associados até dezembro

SEM SAÍDA: PF prende traficante que arrastou PRF na BR-364 e abandonou 38 kg de droga

SEM SAÍDA: PF prende traficante que arrastou PRF na BR-364 e abandonou 38 kg de droga


Polícia
15 de Junho de 2026 às 17:10

Ao acelerar bruscamente, o condutor arrastou o policial rodoviário federal

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ E ESPORTES KOHAI-DOJO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ E ESPORTES KOHAI-DOJO


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 16:48

MANDADO JUDICIAL: Homem acusado de descumprir medida protetiva é preso pela PM

MANDADO JUDICIAL: Homem acusado de descumprir medida protetiva é preso pela PM


Polícia
15 de Junho de 2026 às 16:46

Ele foi localizado por uma equipe do 5° Batalhão

FISCALIZAÇÃO: MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada em RO

FISCALIZAÇÃO: MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada em RO


Geral
15 de Junho de 2026 às 16:32

Segundo a ação, a feira teria sido utilizada para promoção pessoal e pré-campanha antes do período permitido pela legislação eleitoral

SAÚDE INDÍGENA: Experiência com povos indígenas marca trajetória de Dr. Caio na Amazônia

SAÚDE INDÍGENA: Experiência com povos indígenas marca trajetória de Dr. Caio na Amazônia


Política
15 de Junho de 2026 às 16:27

Ele também destaca a necessidade de fortalecer políticas de saúde indígena, acesso à água potável e conectividade para comunidades afastadas

VÍDEO: Criminosos invadem casa de sgt da PM, fazem todos reféns e roubam até farda

VÍDEO: Criminosos invadem casa de sgt da PM, fazem todos reféns e roubam até farda


Polícia
15 de Junho de 2026 às 16:15

Criminosos estavam armados com uma submetralhadora artesanal

SAÚDE PÚBLICA: Filha filma mãe vomitando sangue e denuncia horas de espera na UPA-Sul

SAÚDE PÚBLICA: Filha filma mãe vomitando sangue e denuncia horas de espera na UPA-Sul


Comunidade
15 de Junho de 2026 às 15:49

Paciente aguardou por um leito desde as 4h da manhã; acompanhante afirma que médicos estavam reunidos comendo e conversando ao invés de prestar socorro

VEJA: Trabalhador cai de vários metros de altura dentro de balsa graneleira

VEJA: Trabalhador cai de vários metros de altura dentro de balsa graneleira


Polícia
15 de Junho de 2026 às 15:26

Vítima foi socorrida ao hospital João Paulo II

ELEIÇÕES 2026: Pesquisa ao Senado mostra liderança consolidada e queda nos indecisos

ELEIÇÕES 2026: Pesquisa ao Senado mostra liderança consolidada e queda nos indecisos


Política
15 de Junho de 2026 às 15:09

Cenário de 2026 aponta disputa acirrada na ponta e eleitorado começando a definir intenções de voto

VEJA AO VIVO: Primeira turma de Jornalismo de Rondônia recebe homenagem na Alero hoje (15)

VEJA AO VIVO: Primeira turma de Jornalismo de Rondônia recebe homenagem na Alero hoje (15)


Política
15 de Junho de 2026 às 15:07

Entre os homenageados está Paulo Andreoli, sócio fundador do jornal Rondoniaovivo

EM RONDÔNIA: Queimadas podem provocar interrupções no fornecimento de energia

EM RONDÔNIA: Queimadas podem provocar interrupções no fornecimento de energia


Geral
15 de Junho de 2026 às 14:56

Além dos danos ambientais, o fogo pode provocar interrupções no fornecimento de energia, comprometer estruturas elétricas e colocar vidas em perigo

TAYSON MARTINS BEZERRA - ME

TAYSON MARTINS BEZERRA - ME


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 14:40

LIONS CLUBE DE PORTO VELHO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA

LIONS CLUBE DE PORTO VELHO REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA


Publicações Legais
15 de Junho de 2026 às 14:27

IEDA CHAVES: Deputada destina R$ 500 mil para o Circuito RO de Pesca Esportiva em Guajará

IEDA CHAVES: Deputada destina R$ 500 mil para o Circuito RO de Pesca Esportiva em Guajará


Política
15 de Junho de 2026 às 14:24

Parlamentar já destinou R$ 6 milhões ao município em áreas como saúde e infraestrutura

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada entrega R$ 328 mil em implementos agrícolas para a ASPRON em Jaru

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada entrega R$ 328 mil em implementos agrícolas para a ASPRON em Jaru


Política
15 de Junho de 2026 às 14:20

Associação recebeu oito implementos para fortalecer a agricultura familiar na Linha 628

CIRONE DEIRÓ: Associações de Santa Luzia e Espigão recebem implementos com apoio de deputado

CIRONE DEIRÓ: Associações de Santa Luzia e Espigão recebem implementos com apoio de deputado


Política
15 de Junho de 2026 às 14:18

Os produtores foram contemplados com secador de café, carreta basculante e plantadeira

SEXTA VEZ: Mulher é surrada pelo marido na frente da filha de dois anos

SEXTA VEZ: Mulher é surrada pelo marido na frente da filha de dois anos


Polícia
15 de Junho de 2026 às 14:11

Ocorrência foi registrada na Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher

