Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
A concentração será no sentido de proteger as Unidades de Proteção Ambiental em Rondônia
Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS
A proposta deve ser votada na quarta-feira (20), a partir das 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Pastor foi incluído no mesmo inquérito que envolve o ex-presidente, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo; procedimento apura ações contra autoridades
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
Para reduzir fila de análise de processos, programa criou bônus para servidores do INSS e médicos peritos federais
Mineração em área próxima à Terra Indígena Roosevelt será debatida com os próprios povos, no território
Uso dos anestésicos são liberados apenas com indicação médica
Acusação era baseada no suposto uso indevido da estrutura administrativa da prefeitura em favor da reeleição de Flori
Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO enviaram o caso de falsificação de jurisprudência para OAB-RO
Relatório do deputado Thiago Flores ao PL 465/2025 foi aprovado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e visa ampliar o acesso à mamografia e citologia do colo do útero
Ex-presidente também comentou sobre a taxação de 50% aos produtos brasileiros
Decisão acolhe integralmente o pedido apresentado pela OAB Rondônia
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado
Governo diz que medida corrige defasagem salarial; militares pediam aumentos maiores
Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Acréscimo do biodiesel no diesel comum será elevado de 14% para 15%
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Com a possível condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal, o processo de cassação já teve início
A concessão de 880 km entre Rondônia e Mato Grosso é considerada uma das mais estratégias para a exportação do agro brasileiro
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para discutir a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
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