A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Ainda conforme a presidente, o acesso do homem ao evento teria ocorrido por falha dos seguranças recém-contratados
Juízo anterior foi considerado incompetente
Nome da operação, Flégias, faz referência ao personagem da mitologia grega que, motivado pela ira e desejo em realizar o mal, incendiou um templo dedicado aos deuses gregos
A nova legislação altera dispositivos da Lei Maria da Penha e autoriza o monitoramento eletrônico de investigados
Ministro da Saúde, esposa e filha tiveram visto cancelado em 2025
Clientes relatam problemas em oficinas e serviços automotivos e alertam para cuidados em Rondônia
Projeto de Eduardo Braga recebeu parecer favorável, com alterações, da relatora Daniella Ribeiro
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Proposta busca ampliar o acesso da população a espaços de esporte, lazer e convivência social fora do horário escolar
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Portaria publicada no Diário Oficial designa grupo técnico para conduzir ‘tomada de contas especial’
Empréstimos bancários podem ter juros abusivos e revisão na Justiça
A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Decisão da relatora Taís Macedo de Brito Cunha afirma que pedido da Procuradoria Eleitoral repete recurso já enviado ao TSE, preservando a tramitação do caso no âmbito da Corte
O agendamento para emissão da Carteira de Identidade Nacional é feito exclusivamente pelo Portal do Cidadão, de forma online, sem necessidade de intermediários
Ao STJ, as farmacêuticas sustentaram que houve demora excessiva do INPI na tramitação dos pedidos de patente, razão pela qual requereram sua prorrogação por mais 12 anos
A fiscalização dos serviços de saúde é parte essencial da democracia
A Operação Face Oculta investiga possíveis irregularidades envolvendo o vereador e cinco de seus assessores
Deputado cobra sensibilidade do governo e relata sofrimento de famílias ameaçadas pela desintrusão
A ação busca combater a utilização ilegal de vestes, distintivos e símbolos da Polícia Federal para criação de falsa aparência de autoridade
Mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital rondoniense para aprofundar investigação sobre esquema criminoso envolvendo empréstimos consignados
Investigação parlamentar foi conduzida pelo ex-vereador Dr. Paulo Henrique
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Rondônia e São Paulo para apurar desvios superiores a R$ 1,2 milhão em convênio com a Caixa Econômica Federal
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
O contato teria ocorrido sem ciência da presidência do IPERON
Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
Profissionais com acesso privilegiado ao sistema prisional vinham replicando ordens, bilhetes e deliberações estratégicas de uma facção
As palestras que abordará a proteção, segurança e educação digital de crianças e adolescentes
Filme amazônico apostou em metodologias inovadoras para trabalhar temas como racismo e aporofobia com crianças, priorizando acolhimento, ética e proteção integral da infância
Inicialmente o afastamento é por 30 dias podendo ser prorrogado conforme o decorrer das investigações
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
Proposta da deputada, em conjunto ao PL 1546/2024, cria regras mais rígidas para o crédito consignado e proíbe descontos sem autorização
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
A CPMI do INSS iniciou, nesta quinta-feira (28)
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Velho/RO e Boa Vista/RR
Eles são acusados de fraudes de R$ 3 milhões contra o INSS
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