Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Muitos criminosos presos por furto de aparelhos celulares em Porto Velho e no interior do estado acabavam sendo liberados
A permanência desses pacientes em unidades de terapia intensiva pode limitar o acesso de outros usuários que necessitam de atendimento de maior complexidade
O vereador titular do cargo está preso por medida cautelar desde 12 de novembro de 2025
As investigações apontaram fraude em um processo de desapropriação de um imóvel urbano no município de Ouro Preto do Oeste
Futuramente as cobranças serão centralizadas no aplicativo da CNH Digital; quem já pagou será ressarcido
A medida busca liberar as UTIs para casos graves, reduzir riscos à saúde e garantir melhor uso da estrutura hospitalar
Caso foi encaminhado ao Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO)
Prática pode acarretar multa
Vale ressaltar que manter animais em locais anti-higiênicos ou que lhes causem sofrimento pode ser enquadrado como crime de maus-tratos
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Penalidades ultrapassam R$ 100 mil; unidade da Polícia Civil em Ouro Preto do Oeste é um dos pontos críticos de inexecução contratual
Acusados de peculato e lavagem de dinheiro em outros estados, empresários quase levaram contrato em Porto Velho
Trecho da avenida Alexandre Guimarães vira 'cenário de guerra' por causa de obra contratada pela SEOSP
Partido Liberal de Rondônia protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia uma representação por propaganda eleitoral antecipada
Até o momento, não há informações oficiais sobre a identificação do homem envolvido
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
O partido ficará impedido de receber recursos do fundo partidário até a quitação dos valores
Advogado eleitoral com atuação em casos no TRE-RO e no TSE amplia presença nos bastidores políticos e passa a integrar núcleo estratégico do deputado federal do PL
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Animal foi salvo graças à ação rápida dos funcionários de uma farmácia
O caso está relacionado à divulgação de material em redes sociais que continha informações inverídicas
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A dupla foi flagrada após perícia constatar fraude de ligação direta de energia, sem medidor, durante fiscalização realizada em Porto Velho
“O retrocesso tem ajudado a aumentar os casos de violência contra a mulher, pois reforçam que a nossa vida vale menos”
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional
Um dos principais doadores de campanha do parlamentar foi multado em R$ 5,5 milhões pelo Ibama por infração ambiental em uma fazenda
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Os réus invadiram a casa das vítimas, usaram armas, ameaçaram o casal e exigiram senhas bancárias para realizar transferências
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
Apresentação ocorreu no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília; órgão anunciou novidades, como o cashback do IRPF Pessoa Física
Consumidores de Rondônia perceberam reajuste logo após o governo anunciar a MP e redução de preços
Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir
Eleitores de Cacoal e Ministro Andreazza têm a oportunidade de regularizar o título de eleitor
Somente ao marido da ex-prefeita foi aplicada a 'perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio', relativa à locação dos maquinários da prefeitura
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
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