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FERNANDO MÁXIMO: PL tipifica crime de Upskirting a violação da intimidade da mulher

FERNANDO MÁXIMO: PL tipifica crime de Upskirting a violação da intimidade da mulher


Política
22 de Setembro de 2023 às 09:10

A lei apresentada é inspirada em uma legislação inglesa que coibiu a prática de atos libidinosos similares dos quais homens que colocavam os celulares em baixo das saias ou vestidos das mulheres para fotografar sem autorização, passaram a ser penalizados

DEVASTAÇÃO: Narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos

DEVASTAÇÃO: Narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos


Brasil e Mundo
26 de Junho de 2023 às 16:55

Conclusão está em relatório de escritório da ONU sobre drogas e crimes

USO DA MARCA: Ameron entra na justiça contra Amevida por violação de propriedade intelectual

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Geral
29 de Dezembro de 2022 às 08:59

Empresário responsável pela Ameron diz que usuários não podem ser induzidos a erro

Twitter coloca aviso em post de Bolsonaro após 'violação de regras'

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Brasil e Mundo
16 de Janeiro de 2021 às 08:41

Medida restringe a circulação do tuíte, entretanto ele continua disponível na rede social

Bispos da Universal são presos por agressão e violação de direitos

Bispos da Universal são presos por agressão e violação de direitos


Brasil e Mundo
26 de Novembro de 2020 às 14:39

Em meio a clima de guerra civil na igreja, partidários de Edir Macedo se envolvem em tumulto e agridem policiais

A FAZENDA: Mion entra ao vivo e anula poder da chama vermelha; Tays volta para a roça

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Canais
28 de Outubro de 2020 às 15:06

A modelo, que havia sido indicada pelo poder que permitia Victória Villarin trocar o quarto roceiro, escolhido pela dinâmica do resta um, por qualquer outro participante, voltou da berlinda

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 15:33

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência

DECISÃO: STF decidirá se é válida prova obtida com violação de correspondência


Justiça
29 de Abril de 2019 às 17:14

Na semana passada, os ministros aprovaram a repercussão geral de um caso que tramita no STF sobre o assunto. Isso quer dizer que a resolução desse processo servirá como parâmetro para todos os outros questionamentos do tipo na Justiça brasileira

NO PAREDÃO: Rede Amazônica acusada de violação de direitos trabalhistas

NO PAREDÃO: Rede Amazônica acusada de violação de direitos trabalhistas


Geral
18 de Janeiro de 2019 às 11:26

Com salários atrasados e a apropriação indébita de dinheiro do FGTS a situação da rede é considerada crítica

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária

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Justiça
14 de Setembro de 2018 às 16:19

O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos

VIOLAÇÃO: Facebook divulga lista de páginas excluídas em julho por 'desinformação '

VIOLAÇÃO: Facebook divulga lista de páginas excluídas em julho por 'desinformação '


Geral
06 de Agosto de 2018 às 20:53

Em ofício ao MPF, rede social também detalhou motivos para tomar medida

Seus dados do Facebook foram roubados? Saiba com um clique

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Geral
10 de Abril de 2018 às 10:49

Rede social anunciou que 443 mil brasileiros tiveram suas informações violadas

MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo

MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo


Justiça
05 de Setembro de 2017 às 08:20

Após a decolagem, a vítima se desvencilhou do homem e conseguiu se levantar e pedir ajuda aos comissários de bordo, que garantiram que ela ficasse longe do agressor até o final do voo

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão

Violação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha leva à prisão


Justiça
09 de Junho de 2017 às 14:17

Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos

Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes cai 3%

Denúncias de violação de direitos das crianças e adolescentes cai 3%


Brasil e Mundo
14 de Fevereiro de 2017 às 17:52

Ao todo, foram registradas 77.290 denúncias contra violação de diretos das crianças e adolescentes durante 2016. O período de carnaval do ano passado, responde por 17,4% das queixas, entre os dias de 5 a 24 de fevereiro. Os canais receberam, de janeiro a

DESCASO - Fogo toma conta dos túmulos no Cemitério

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Geral
09 de Agosto de 2016 às 08:33

O repórter procurou o secretário responsável pelo local, mas não encontrou.

TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral

TRE multa pré-candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral


Política
26 de Julho de 2016 às 19:22

TRE multa pré candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral

OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações

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Justiça
21 de Março de 2016 às 15:34

OAB condena violação a garantias individuais e prerrogativas em investigações

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

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Geral
19 de Novembro de 2015 às 15:28

MP obtém liminar contra prefeito por violação à lei de responsabilidade fiscal

Rondônia registrou 425 notificações de violação contra menores de idade

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Geral
27 de Julho de 2015 às 11:47

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SINDSBOR pede agilidade em processo de violação de direitos humanos

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Geral
09 de Dezembro de 2014 às 14:34

De acordo com as informações do TRF, o processo já está em fase final para ser encaminhado ao estado de origem onde a ação foi impetrada, na Comarca da Justiça Federal de Porto Velho.

