Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Com a publicação das portarias, a situação funcional dos dois ex-delegados fica formalmente encerrada na corporação
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
E ele vem quente e fervendo contra os pré-candidatos que já estão na estrada
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
O município de Primavera de Rondônia foi contemplado com essa etapa do programa habitacional
Atual gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços
Projeto de R$ 7,3 milhões beneficia 17 municípios da ilha paraense, garantindo abastecimento de água mesmo nos períodos de seca
Acesso é feito pelo app da Carteira de Trabalho Digital e permite a profissionais com carteira assinada acesso ao consignado com tarifas mais baixas e garantia do FGTS
Esquema fraudulento prometia retorno rápido no investimento em petróleo online
União, estado e prefeitura de Porto Velho devem garantir a preservação dos cemitérios da Candelária e das Locomotivas
Municípios contemplados devem aplicar os recursos em melhorias da Defesa Civil
Recurso será utilizado em ações de resposta a desastres
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
Para se inscrever, é necessário ter ensino médio e superior completo
A partir de 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos
Há três categorias de participação: delegados (as), que têm direito a voz e voto; convidados (as), que têm direito a voz e observadores (as), que poderão acompanhar todos os debates da Conferência.
As inscrições ficam abertas até o dia 30 de outubro. Investimento é de mais de R$58,8 milhões
Evento discute o enquadramento de servidores no quadro da União
Associação Rondoniense dos Municípios alega que portaria do MEC não está fundamentada em lei específica
Fenacce acontece de 26 de setembro a 01 de outubro em Fortaleza (CE).
Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.
Público-alvo do encontro são representantes de organizações da sociedade civil
Prefeitura de Vilhena contratou por seis meses (sem licitação) gestora para cuidar da rede pública de saúde por mais de R$ 8 milhões/mês
Na administração central do MCTI, em Brasília, 100 vagas ofertadas serão para nível superior e deverão ter edital publicado até o dia 25 de setembro deste ano
Expo Show Norte e pós-desfile ocorrerão sob regramento de Termo de Ajustamento de Conduta
Todas as carreiras oferecidas no certame são para quem possui nível superior
A parlamentar segue na luta para que as pessoas das mais variadas categorias que aguardam a tão sonhada transposição, concretizem esse grande feito
Senador participou de reunião com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sandoval Feitosa
O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau
A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país
Serão ofertados 98 cargos no ministério e 502 na fundação
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Vereadores derrubaram veto de Hildon Chaves em lei municipal
Dispensados eram da Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada; motivo não é citado, mas coincide com relatos sobre degradações
Constatação foi feita pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e mostra que 12, dos 44 territórios com povos isolados, estão sob risco "alto" ou "muito alto"
A morte do “índio do buraco”, no interior do Estado, estimulou a adoção de ações de defesa aos grupos isolados
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