Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Proposta aprovada na Assembleia corrige impasse jurídico e fortalece ações de educação no trânsito em Rondônia
Programa funciona por meio do envio de alertas georreferenciados em um raio de até 20 quilômetros
Com sanção da Lei 6.329/2026, Rondônia cria uma 'janela de impunidade': infratores de juros e multas ganham perdão quase integral
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Motos, carros populares, veículos elétricos e híbridos tiveram a taxa reduzida de 3% para 1,5%
Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos
A legislação busca reduzir situações que favorecem a ação criminosa, como assaltos e abordagens durante o reabastecimento dos caixas, além de contribuir para um padrão mais moderno de segurança nas agências bancárias
Norma corrige congelamento de direitos ocorrido entre 2020 e 2021
A regra mantém a multa de infração gravíssima e o registro de sete pontos na CNH
Atualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são regidos por um decreto de 1967
Em Rondônia, até o momento, nenhum órgão público estadual ou municipal se manifestou publicamente sobre a adequação à nova legislação
Previamente, ele cogita fazer essa viagem em fevereiro, para dar o lançamento da importante obra
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
O feminicídio foi reconhecido nos termos da legislação da época do fato, uma vez que o crime ocorreu antes da nova lei
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
Norma amplia proteção de agentes públicos e impõe penas mais severas para obstrução de justiça
Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Segundo a PNAD Contínua 2025, mostra que 82,7% da população de Rondônia recebe até R$ 5 mil por mês
O promotor destacou a forma cruel como os crimes foram cometidos.
Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
A mudança representa um avanço no enfrentamento da violência de gênero no ambiente virtual
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
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