ALERTA NA RODOVIA: Acidente causa interdição na BR-364 em Ariquemes

ALERTA NA RODOVIA: Acidente causa interdição na BR-364 em Ariquemes


Polícia
15 de Junho de 2026 às 13:13

Recomendação oficial é que os condutores respeitem a sinalização na área do acidente

CHOCOLATE: Na Série D, PVH impõe ao Humaitá a maior goleada da história do Brasileirão

CHOCOLATE: Na Série D, PVH impõe ao Humaitá a maior goleada da história do Brasileirão


Esporte
15 de Junho de 2026 às 11:36

Nunca houve um resultado como esse nas quatro divisões da competição nacional. Outro time do estado, o Galvez, perdeu por 9 a 0 no mesmo dia

LIVRO DE FICÇÃO: Narrativas da urgência marcam estreia literária de Adailtom Alves Teixeira

LIVRO DE FICÇÃO: Narrativas da urgência marcam estreia literária de Adailtom Alves Teixeira


Geral
15 de Junho de 2026 às 11:31

O evento contará com distribuição gratuita dos exemplares

OURO PRETO DO OESTE: Acidente mobiliza equipe de socorro após atendimento a vítima em via pública

OURO PRETO DO OESTE: Acidente mobiliza equipe de socorro após atendimento a vítima em via pública


Colunas
15 de Junho de 2026 às 11:28

ONDE COMER?: Confira o melhor do peixe no Peixinn Restaurante em Porto Velho

ONDE COMER?: Confira o melhor do peixe no Peixinn Restaurante em Porto Velho


Destaques Empresariais
15 de Junho de 2026 às 11:28

Excelentes pratos da culinária regional em ambiente aconchegante

LOGÍSTICA: Porto Velho sedia encontro comercial internacional Brasil-Peru na próxima semana

LOGÍSTICA: Porto Velho sedia encontro comercial internacional Brasil-Peru na próxima semana


Geral
15 de Junho de 2026 às 10:59

A programação inclui palestras, debates e rodadas de negócios presenciais

SOFIA ANDRADE: Vereadora propõe próteses dentárias gratuitas para moradores de baixa renda

SOFIA ANDRADE: Vereadora propõe próteses dentárias gratuitas para moradores de baixa renda


Política
15 de Junho de 2026 às 10:56

Proposta apresentada na Câmara Municipal busca ampliar acesso à saúde bucal e garantir reabilitação oral pelo SUS, em Porto Velho

EYDER BRASIL : Deputado propõe criação da Semana Estadual da Cultura Gospel em Rondônia

EYDER BRASIL : Deputado propõe criação da Semana Estadual da Cultura Gospel em Rondônia


Política
15 de Junho de 2026 às 10:45

Projeto institui a celebração na segunda semana de outubro com objetivo de abrir espaço para apresentações musicais, teatrais e artísticas

LIMERO: Confira os resultados da 5ª etapa do MX regional Norte em Theobroma

LIMERO: Confira os resultados da 5ª etapa do MX regional Norte em Theobroma


Esporte
15 de Junho de 2026 às 10:43

Disputas ocorreram em diversas categorias neste final de semana, 13 e 14 de junho

LUCAS TORRES: R$ 1,2 milhão de emenda do deputado garante novos implementos agrícolas

LUCAS TORRES: R$ 1,2 milhão de emenda do deputado garante novos implementos agrícolas


Política
15 de Junho de 2026 às 10:42

Buritis acaba de receber um importante reforço para o fortalecimento do setor produtivo rural

AVANÇOU: Motociclista embriagado avança preferencial, causa acidente e é preso

AVANÇOU: Motociclista embriagado avança preferencial, causa acidente e é preso


Polícia
15 de Junho de 2026 às 10:24

Já a vítima foi levada ao hospital João Paulo II

Por Editoria

CLASSIFICADOS veja mais

Beleza / Saúde

Bronzeamento natural +Cílios

 Ontem

Imóveis

Vende-se apartamento no Torre de Itália mobiliado R$ 830.000

 Ontem

Geral

VENDE SE ESTÁ RETROESCAVADEIRA CASE 580 N/ 2012

 Ontem

Imóveis

Sítio

 Ontem

Geral

VENDE SE ESTÁ XRE 300 2012 está EM PORTO VELHO RONDÔNIA.

 há 4 dias

Imóveis

Vende-se casa Alto Padrão no Condomínio Alphaville, Porto Velho/RO

 há 4 dias

Automóveis

PNEU 175/75 ARO 14 T GOL /CELTA/ SAV / STRADA ETC.. R$ 250,00 MONTAGEM GRATIS

 há 4 dias

Automóveis

ALARME POSITRON EXACT 360 INSTAÇÃO GRATIS R$ 499,99 AVISTA TODOS OS VEICULOS >>PROTEJA SEU PATRIMONIO >>>>>LOJAS STOCKCAR<<<<<<<

 há 4 dias

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS

© 2005 - 2026, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados - CNPJ: 08.742.048/0001-87

Instale o app do Rondoniaovivo.com Acesse mais rápido o site