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Até o momento, fiscalização municipal não impediu retomada das atividades

17 de Março de 2026 às 16:08

RISCO DE CONTAMINAÇÃO: Liberada dragagem sem licença no rio Madeira; chance de mercúrio gera alerta

Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira

09 de Março de 2026 às 15:43

A Casa de Leis não puniu Jair Alves, conhecido como ‘Jair da 29’

NADA DE SUPLENTE: Câmara de Nova Mamoré estende licença de vereador do PL preso na Operação Godos

Interior

06 de Fevereiro de 2026 às 08:06

MAIS RÁPIDO: Modernização de licença de obras facilita construção em Porto Velho

Alvará será autodeclaratório para casas unifamiliares a partir de 2026

31 de Dezembro de 2025 às 09:28

UNÂNIME: Câmara aprova licença de vereador do PL acusado de participar de organização criminosa

‘Jair da 29’ foi preso durante operação que investiga quadrilha que praticava homicídios, extorsão, tortura, furtos, roubos, posse e porte ilegal de arma de fogo

10 de Dezembro de 2025 às 12:31

Motorista e três empresas responderão por crime ambiental em Vilhena

CRIME AMBIENTAL: PRF apreende cerca de 11 m de madeira transportada sem licença válida

Polícia

07 de Novembro de 2025 às 14:18

PETRÓLEO: Ibama concede licença para Petrobras fazer pesquisa na Foz do Amazonas

Estatal diz que perfuração deve começar 'imediatamente'

20 de Outubro de 2025 às 14:35

A BR-319 é a única ligação terrestre entre o Amazonas e o restante do país e ficou conhecida como “Rodovia Fantasma”

PRESERVAÇÃO: TCU mantém licença para obras na BR-319 e cobra cuidado com meio ambiente

Região Norte

29 de Agosto de 2025 às 15:29

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MP entra em vigor e cria licença especial para obras estratégicas no país

A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República

11 de Agosto de 2025 às 10:30

Como Abrir Negócio de iGaming Legal no Brasil 2025 | Licença e Requisitos

Guia completo para abrir empresa de iGaming legal no Brasil. Requisitos de licença, capital R$ 30 milhões, domínio .bet.br obrigatório. Processo step-by-step 2025

16 de Julho de 2025 às 08:46

Licença e legalidade da HanzBet no Brasil

A HanzBet é uma plataforma legal e licenciada de apostas esportivas e cassino online no Brasil. Confira as licenças da marca e conheça as regras de uso do site

16 de Julho de 2025 às 08:38

LICENÇA: Sai Alex, entra Dr. Job, e Câmara diz sim a pedido de afastamento

Alex Testoni se afasta da prefeitura de Ouro Preto do Oeste por 10 dias por ordem particular

30 de Junho de 2025 às 11:54

'TRATAMENTO MÉDICO': Condenada a 10 anos de prisão, Carla Zambelli deixa o Brasil

Deputada do PL foi condenada por invasão aos sistemas do CNJ e afirma que vai pedir licença do mandato

03 de Junho de 2025 às 09:35

CLÁUDIA DE JESUS: Licença-prêmio para servidores da Emater é conquista com apoio da deputada

Benefício foi aprovado na Assembleia Legislativa com apoio da deputada

09 de Maio de 2025 às 14:30

ELLIS REGINA: PL que garante pagamento da licença-prêmio a atingidos pela cheia é protocolado

Cópia do anteprojeto também foi apresentada ao prefeito

15 de Abril de 2025 às 11:49

POSIÇÕES: Indústria vai pedir mudanças em projeto de licença-paternidade

Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas

25 de Março de 2025 às 10:27

POLÍTICA: Eduardo Bolsonaro pede licença do cargo de dep. federal e diz que vai para os EUA

Político e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que irá morar no país para 'não ser perseguido'

18 de Março de 2025 às 14:35

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral

26 de Fevereiro de 2025 às 14:36

CHRISÓSTOMO: Liminar que suspende Licença Prévia da BR-319 é suspensa

Suspensão aconteceu após pressão do deputado

08 de Outubro de 2024 às 17:13

Liminar suspende Licença Prévia da BR-319

“O trabalho histórico do Ibama venceu a decisão de cunho político tomada no governo Bolsonaro”, afirma o secretário-executivo do Observatório do Clima

25 de Julho de 2024 às 17:00

Com a desincompatibilização ele se tornou o atrativo da semana por todas as forças políticas

LIBERADO: Vinicius Miguel pede licença da UNIR e possível pré-candidatura aquece meio político

Eleições 2024

09 de Julho de 2024 às 10:49

JAIME BAGATTOLI: Licença para a exploração de potássio deve garantir segurança alimentar do país

