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LUIS DO HOSPITAL: Lei de autoria garante inclusão de paternidade em registros civis em RO

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Política
20 de Dezembro de 2024 às 15:01

ELLIS REGINA: Câmara promulga Lei sobre informações de imóveis em cartórios da cidade

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Política
19 de Novembro de 2024 às 08:51

Lei é de autoria da vereadora Ellis Regina

PESQUISA: 86% dos brasileiros apoiam restrição de celular nas escolas

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Geral
15 de Novembro de 2024 às 09:00

Na Câmara dos Deputados, tramita projeto para limitar uso de aparelhos

NOVO DPVAT: Saiba como vai funcionar o novo seguro para acidentados

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Brasil e Mundo
31 de Outubro de 2024 às 07:30

Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos

ALEX REDANO: Deputado ressalta ação do Governo de Rondônia em não adotar o STPVAT

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Política
30 de Outubro de 2024 às 07:58

A nova lei visa financiar indenizações para vítimas de acidentes de trânsito

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada elogia lei que estipula pena de 40 anos para feminicídio

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Política
14 de Outubro de 2024 às 09:30

Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia

Entenda Quais as Formas de Apostas Online que Estão Legalizadas no Brasil em 2024

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Geral
25 de Setembro de 2024 às 11:26

NOVIDADE: Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR

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Geral
25 de Setembro de 2024 às 11:25

A nova lei permite a atualização do valor na declaração, recolhendo o tributo sobre o ganho de valor antecipadamente, com alíquotas reduzidas

FAPERON: Sistema destaca os benefícios da Lei Geral do Turismo para produtores rurais

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Geral
21 de Setembro de 2024 às 10:37

Hélio Dias destacou o impacto positivo que a nova legislação trará para o agronegócio e o turismo no país

O que os jogadores de cassinos online precisam saber após a nova lei de jogos e apostas esportivas

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Geral
18 de Setembro de 2024 às 10:36

LUIS DO HOSPITAL: Deputado celebra decreto que amplia isenção de IPVA para PcD em Rondônia

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Política
27 de Agosto de 2024 às 17:44

A medida, que atende a uma indicação do deputado, eleva o limite de isenção para a compra de veículos novos por PcD de R$ 70 mil para R$ 120 mil

JEITINHO?: CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa

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Geral
25 de Agosto de 2024 às 13:30

Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final

CINEMA: Multa pesada para quem não cumprir a Cota de Tela; veja as diretrizes

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Cultura
12 de Agosto de 2024 às 09:48

Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei

RODRIGO CAMARGO: Lei garante acesso de cães-de-terapia e assistência em locais públicos e privados

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Política
10 de Julho de 2024 às 11:47

Alteração no texto original da Lei 5032/2024 foi proposta pelo Delegado Camargo e sancionada pelo governador

DELEGADO CAMARGO: PL do deputado que proíbe músicas com contexto sexual nas escolas é sancionado

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Política
09 de Julho de 2024 às 10:33

Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã

LEI DO TAXI: Projeto que altera o serviço de taxi de Porto Velho é retirado de pauta

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Geral
08 de Julho de 2024 às 16:55

De autoria da prefeitura, a nova Lei abriria para outros tipos de carros como vans e caminhonetes para prestar o serviço de taxi

Análise política vê benefícios na aprovação da lei de jogos de azar

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Geral
02 de Julho de 2024 às 11:07

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

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Colunas
19 de Junho de 2024 às 14:33

REDE DE APOIO: Lula sanciona lei que fortalece combate à violência contra a mulher

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Geral
17 de Junho de 2024 às 16:00

Nova lei estabelece a criação de um plano de metas e redes de apoio por todos os entes federativos

MARCOS ROGÉRIO: Placas de veículos passarão a contar com registro de Estado e Município

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Política
12 de Junho de 2024 às 11:24

Apesar da mudança, não deve haver novas despesas aos motoristas

AVANÇO: O que muda na cultura com o Marco Regulatório aprovado pelo Senado

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Cultura
06 de Junho de 2024 às 08:51

O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.