ONU: uma em cada dez jovens foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos

ONU: uma em cada dez jovens foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos


Geral
06 de Setembro de 2014 às 10:46

Cerca de 120 milhões de mulheres jovens em todo o mundo, o equivalente a uma em cada dez, foi vítima de estupro ou violação até os 20 anos, segundo relatório divulgado hoje (5) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Violação à lei na área de educação leva MPC a pedir multa para ex-gestor de município

Violação à lei na área de educação leva MPC a pedir multa para ex-gestor de município


Justiça
23 de Setembro de 2013 às 11:16

Violação à lei na área de educação leva MPC a pedir multa para ex-gestor de município

Ministério Público intensifica investigações sobre violação de pacientes psiquiátricos

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Geral
02 de Abril de 2013 às 11:59

Ministério Público intensifica investigações sobre violação de direitos de pacientes psiquiátricos

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno


Geral
07 de Março de 2013 às 11:02

Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno

MP apura violação ao Código do Consumidor por Centro de Ensino

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Geral
31 de Agosto de 2012 às 09:53

MP apura violação ao Código do Consumidor por Centro de Ensino

Condenado por violação de direito autoral é absolvido na 2ª Câmara Criminal do TJRO

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Justiça
27 de Março de 2012 às 11:51

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TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

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Política
07 de Fevereiro de 2012 às 15:25

TERMOPILAS - STF nega reclamação a procurador que foi afastado do cargo por suspeição de propinagem

Rondônia tem maior o índice de violação aos direitos da criança e do adolescente

Rondônia tem maior o índice de violação aos direitos da criança e do adolescente


Geral
13 de Maio de 2010 às 13:44

Rondônia é o estado brasileiro que mais apresenta casos de violação aos direitos da criança e do adolescente, segundo informou na quarta-feira (12), durante assembléia descentralizada do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)

Vereador denuncia abandono do Cemitério Santo Antônio e violação de túmulos

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Geral
18 de Fevereiro de 2009 às 17:55

Vereador denuncia abandono do Cemitério Santo Antônio e violação de túmulos

Cassol quer transferir presos de Urso Branco para presídio federal vazio

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Geral
22 de Outubro de 2008 às 17:31

Cassol quer transferir presos de Urso Branco para presídio federal vazio

Para presidente do STF, Mário Calixto foi constrangido

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Geral
19 de Julho de 2008 às 10:24

Para presidente do STF, Mário Calixto foi constrangido

MPE expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular durante Latino Americano

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Geral
18 de Julho de 2008 às 10:56

MPE expede recomendação para coibir propaganda eleitoral irregular durante Latino Americano

DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho

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Geral
16 de Julho de 2008 às 21:57

DIREITO DE RESPOSTA – Juíza nega pedido do candidato a prefeito Roberto Sobrinho

Ex-senador Mário Calixto Filho acusado de tráfico de influência pede HC no STF

Ex-senador Mário Calixto Filho acusado de tráfico de influência pede HC no STF


Geral
15 de Julho de 2008 às 10:03

Ex-senador Mário Calixto Filho acusado de tráfico de influência pede HC no STF

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra


Brasil e Mundo
12 de Julho de 2008 às 12:12

Nota á imprensa - Associação dos Juízes Federais do Brasil/Ajufe - na íntegra

EXCLUSIVO - Justiça Federal notifica prefeitura e demais órgãos sobre obras no cemitério da Candelária

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Geral
11 de Julho de 2008 às 11:31

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CRISE NA SEGURANÇA - Policiais civis não concordam em assumir serviço ostensivo da PM no período de folia fora de época

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Geral
10 de Julho de 2008 às 18:10

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Justiça Eleitoral não prorroga prazo para candidato atrasado se registrar

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Geral
10 de Julho de 2008 às 11:20

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Justiça determina que obstrução de serviços ostensivos da PM pelas esposas é ilegal e pode acarretar multa diária de 10 mil reais contra Associação

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Geral
09 de Julho de 2008 às 18:03

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Prefeitura é condenada por violação de túmulo no cemitério Santo Antônio

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Geral
08 de Julho de 2008 às 17:07

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Geólogo é preso por passar informações sigilosas a empresas investigadas pelo Ministério Público - Foto

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Geral
04 de Julho de 2008 às 17:18

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Jaru - Juiz nega novo pedido de liminar a prefeito afastado Ulisses Borges

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Política
04 de Julho de 2008 às 17:13

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TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de

TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"


Geral
04 de Julho de 2008 às 12:31

TJ-Rondônia mantém condenação de prefeito que chamou governador Ivo Cassol de "câncer"

OPERAÇÃO II-COMMERCE - Cinco mandados de busca e apreensão foram executados na capital

OPERAÇÃO II-COMMERCE - Cinco mandados de busca e apreensão foram executados na capital


Polícia
01 de Julho de 2008 às 14:39

A operação desencadeada em nove estados e no Distrito Federal, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Porto Velho. Os acusados foram ouvidos e liberados mas serão indicados no CPC que trata da violação de Direitos Autorais.

Por Editoria

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