Brasil, atualmente, precisa importar 90% do potássio de países em guerra

11 de Abril de 2024 às 09:44

TRETA NO HEURO: Prefeitura alega razões técnicas para suspensão de licença das obras

Já consórcio responsável pela construção de hospital na capital aponta “fator político”

20 de Março de 2024 às 15:44

HEURO: Prefeitura suspende licença após irregularidades com a empresa responsável pela obra

A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas

15 de Março de 2024 às 15:49

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada propõe PL que garante licença menstrual às mulheres com sintomas graves

Iniciativa visa melhorar condições de vida e trabalho para mulheres que enfrentam fortes dores durante o período menstrual

09 de Março de 2024 às 09:25

SAÚDE: Licença é liberada para início da reforma do Hospital de Guajará-Mirim

A previsão de entrega do Hospital é de 10 meses

30 de Outubro de 2023 às 17:22

HEURO: Como fica obra de novo hospital com cassação da licença?

Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”

30 de Outubro de 2023 às 05:34

LICENÇA: Marcos Rogério assume lugar de Marcos do Val em CPI

Ele passou mal na noite da última terça (20) e teve recomendação de se afastar das atividades como senador

21 de Junho de 2023 às 15:05

HOSPITAL: Última licença para a construção do novo Heuro, na capital, é liberada

Previsão é de que a obra tenha início na próxima segunda-feira (10)

05 de Abril de 2023 às 11:03

SOLICITAÇÃO: Teatro Ruante faz requerimento à Sema solicitando licença ambiental

Cultura

06 de Março de 2023 às 08:11

Prorrogado prazo para produtores do agronegócio requererem Licença Ambiental

AMBIENTAL: Prazo maior para produtores agrícola requererem Licença

Agronegócio

26 de Dezembro de 2022 às 14:31

NOVIDADE: Marcos Rogério pede licença e RO tem novo senador por 120 dias

Quem assume é o advogado Samuel Pereira de Araújo, conhecido como “rei dos precatórios”

19 de Dezembro de 2022 às 10:33

ESTRADA: Pavimentação e reconstrução do 'meião' da BR-319 recebe licença do Ibama

Rodovia faz a ligação terrestre entre Manaus e Porto Velho. Com a autorização, governo vai solicitar o documento para instalação da obra

30 de Julho de 2022 às 09:57

SEM NOÇÃO: Mulher não pede licença para cachorro e é agredida pela dona do animal

Vítima passava por uma calçada quando agressora perguntou o porquê dela não ter pedido licença para o cachorro dela e começou as agressões físicas

21 de Julho de 2022 às 16:37

MEGA MILLIONS: Loteria americana sorteia prêmio acumulado de R$ 958 milhões

E o mais incrível é que é possível participar no Brasil com bilhetes oficiais.

01 de Junho de 2022 às 08:32

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

13 de Maio de 2022 às 08:27

Além do duplo homicídio, ele é investigado por uso de documento falso, falsidade ideológica e posse ilegal de arma de fogo

DUPLO HOMICÍDIO: Vereador tirou licença do Exército com identidade falsa para colecionar armas

Interior

18 de Março de 2022 às 09:34

A licença acontece depois da vistoria que atesta se empreendimento está de acordo com as legislações ambientais

LICENÇA AMBIENTAL: Pedidos para criação de peixe aumentam em Rondônia

Agronegócio

10 de Março de 2022 às 08:19

A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos

Licença para exploração do jogo do bicho custará R$ 10 milhões e terá validade de 20 anos

Esporte

24 de Dezembro de 2021 às 15:06

NA CAPITAL: Estabelecimentos que ocupam calçadas devem ter licença especial

Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11

23 de Setembro de 2021 às 08:05

SENADOR: Confúcio Moura protocola requerimento de licença do Senado Federal

Vaga na Câmara Alta será ocupada pela professora Maria Eliza, primeira suplente

22 de Setembro de 2021 às 15:12

José Maria Alves Leite - Pedido de Licença Ambiental Simplificada

Publicações Legais

12 de Agosto de 2021 às 14:34

Porto de Guajará-Mirim é uma antiga reivindicação da população do município, além das lideranças de entidades representativas da sociedade

GUAJARÁ-MIRIM: Sedam entrega licença ambiental de instalação ao Dnit para construção do Porto

Interior

19 de Maio de 2021 às 08:12

NOVIDADE: Currículo Lattes terá nova seção para registrar licença-maternidade

Inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras

12 de Abril de 2021 às 08:34

DEPUTADO ESTADUAL: Alex Silva solicita à Sesau indenização em pecúnia aos profissionais da saúde que possuem direito à Licença Prêmio

Parlamentar destacou que, devido à necessidade de continuarem atuando na linha frente, profissionais ficaram impossibilitados de gozarem do direito à Licença

31 de Março de 2021 às 14:06