Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
Partido e dirigentes também foram condenados por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno
Ela usou a estrutura da prefeitura de Vilhena para cobrar engajamento de servidores na campanha eleitoral da esposa do ex-prefeito
Casos aconteceram nas cidades de Guajará-Mirim (RO) e Nova União (RO) com divulgações em redes sociais
Os candidatos descumpriram normas eleitorais em fase de pré-campanha e terão que pagar multas de até R$ 117 mil
Condenado por falsidade ideológica e apropriação indébita de recursos, ele recorreu da decisão
Juíza eleitoral de Vilhena encontrou gastos suspeitos na prestação de contas do prefeito e vice
Instrução de serviço descreve critérios para proposição de ações contra candidatos eleitos suspeitos de condutas ilegais nas eleições
Segundo o MP Eleitoral, ambos foram responsáveis por inserir informações falsas na prestação de contas da campanha eleitoral daquele ano
Responsáveis por irregularidades vão responder por ilícitos
Ação foi apresentada pelo partido de Flori Cordeiro
Oficinas incentivam participação política de indígenas, quilombolas e pessoas das periferias e capacitam sobre registro de candidaturas coletivas
Entendimento, que vale para as Eleições 2024, foi firmado pela Corte em julgamento de recurso contra uma decisão do TRE do Distrito Federal
Ação foi movida pelo MP Eleitoral; ameaças foram feitas após reunião realizada dois dias antes da disputa à reeleição
TRE manteve condenação por unanimidade após Daniel Martins de Mendonça prometer demitir aqueles que votassem em Lula nas eleições de 2022
Portaria foi assinada pelo procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gonet
Justiça acolheu entendimento do MP Eleitoral de que a prática se trata de uma velada propaganda eleitoral irregular
Cidadãos podem realizar denúncias, que podem ser anônimas, por meio de site e aplicativo
Segundo advogado eleitoral, prática pode até causar acidentes, além de poluir entorno de locais de votação
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Caso o cidadão opte, as denúncias ficarão em sigilo
Eventual fraude na autodeclaração de raça e cor enseja investigação por falsidade ideológica
Cassação do deputado estadual foi decidida pelo TRE/RO e até o momento decisão não foi cumprida pela Assembleia Legislativa de Rondônia
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Várias foram as condutas adotadas pela chapa
A audiência tratará das alterações normativas para as eleições deste ano, mudanças no calendário eleitoral e regras sanitárias e de higienização estabelecidas para o dia da votação, em decorrência da pandemia do coronavírus
O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais
Assista o vídeo da coletiva com o candidato ao governo de Rondônia do PDT, Acir Gurgacz. Ele é condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto e declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Confira trecho da coletiva.
Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Vermes e larvas se alimentam da vitalidade de suas vítimas – Por Sérgio Pires
MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado
TRE multa pré candidato e site de notícias por violação de lei eleitoral
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Casos de carros adesivados com campanha de candidato ou partido estão sendo analisados pela Justiça Eleitoral
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MPRO e CERCCO realizarão evento alusivo ao Dia Internacional Contra a Corrupção
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