A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos
Prisão foi coordenada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher
A nova legislação obriga hospitais e unidades de saúde a adotarem medidas específicas de cuidado, respeito e assistência às famílias durante um dos momentos mais delicados da vida
Agência determinou recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetantes de todos os lotes com numeração final 1; medida foi adotada após uma avaliação técnica de risco sanitário
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
Após morte de adolescente mantida em cárcere, Governo do Estado sanciona regra que integra dados de segurança e educação
Quem não atualizar a situação não vai poder votar em outubro e enfrentará restrições, como dificuldade para obter passaporte ou carteira de identidade
A programação envolve massagem relaxante, revitalização facial, aula de defesa pessoal, automaquiagem e palestra
Andréa Barros, uma mulher de 52 anos, natural de Belém-PA, compartilha conosco uma história de superação e amor
Dados da Serasa apontam que 81,7 milhões de brasileiros estavam endividados em fevereiro
Texto exige cadastro num programa de baixos rendimentos, mas abre brecha para favores políticos
Medida segue para sanção e pode gerar economia para mais de 1 milhão de motoristas
Ele foi enquadrado no crime de intolerância religiosa que prevê 3 anos de regime semiaberto
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
Representação aponta sete irregularidades no processo seletivo para 87 vagas na saúde
Quanto antes essas visitas forem realizadas, maiores são as chances de cura ou de evitar o agravamento de doenças que podem levar à perda da visão, explicou
Sancionada pelo Executivo, Lei nº 3.331 estabelece exames obrigatórios e campanhas permanentes para reduzir casos de perda de membros na capital
Em um momento especial de reconhecimento à dedicação, coragem e compromisso dessas profissionais que atuam diariamente na proteção da população, em Guajará-Mirim
A trajetória dela é marcada por determinação e resistência diante das adversidades. Com uma vida dedicada ao ensino, ela transformou desafios pessoais e financeiros em combustível para alcançar o objetivo de tornar-se professora
Reclassificação da maconha por Trump torna as regras para regulamentação da substância menos rigorosas, mas não legaliza seu uso
Defesa ressalta que eventuais imputações dependem de prova concreta e individualizada
Medida obriga estabelecimentos a reservarem espaços adequados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida
Crime gerou grande repercussão na região de Extrema
Além da exclusão do vídeo, o Tribunal também deferiu o pedido do partido PL consistente em quebrar o sigilo para identificar os responsáveis pela criação e manutenção da pagina de apoiadores do pré-candidato
Trecho da avenida Alexandre Guimarães vira 'cenário de guerra' por causa de obra contratada pela SEOSP
Proposta exige sinalização de buracos em até 24 horas e obriga a instalação de tampas com sistema antifurto para prevenir acidentes na capital
Um dos filhos do ex-presidente cuidará do seu patrimônio e responderá civilmente pelo pai, que tem 94 anos e sofre de Alzheimer
Proposta mantém salários, amplia descanso semanal e altera regras da legislação trabalhista
Uma embarcação de origem boliviana foi abordada pela equipe do PATAMO do 6º BPM
Acusado de tentar matar um homem a tiros em bar da capital, ele tentou anular a desclassificação na Justiça, mas teve pedido negado
Manaus foi a capital que registrou maior índice, com 7,42%
O eleito na votação indireta cumprirá um mandato-tampão, ou seja, um período provisório de gestão
Presidente rebateu críticas ao sistema de pagamentos feito por um relatório do governo dos EUA, que aponta “desvantagem” do método
Ação que tramita desde 2013 segue para julgamento para garantir atendimento 24h da Delegacia da Mulher
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Mudança será automática e faz parte de padronização nacional para aumentar eficiência, transparência e qualidade das informações no setor elétrico
Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
Os aplicativos deverão discriminar nos pedidos qual parcela do pagamento é destinada ao motorista ou entregador
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Iniciativas do parlamentar modernizam o SUS, ampliam direitos e valorizam profissionais, trazendo benefícios reais para famílias em todo o Brasil
Ex-deputada foi condenada pelo STF e está presa no país europeu desde julho de 2025
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