NORMAS ATUALIZADAS: Nunes Marques assume TSE com foco no combate à IA nas eleições de 2026

O TSE já aprovou norma que proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos

Rondoniaovivo

11 de Maio de 2026 às 09:23

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NORMAS ATUALIZADAS: Nunes Marques assume TSE com foco no combate à IA nas eleições de 2026

Foto: Divulgação/TSE

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O ministro Kássio Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral com o desafio de enfrentar o uso irregular da inteligência artificial nas eleições de 2026, especialmente diante do avanço de deepfakes, desinformação coordenada e perfis automatizados nas redes sociais.

A posse marca o encerramento da gestão da ministra Cármen Lúcia no comando do TSE. O ministro André Mendonça será o vice-presidente da Corte eleitoral.

Entre as principais preocupações da nova gestão está o uso de ferramentas de IA generativa para manipular imagens, vídeos e vozes de candidatos, criando conteúdos falsos capazes de influenciar o eleitorado e ampliar a circulação de desinformação durante a campanha eleitoral.

O TSE já aprovou medidas para restringir esse tipo de prática por meio da Resolução nº 23.755/26, relatada por Nunes Marques. A norma proíbe sistemas de inteligência artificial de fazer comparações, recomendações ou priorização de candidatos, mesmo quando solicitadas pelos eleitores, com o objetivo de evitar vieses automatizados.

A resolução também veta, nas 72 horas antes e nas 24 horas após a votação, a divulgação, republicação ou impulsionamento pago de conteúdos produzidos ou manipulados por inteligência artificial que utilizem imagem, voz ou manifestações de candidatos e figuras públicas. O texto determina ainda que conteúdos gerados por IA sejam identificados de forma explícita.

Outra medida prevista obriga plataformas digitais a remover conteúdos considerados ilícitos, mesmo sem decisão judicial prévia.

Nos bastidores, a nova gestão do TSE estuda firmar convênios com universidades para reforçar a perícia técnica de materiais produzidos por IA generativa. A intenção é ampliar a capacidade de análise e evitar sobrecarga da Polícia Federal durante o período eleitoral.

A Corte avalia que a sofisticação crescente dos deepfakes e da manipulação digital pode dificultar a identificação entre conteúdos reais e falsos, ampliando o risco de ataques à imagem de candidatos e de interferência no debate público durante as eleições presidenciais de 2026.

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