Em ação sincronizada, grupo faz duras críticas às “mudanças de decisões judiciais” que afetam diretamente os direitos do consumidor
Esse volume de recursos possui porcentagens vinculadas para a saúde e educação, além do pagamento de servidores
As mudanças no BPC e a manutenção do Fundo Constitucional do DF também foram aprovadas; texto vai para sanção do presidente
O tema ainda será debatido e votado no Senado
O parlamentar aproveitou para manifestar solidariedade ao presidente Lula que foi hospitalizado nesta noite para uma cirurgia de urgência no crânio
O aumento no orçamento representa um esforço para fortalecer áreas prioritárias, mas ele ressalta a necessidade de aprimorar a eficiência no uso dos recursos públicos
Postagens distorcem teor de Projeto de Lei aprovado no congresso
Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Ministros consideraram que a presença de crucifixos e outros objetos religiosos não infringe a Constituição
Segundo ele, Mauro Cid teria confirmado em depoimento ao STF que o ex-presidente sabia do planejamento
Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana
Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês
Familiar contou que homem participou de acampamentos em 2022
O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC
Para que o texto fosse protocolado, eram necessários ao menos 171 signatários
Eleições de presidências viram ninhos de inconfidentes para chutar diretorias
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Medida vale para instituições públicas e particulares
O movimento atrasa a tramitação da proposta que poderia ajudar Bolsonaro
Projeto foi aprovado na Comissão de Viação e Transportes e recebeu parecer favorável pela aprovação na CCJ da Câmara dos Deputados
Na primeira instância, a denúncia foi rejeitada, motivo pela qual ela foi levado a uma instância eleitoral superior
Plenário analisa desde setembro projeto que altera, entre outros, o prazo de inelegibilidade em casos de condenação
Segundo senador, logicamente o cargo de Presidente do BC exige qualificações técnicas e Galípolo preencheu todas
Supremo considerou procedentes quatro ações que questionavam leis estaduais
A Corte Estadual manteve a decisão, reafirmando a legitimidade da candidatura de Raquel
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Segundo Chrisóstomo 'Bolsonaro passou 4 anos cortando gastos e desinchando a máquina pública'
"Não podemos aceitar que apenas uma pessoa dite as regras de forma arbitraria em nosso país"
O ministro acolheu parcialmente uma demanda da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal
A reunião foi coordenada pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, e pelo vice-presidente e relator das Contas do Governo, Paulo Curi Neto
O projeto altera a contagem de início e o prazo de duração, além de outras regras relacionadas à inelegibilidade
O parlamentar afirma que é necessário identificar fatores que impedem o crescimento sustentável
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
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