Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Ações devem envolver esfera administrativa, civil e criminal
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
A decisão favorável no TJRO foi atendendo pedido do MPRO em defesa da participação social na governança climática
Presidente da Alero alertou para os riscos na concessão dos serviços de água e esgoto
Painel da Semana do Clima da Amazônia, em Belém (PA), reuniu representantes do mercado financeiro, terceiro setor e poder público para discutir a consolidação da agenda no bioma.
Lei de Trump massacra pobres; vídeo de IA apavora deputados; PT faz eleição de diretórios; deputado se revolta e pede fim de sessões ordinárias online;
Vereador chamou a atenção para os desafios enfrentados pela classe trabalhadora nos últimos anos
Entre os pontos que constam na Carta estão: Regulação do Vídeo sob Demanda – VoD, Prorrogação da Lei do Audiovisual, Marco Legal do Fomento à Cultura, Regulação dos Direitos Autorais, Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Regionalização, Política Internacional, Ampliação do circuito de salas de cinema, Rede de Comunicação Pública e streaming público etc.
PL propõe ajustes fiscais e modernização administrativa, mas também acarreta alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Lideranças lançaram candidaturas para ampliar a representatividade em cargos eletivos
Costa tem sido um defensor incansável da valorização dos profissionais da educação
Programa Cidades Inteligentes, atenção às entidades filantrópicas, conexão das comunidades isoladas, informatização escolar e as emendas parlamentares são destaques na sua agenda – além da usa posição ao lado do governo
As áreas de igualdade social e de habitação voltarão a receber recursos após quatro anos sem orçamento do governo federal
Setor de cultura emprega 7% da população no Brsil
Ela é cadeirante e ativista na luta pela acessibilidade e inclusão em nosso Estado
O evento é a estreia do Coletivo Amazônico Antiproibicionista de Pesquisa e Intervenção em Redução de Danos
Anúncio foi feito durante a 24ª Marcha dos Prefeitos
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
É o que aponta estudo do Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Atual presidente da Fiocruz, Nísia Trindade será ministra da Saúde
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
O CNS na sua práxis de movimento, desafiando o imaginário amazônico e a realidade de desigualdades sociais na maior biodiversidade tropical do planeta
Participantes debatem sobre ações no setor após as eleições
Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação
Prejuízo com irregularidades chega a R$ 9,4 bi, segundo órgão de controle
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
O ato realizado em reunião ocorrida na sede do Grupo contou com a presença da maioria dos associados da APEP.
Bruno Pereira e Dom Phillips se dedicavam ao compromisso de proteção a Amazônia Legal e tinham o pleno reconhecimento e aceitação dos povos originários/ indígenas
No último dia da reunião do Sistema Diretivo foi apresentado a prestação de contas do sindicato
Foi o segundo pior fevereiro desde 2016, só perdendo para 2020. Números são 22% maiores que mesmo período do ano passado, segundo balanço parcial do INPE
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro
Nota técnica aponta que pela primeira vez desde 2008, o Brasil registrou o desmatamento de mais de 10 mil km² ao ano
A proposta estabelece que os entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento dos exercícios financeiros de 2020 e 2021, das determinações previstas no Art. 212 da Constituição Federal
Além da apresentação na ONU, os relatórios também ficarão disponíveis para download no site oficial da RPU e na Plataforma RPU Brasil.
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
A solenidade foi organizada pelo Fórum Estadual Popular da Educação (FEPERO) e contou com participação de autoridades, lideranças sindicais e de movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras em educação
Nem mesmo a pandemia de covid-19 foi capaz de diminuir apreensões nos 17 mil km de divisas brasileiras.
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.