O Tribunal Pleno define a cúpula diretiva e as comissões para o biênio 2027/2028
Justiça determina que Governador Jorge Teixeira esclareça a base jurídica e técnica dos exames questionados pelo CEDECA Maria dos Anjos e pelo Instituto Banzeiro da Amazônia
Decisão, obtida pela CNN Brasil, foi proferida nesta quinta-feira (8) pela 9ª Vara Civel Federal de São Paulo a uma casa de apostas australiana que atuava regularmente no Brasil
Ações no Fórum Geral serão realizadas durante todo o mês de outubro
Decisão do 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho considerou que reportagem narrou fato verdadeiro de interesse público e atuou dentro do exercício regular da liberdade de imprensa
Centro Espírita Dom Inácio de Loyola também foi responsabilizado; decisão prevê reparação individual às vítimas e mantém bloqueio de fazenda
A seleção contará com provas objetivas, escritas, exame psicotécnico, avaliação oral e de títulos para preencher o quadro de magistrados
Entendimento da AGU transforma decisão do STF em orientação administrativa obrigatória para toda a Administração Pública federal. INSS pagará o salário de trabalhadora afastada do emprego por medida protetiva
Decisões determinam a retirada de publicações em grupos de WhatsApp e preveem multa diária em caso de descumprimento
Decisão obriga responsáveis a apresentar gravação e dados de origem, proíbe exclusão de provas e reconhece dúvida relevante sobre a autenticidade do material
Em vídeos, o candidato a deputado lançou acusações contra candidato a governador sem apresentar provas
Decisão determinou a retirada de comentário sobre a votação da candidata e a preservação dos dados para identificação do autor
Decisão aponta inconsistência “objetiva e verificável de plano”: o próprio painel da revista coloca Furia em segundo, com 25,60%.
Decisão ordena que Meta remova postagens em oito perfis e forneça dados cadastrais dos administradores em 48 horas
O conteúdo recortou um vídeo e fez ilações sobre posições da candidata, de forma mentirosa e leviana, induzindo o eleitor a uma visão distorcida dos fatos
Também determinou a preservação do conteúdo e dos dados, para a posterior identificação do autor
Ação foi movida por Marcos Rogério e pela Coligação Juntos Por Rondônia, com base no artigo 58 da Lei das Eleições
Decisão da 14ª Região reconheceu omissão da empresa diante de agressão verbal sofrida por funcionária, e determinou o pagamento de verbas rescisórias e indenização por danos morais
Uma das principais mudanças é a criação de uma pena específica para o furto desses produtos
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Decisão mantém autorizada a divulgação do levantamento; é a segunda vez em setembro que a coligação de Adailton Fúria tem pedido de suspensão de pesquisa do instituto negado
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
A atividade levou o Judiciário até a comunidade para conhecer de perto a realidade da região e ouvir as pessoas diretamente envolvidas na ação
Liminar obtida pelo CEDECA e pelo Instituto Banzeiro atinge seis das 12 vagas de seletivo da Assistência Social
Como a divulgação estava autorizada a partir de 12 de setembro, a norma permitia a complementação até o dia seguinte
A internet não é terra sem lei, onde tudo é permitido
Orientação proíbe bandeiras em canteiros públicos, carros de som em “pit stops” e adesivos com efeito de outdoor
Íntegra da representação da Polícia Federal no caso Master, a que o Painel teve acesso, revela um braço armado que invadiu sistemas do FBI e da Interpol, ameaçou jornalistas e planejou a fuga do banqueiro Daniel Vorcaro do país
Também foi determinado que a empresa Meta seja notificada para indispor o conteúdo impugnado, do perfil de Lisete Mat
A mulher permaneceu no acostamento até o anoitecer, em um trecho sem iluminação
Decisão de 2º grau interrompe processo para agentes de saúde e combate às endemias após questionamentos sobre regras do edital
Decisão acolheu contradita de testemunha após análise de mensagens com manifestações consideradas discriminatórias e determinou apuração pelos órgãos competentes
Briga de bastidores entre ministros do STF vão para as ruas; candidatos ao governo de RO estão passando por repaginação; Rondônia poderá ser, de novo, matéria do Fantástico; Desfile de 7 de setembro; Festival das Nações
Denúncia de preparação de candidatos ligados à facção levou Corregedoria Nacional de Justiça a acionar Polícia Federal em 2023
Entidade cobra transparência e respeito às garantias constitucionais nas investigações que envolvem integrantes do STF e da PGR, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas
Federação e ABI apresentaram memoriais aos gabinetes dos ministros André Mendonça e Luiz Fux. Articulação já alcançou sete ministros do Supremo e mantém em pauta formação superior, pejotização e Lei do Multimídia
A agência silencia sobre os preços que ela mesma coleta; a Justiça, que já sinalizou poder agir de ofício contra tarifas excessivas, caminha para a sentença
O juízo determinou ainda a perda do cargo público aos policiais rodoviários federais e as providências sobre os policiais militares citados
Sugestão será reforçada a Fachin; decano vê risco de interferência em meio à crise envolvendo Mendonça, Moraes e Andrei Rodrigues
A sensação é de que o mundo vai acabar, mas, na prática, é só mais uma terça-feira em Brasília
A ausência de dados interfere no resultado final da pesquisa e pode induzir eleitores
Decisão proíbe novas postagens eleitorais no canal e estabelece multa de R$ 5 mil por publicação em caso de descumprimento
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Filme de tribunal coloca em tensão a discussão entre jurados que precisam decidir a vida de um jovem. Assassino ou não?
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