Confira a nota do ex-vereador ao final do texto
Aprovada a exigência de exame de ordem para Medicina que mudará o destino profissional para médicos recém-formados
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Ressaltamos que a liberdade de imprensa é pilar fundamental para a democracia, garantido o direito de informação ao cidadão
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
Fora da emissora desde 2020, o ator tem sido questionado sobre sua participação no remake da novela Renascer
“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”
Objetivo é conter variantes mais transmissíveis do novo coronavírus
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
A juíza entendeu a atitude como um risco à segurança pública
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
Vídeos de pregações de Milton Ribeiro viralizaram após nomeação por Bolsonaro
Empresa terá que devolver R$ 1 mil aos consumidores prejudicados
Entre os requisitos do clube espanhol, o brasileiro precisaria pedir desculpas públicas e aceitar ganhar menos do que fatura atualmente
País também pretende fechar mais parcerias tecnológicas
A Comissão Europeia determinou à empresa americana que “ponha fim às suas práticas ilegais nos próximos 90 dias”, sob pena de novas multas.
A medida, que entra em vigor hoje, é uma resposta às tarifas americanas sobre 25% nas importações de aço e 15% nas de alumínio procedentes da China
Leilão do imóvel, pivô da condenação do petista a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro
O prefeito está proibido de realizar quaisquer dos atos enumerados no artigo 22, incisos I a V, do parágrafo único da LC nº 101/2000, com vistas a evitar o cometimento de impropriedades em sua gestão fiscal
Segundo os vereadores, o rombo do instituto chega a R$ 12 milhões e pode comprometer, futuramente, a aposentadoria de servidores.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
Juiz Moro impõe sigilo a suposta planilha de propinas da Odebrecht
Juiz impõe multa de R$ 240,7 milhões a executivos da Odebrecht
Tribunal de Contas impõe restrições a contrato de publicidade emergencial
NOTA DA CUT SOBRE CONFLITOS NA FIERO - Liderança no Estado Democrático de Direito não se impõe, se conquista
Ministério Público impõe regras para gastos em publicidade da Assembléia Legislativa
Expovel 2010: Sentença Judicial impõe restrição na cavalgada
O plenário da Câmara Municipal de Porto Velho impôs mais uma derrota ao prefeito Roberto Sobrinho (PT), nesta segunda-feira (9), ao rejeitar, por dez votos contra quatro, o veto total do Poder Executivo aposto ao projeto de lei nº 2532/2009, de autoria do
Justiça determina o fim da greve na Saúde e impõe multas diárias ao Sinderon
Empresários, piscineiros e químicos entram em conflito no tratamento de águas em piscinas - Confira fotos
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ARTIGO - Mais respeito ao consumidor - Por Valdemir Caldas
ARTIGO - INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 1788, de 31/10/2007 - Por Juacy Santos Loura Jr.
POLÍTICA & MURUPI: Por Léo Ladeia
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