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EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça

EX-PREFEITO: TJ nega recurso e mantém multas aplicadas a Carlinhos Camurça


Geral
08 de Junho de 2022 às 16:38

Decisão do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RO), impediu “subida” dos autos à avaliação do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal

CARGOS: Justiça de RO nega recurso a professora que era secretária municipal


Interior
13 de Abril de 2022 às 11:29

O relator do processo, desembargador Miguel Monico, ressaltou que a Constituição Federal proíbe a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto nos casos previstos

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

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Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola

DECISÃO: 3ª Turma nega recurso de fabricante que registrou nome similar a Coca Cola


Justiça
06 de Abril de 2020 às 11:11

A fabricante renunciou à marca um mês depois que a Coca-Cola Indústrias Ltda. e The Coca-Cola Company ajuizaram a ação de abstenção de uso e nulidade do registro, com pedido de indenização por danos morais e materiais

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário


Justiça
19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

SEM COMPROMISSO: Debate acontece sem Maurão e Expedito que 'deram o cano'

SEM COMPROMISSO: Debate acontece sem Maurão e Expedito que 'deram o cano'


Eleições 2018
04 de Outubro de 2018 às 17:26

Além dos dois candidatos que confirmaram a presença e não apareceram, Acir que está fora do páreo por decisão do TSE, também não deu as caras

NOTA: Acir afirma que recorrerá ao TSE e campanha continua

NOTA: Acir afirma que recorrerá ao TSE e campanha continua


Eleições 2018
04 de Outubro de 2018 às 16:59

Leia a nota na íntegra

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições

FIM DE JOGO: TSE nega recurso e Acir Gurgacz está fora das eleições


Eleições 2018
04 de Outubro de 2018 às 09:59

Candidato vai aparecer nas urnas, mas os votos não serão computados.

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo

DECISÃO: Fachin nega recurso de Lula e julgamento é cancelado no Supremo


Justiça
23 de Junho de 2018 às 08:24

Com a decisão, ex-presidente permanece preso e não terá caso julgado na próxima semana

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual

STJ nega recurso e mantém condenação de jovem que matou ex no ato sexual


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:18

Vania deve cumprir 8 anos e 4 meses de prisão

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade


Justiça
19 de Abril de 2018 às 16:12

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:34

Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex

TRF4: Segunda instância nega recurso de Lula no caso tríplex


Justiça
26 de Março de 2018 às 14:15

Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha

Justiça Federal nega recurso a ex-deputado Eduardo Cunha


Geral
26 de Março de 2018 às 14:11

Em novembro do ano passado, a condenação foi confirmada pelo TRF4, que, no entanto, reduziu a pena de Cunha para 14 anos e seis meses de prisão.

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras

Justiça nega recurso contra liminar que suspende privatização da Eletrobras


Justiça
17 de Janeiro de 2018 às 10:15

O pedido foi indeferido pelo presidente do TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt.

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua

Sindicato desmente nota da prefeitura e greve continua


Geral
10 de Julho de 2017 às 09:59

O município argumentou em sua ação que a greve é ilegal porque está impossibilitado de conceder reajustes salariais aos servidores em razão do limite de despesas com o pessoal que está acima do mínimo legal.

Justiça nega recurso a acusado que matou namorada no Mirante 3

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Polícia
31 de Maio de 2017 às 09:35

Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato

TRT RO/AC nega recurso de Sindicato


Geral
24 de Maio de 2017 às 08:25

O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2016 às 08:58

STJ nega recurso da defesa de Lula sobre o tríplex do Guarujá

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

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Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 16:46

STF nega recurso de Lula e Teori critica 'espetacularização'

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

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Justiça
25 de Maio de 2016 às 10:09

TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso

Teori nega recurso do governo para anular impeachment

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Política
11 de Maio de 2016 às 13:55

Teori nega recurso do governo para anular impeachment

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

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Política
12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

ENTREVISTA - PT impôs ao Brasil o padrão Fifa da corrupção, diz Roberto Jefferson

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Brasil e Mundo
06 de Junho de 2015 às 09:32

Dez anos depois de denunciar o mensalão à Folha, o ex-deputado Roberto Jefferson, 61, afirma que o PT implantou o "padrão Fifa de corrupção" e que o dinheiro das estatais continua a financiar as campanhas no país.

TJ nega recurso a mulher acusada de tentar matar criança

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Justiça
10 de Março de 2014 às 13:42

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Justiça nega recurso que questionou convocação para curso de formação de agentes penitenciários

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Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 09:59

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STF nega recurso e bancos terão que atender de forma imediata os idosos em Rondônia

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Justiça
14 de Setembro de 2013 às 08:25

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Justiça nega recurso contra regressão de regime a apenada

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Justiça
05 de Novembro de 2012 às 15:57

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Tribunal de Justiça nega recurso de Valter Araujo contra membros do MP

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Justiça
13 de Março de 2012 às 13:57

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Tribunal de Justiça de Rondônia nega recurso a ex-auditor fiscal

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Justiça
26 de Setembro de 2011 às 11:12

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TJRO nega recurso a condenado por atentado violento ao pudor e ameaça

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Justiça
20 de Julho de 2011 às 14:18

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TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC

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Justiça
10 de Junho de 2011 às 13:28

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PIMENTEIRAS – Tribunal de Justiça nega recurso de prefeito afastado

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Geral
13 de Abril de 2011 às 09:08

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PAINEL POLÍTICO - NOVAS MEDIDAS AGRAVAM CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA. TSE NEGA RECURSO DE MARCOS ROGÉRIO CONTRA DONADON – Por Alan Alex

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Geral
08 de Abril de 2011 às 16:35

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Justiça nega recurso a condenado por extorsão na internet

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Justiça
02 de Março de 2011 às 07:59

O Judiciário de Rondônia negou recurso de apelação a um homem condenado pelo crime extorsão. Ele teria utilizado imagens íntimas de uma mulher com quem se relacionava virtualmente para pedir dinheiro em troca da não divulgação do material pornográfico. A

Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM

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Justiça
07 de Fevereiro de 2011 às 14:04

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Tribunal Pleno nega recurso a policial condenado por tortura

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Justiça
29 de Julho de 2010 às 10:43

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TJRO nega recurso à Ceron e mantém condenação por danos morais

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Justiça
29 de Julho de 2010 às 10:28

As Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron)*, condenada pelo Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho a indenizar uma cliente no valor de 4 mil reais por danos morais, teve um recurso (de Apelação Cível sobre “Ação Declaratória de Inexistência de

Justiça do Trabalho nega recurso e mantém condenação de devedor subsidiário ao Ibama

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Geral
02 de Julho de 2010 às 08:35

A Justiça do Trabalho negou na sessão de terça-feira (29) da 1ª Turma Recursal seguimento a um recurso ordinário interposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis contra decisão da 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho.

1ª Câmara Especial do TJ RO nega recurso a ex-prefeito condenado por improbidade administrativa

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Justiça
01 de Julho de 2010 às 11:29

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Seguro Pecúlio: Desembargador nega recurso ao Iperon

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Justiça
23 de Abril de 2010 às 11:30

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STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO

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Geral
20 de Abril de 2010 às 09:35

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Judiciário nega recurso ao Estado e professor continua em dois empregos

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Justiça
19 de Abril de 2010 às 15:13

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Justiça nega recurso e mantem condenação por causa do Orkut

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Justiça
03 de Março de 2010 às 12:16

ustiça nega recurso e mantem condenação por causa do Orkut

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