Sentença declara nulidade dos votos do partido, determina inelegibilidade por 8 anos e abre caminho para retotalização que atinge mandatos de Everaldo Fogaça e Adalto de Bandeirantes
Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master
Com a anulação dos votos do partido, a Justiça Eleitoral determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário, conforme prevê o artigo 222 do Código Eleitoral
MPRO constatou uma fila de 159 pacientes à espera de cirurgias ortopédicas no HRC
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Corporação ressaltou, porém, que comorbidades não ensejam, no momento, necessidade de transferência para cuidado em unidade hospitalar
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
A decisão também pede a retotalização dos votos que deve mudar a formação de bancadas na Câmara Municipal
São várias as irregularidades detectadas que se não forem sanadas vão invalidar os diplomas emitidos pela instituição
Presença de agentes na zona rural reacendeu o temor de moradores que foram alvo de desintrusão em 2025
Entre os pontos analisados pelo juízo estão os trabalhos iniciais de recuperação e adequação da rodovia, que deveriam ser concluídos antes da implantação da tarifa
A ação contempla vias internas, áreas comuns e espaços de circulação, promovendo mais segurança, organização e bem-estar aos moradores
Sal foi reprovado em teste de iodo; pó contém materiais plásticos
O Tribunal considerou prejudicado o pedido de tutela de urgência e determinou o arquivamento do PAP
A ação foi anunciada após a fabricante do produto, Mondelez Brasil Ltda, comunicar o recolhimento voluntário do lote e a retirada do produto do mercado
O corpo técnico ressaltou que a integralização de capital social ocorrida na data da sessão pública não poderia ser considerada para fins de habilitação, por se tratar de evento posterior às demonstrações financeiras exigidas
Medida defende supremacia do interesse público e combate poluição visual
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Empresa anunciava itens irregulares em plataformas de vendas on-line
Operação já demonstrou sua efetividade, com a informação de ação criminosa, onde foi arquitetado ações de inteligência integrada
Deputado afirma que Bolsonaro deveria cumprir pena em casa, ao lado da família
Ex-presidente cumpria pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera
Estão sendo cumpridos 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Daniel Vorcaro, o dono do banco
Eventuais acusações de improbidade administrativa poderão ser apuradas em novas ações
No ofício desta sexta, José Gallo afirma que o Conselho determinou a instalação da sindicância após o recebimento de quatro denúncias formais relacionadas à atuação médica em favor de Bolsonaro
Ação do DER atende solicitação da deputada estadual e assegura trafegabilidade na Rodovia 443, essencial para o Cone Sul
Quando o Conselho Federal de medicina receita ignorância e prescreve obscurantismo
Manilhas de 60 centímetros foram substituídas por novas de 80 centímetros no bairro Olaria, ampliando a capacidade de vazão da água e garantindo maior eficiência ao sistema de drenagem
Em nota, a Anvisa cita como motivo o risco de contaminação por cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus
Itens também tiveram consumo e comercialização proibidos após a identificação de fungos
O governador de Roraima, Antonio Denarium, pediu ao presidente Lula o fechamento da fronteira e apoio para possível fluxo de pessoas cruzando para o lado brasileiro
A decisão declarou que uma candidatura feminina foi usada apenas para cumprir a regra mínima de participação de mulheres e determinou a anulação dos votos do partido na eleição proporcional, além da recontagem dos resultados
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estava afastado de suas funções na Polícia Federal enquanto exercia o mandato de deputado federal
Prazo para a remoção é de 48 horas após a intimação, com multa diária de R$ 1.000,00, em caso de descumprimento
Ex-diretor da PRF e condenado pelo STF será transferido para Brasília
Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados
Silvinei tentou fugir para El Salvador após ser condenado, na semana passada, a 24 anos e seis meses de prisão por participação em tentativa de golpe de Estado
O ICMBio conduz uma pesquisa piloto que prevê o abate de cerca de 500 animais, equivalente a 10% do rebanho estimado
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
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