MÁRCIO PACELE: Abertura de créditos adicionais especiais ao Orçamento Anual é autorizada

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Política
29 de Maio de 2024 às 15:24

Com a aprovação desse projeto, o Poder Executivo do município fica autorizado a abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 3.559.417,79 no Orçamento Municipal deste ano

EDUCAÇÃO: Prefeituras deverão manter atualizadas dados sobre demanda por creches

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Brasil e Mundo
06 de Maio de 2024 às 10:51

A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira

NO PARÁ: Rondônia participa do 4° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação

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Geral
18 de Abril de 2024 às 15:25

ELEIÇÕES 2024 — Conheça o pré candidato a prefeito Benedito Alves

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Eleições 2024
12 de Abril de 2024 às 09:40

Começamos esta série com o filiado do partido Solidariedade.

NOVA LEI: Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos

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12 de Abril de 2024 às 07:55

Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha

ABERTURA: Alemanha legaliza o consumo recreativo de maconha no país

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Brasil e Mundo
01 de Abril de 2024 às 09:13

A nova lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas

DIREITOS CULTURAIS: Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura é aprovado no Senado

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Cultura
07 de Março de 2024 às 07:50

Projeto agora segue para sanção da Presidência da República

EDUCAÇÃO: Lei dispõe sobre apoio financeiro para atender unidades administrativa e escolar

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Geral
06 de Fevereiro de 2024 às 14:47

O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado

COLUNA SEMANAL: Prefeitura da capital promete reabrir Complexo da Madeira- Mamoré em 60 dias

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Geral
03 de Fevereiro de 2024 às 21:03

Sem dados da Covid-19 em Rondônia; Fhemeron necessita de sangue; ainda não se sabe quem atacou o posto do ICMBio; Pirarucu do Madeira desfila no domingo (04); e muito mais na coluna

'NÃO É NÃO': Coletivo lança campanha em prol de família de vítima de feminicídio

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Geral
12 de Janeiro de 2024 às 16:49

CACAUICULTURA: Incentivo à produção de cacau é fortalecido com lei sancionada pelo Governo

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Agronegócio
12 de Janeiro de 2024 às 15:03

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EDUCAÇÃO INCLUSIVA: Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante

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Geral
10 de Janeiro de 2024 às 10:43

A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública

DIABETES TIPO 1: Governo sanciona lei que torna prazo do laudo indeterminado

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Geral
09 de Janeiro de 2024 às 15:17

A lei foi proposta para tornar o atendimento mais ágil, nos serviços de saúde, educação e previdenciário

AGENDA JANEIRO: Escola de Governo abre calendário de cursos para janeiro de 2024

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Geral
05 de Janeiro de 2024 às 09:44

Os cursos terão início em 16 de janeiro proporcionando formação continuada aos servidores

NOVIDADE: Lei determina que advogado fique na mesma altura do juiz nas audiências

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Geral
29 de Dezembro de 2022 às 16:10

Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)

PÚBLICOS: Ultra Medka realiza a primeira edição do Compliance Day e aborda diferentes temas

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Geral
03 de Dezembro de 2022 às 10:41

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados foi um dos assuntos tratados

CÂMBIO: Receita atualiza regras de controle de entrada e saída de dinheiro

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01 de Dezembro de 2022 às 15:43

Limite de moeda em espécie passará de R$ 10 mil para US$ 10 mil

ESCOLHA: Servidor pode mudar para previdência complementar até dia 30

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24 de Novembro de 2022 às 09:08

Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro

UNIVERSIDADE: DCE da Unir se manifestam contra proposta de punição a estudantes

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23 de Novembro de 2022 às 16:39

Eles denunciam que as normas são autoritárias

DATA: Prorrogado prazo de migração de servidor para Previdência Complementar

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27 de Outubro de 2022 às 16:03

Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão

NOVA LEI: Asilos em RO querem se unir para evitar demissões de funcionários

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Geral
23 de Setembro de 2022 às 11:12

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EM CACOAL: Sebrae marca presença no 5º Encontro de Pregoeiros de Rondônia

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Interior
13 de Setembro de 2022 às 09:40

O evento aconteceu em Cacoal e contou com a participação de 200 pregoeiros de todos os municípios de Rondônia

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05 de Setembro de 2022 às 14:38

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IMPORTANTE: 'Licitare' oferece especialistas em licitações e contratos em RO

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02 de Setembro de 2022 às 11:05

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