A ideia do projeto surgiu a partir de conversas informais entre os integrantes da Patrulha Maria da Penha do 7º Batalhão da Polícia Militar
A emenda também obriga os partidos políticos a destinarem 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário às candidaturas de pessoas pretas e pardas
Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva em 18 estados e no DF.
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Operação será ampliada caso alertas do Inpe apontem aumento do desmatamento
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Israel havia anunciado fim da obrigatoriedade das máscaras, mas medida foi revogada após aumento nos casos
Quarenta e cinco estabelecimentos foram visitados e duas interdições foram realizadas durante a fiscalização na última sexta-feira
"Estamos trabalhando muito, para autuar e penalizar as empresas que não cumprem os seus deveres”
A taxa de morte na capital é de um à cada cem pessoas infectadas
O representado e todos os que participarem dos eventos de sua campanha deverão usar máscaras de proteção, sob pena de multa, aplicada a cada um dos representados por cada ato de descumprimento
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
A ação contou com o apoio de policiais penais, do Batalhão de Choque da PM, através do Bope e Canil (cão farejador)
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Os agentes também notificaram 14 food trucks que funcionam em logradouros públicos
Sanções poderão ser aplicadas em casos como falta de utilização de máscaras e permanência em locais como praças e demais espaços públicos.
No local tinham convidados que já haviam testado positivo para o coronavírus e deviam estar de quarentena
A medida busca proteger a reprodução das espécies e restringe a pesca
Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável
Justiça Federal entendeu que houve formação de latifúndio subsidiado pelo dinheiro público
Os moradores contaram que organizaram o evento para fugir do tédio e fazer algo mais excitante
Em reunião ocorrida na segunda-feira, na França, os líderes dos países do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para a Amazônia
Confira a coluna
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares
l. A lei determina que os estados não podem comprometer mais de 60% das receitas com essas despesas
Mais de 7.800 policiais civis de todo o Brasil participaram das ações, que visam a combater os crimes de homicídio e feminicídio, tentados e consumados
Isso porque a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova relação, com mais 46 transportadoras que descumpriram a decisão do ministro Alexandre de Moraes
As transportadoras têm a opção de fazerem o depósito voluntário
O alvo foram pessoas e empresas que plantam, comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas dessas áreas
O código de silêncio da máfia, não deu certo no Brasil! – Por Sérgio Pires
Nesta terça-feira, após sustentação oral do advogado Juacy Loura, o Tribunal de Justiça manteve a sentença de primeiro grau.
Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.
Se expulsa, Maria Simões não perderá o mandato, esta punição só é prevista apenas quando o parlamentar deixa o partido sem justa causa e ingressa em outra sigla.
Empresas de ônibus descumprem determinação da justiça
A pedido do MP a Justiça determina prazo de 15 dias para empresa de ônibus da Capital instalarem GPS
Empresário preso pode ser transferido para o JP II ou HB
Os advogados das empresas entraram com embargos de declaração, questionando as determinações judiciais exaradas no último dia 07 de dezembro e requereram que a CUT, que participa a convite do Ministério Público, seja excluída do processo.
TRANSPORTE COLETIVO - Em ação do MP Justiça determina GPS em 90 dias e outras medidas sob pena de multa
Empresas de ônibus desrespeitam SEMTRAN, MP, Justiça e não implanta GPS
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