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Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS

26 de Março de 2026 às 17:14

DIREITOS HUMANOS: Presidente do TJRO participa em Brasília de eventos sobre processo civil

Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma

17 de Março de 2026 às 15:22

HABEAS CORPUS: Supremo decide se mantém prisão de Vorcaro

Julgamento virtual será feito pela Segunda Turma

13 de Março de 2026 às 08:40

O encontro do PL neste sábado 14, em Ji-Paraná, tem três objetivos claros

PL sai na frente para marcar território eleitoral - Por Roberto Gutierrez

Colunas

12 de Março de 2026 às 11:27

CASO MASTER: Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master e Mendonça é o novo relator

Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master

13 de Fevereiro de 2026 às 08:14

DINHEIRO DE CAMPANHA: STF forma maioria e decide que caixa dois pode gerar improbidade administrativa

A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado

09 de Fevereiro de 2026 às 11:48

8 DE JANEIRO: Tribunal Militar nega ação para cassar patente de Bolsonaro

Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda

27 de Dezembro de 2025 às 09:58

RISCO DE FUGA: Por unanimidade, STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro

Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0

24 de Novembro de 2025 às 11:01

VOTAÇÃO: STF forma maioria para manter condenação de Bolsonaro

Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado

07 de Novembro de 2025 às 17:15

NÃO É NEPOTISMO: STF tem maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos

Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)

24 de Outubro de 2025 às 08:26

DECISÃO DO STF: Vice pode disputar reeleição após assumir temporariamente por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)

24 de Outubro de 2025 às 07:06

Fux, a Segunda Turma e o 'Jogo das Maioresias' - Por Roberto Gutierrez

A mudança define a formação de duas turmas opostas, uma delas que atenderia o pensamento da extrema-direita

23 de Outubro de 2025 às 10:18

JULGAMENTO: STF forma maioria para condenar núcleo da desinformação na tentativa de golpe

STF formou maioria, nesta terça-feira (21), para condenar os sete réus do chamado núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado

22 de Outubro de 2025 às 07:18

FAKE NEWS: Núcleo da desinformação da trama golpista será julgado a partir desta terça (21)

STF retoma julgamento dos réus do Núcleo 4 da trama golpista

21 de Outubro de 2025 às 07:28

4X1: Bolsonaro é condenado por plano de golpe de Estado

Ex-presidente é o primeiro a ser responsabilizado por tentar ruptura democrática

11 de Setembro de 2025 às 17:39

VOTAÇÃO: Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF

Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem

08 de Setembro de 2025 às 11:29

DECISÃO: Ministro do STF Gilmar Mendes vota pela soltura do ex-jogador Robinho

Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ

22 de Agosto de 2025 às 17:16

JULGAMENTO: STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP

22 de Agosto de 2025 às 17:05

INSS: STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

19 de Agosto de 2025 às 11:50

'RESTRINGE DIREITOS': Fux vota contra Bolsonaro usar tornozeleira

Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes

22 de Julho de 2025 às 08:04

ALEGAÇÕES FINAIS: Bolsonaro preso? PGR tem até segunda para entregar parecer do 8/1

Gonet vai apresentar ao STF relatório sobre tentativa de golpe de Estado

11 de Julho de 2025 às 15:17

14 ANOS DE PRISÃO: Condenado William ‘Homem do Tempo’ por crimes do 8 de janeiro

Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

01 de Julho de 2025 às 09:01

CHRISÓSTOMO: Deputado critica julgamento do STF que endurece regras para redes sociais

Política

12 de Junho de 2025 às 13:22

ADVOCACIA PÚBLICA: Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB

Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública

10 de Maio de 2025 às 09:42

DEPOIS DA LIVE: 'Oficial entrou na UTI para eu assinar', diz Bolsonaro

Ex-presidente foi comunicado de abertura de processo no STF; em nota, Corte disse que "divulgação de live" justifica ação em hospital

23 de Abril de 2025 às 15:56

ATAQUE À DEMOCRACIA: STF tem maioria para tornar réus Bolsonaro e outros 7 por trama golpista

Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux

26 de Março de 2025 às 11:53

CINCO ACUSAÇÕES: Procuradoria Geral da República denuncia Bolsonaro por tentativa de golpe

É a a primeira vez que Bolsonaro é denunciado criminalmente perante o STF

18 de Fevereiro de 2025 às 20:26

CONTEÚDO: Consulta pública sobre moderação nas redes recebe sugestões até hoje

Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil

27 de Janeiro de 2025 às 14:02

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

Esporte

27 de Novembro de 2024 às 10:21

DECISÃO: STF envia inquérito do golpe à PGR e derruba sigilo do relatório

Decisão mantém sigilo da delação do tenente Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

26 de Novembro de 2024 às 14:24

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

22 de Novembro de 2024 às 14:30

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

Justiça

17 de Novembro de 2024 às 05:00

APOSTAS EM SITES: Supremo julgaria no final da manhã de hoje (14) liminar sobre bets

O relator do caso, ministro Fux, é contra o uso nas apostas de dinheiro do Bolsa Família e BPC

14 de Novembro de 2024 às 05:15

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

13 de Setembro de 2024 às 09:41

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

25 de Junho de 2024 às 10:35

JUSTIÇA: STF suspende sentença que obrigava Ivo Cassol a ressarcir o Estado de Rondônia

A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável

13 de Junho de 2024 às 12:07

PROIBIDO: STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

No entendimento dos ministros, a busca pessoal deve ser justificada em elementos que justifiquem posse de arma proibida ou outros objetos ilegais

12 de Abril de 2024 às 09:52

DECIDIDO: Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Segundo Fux, o poder das Forças Armadas é limitado e não pode ser usado pelo presidente da República contra os poderes

08 de Abril de 2024 às 09:49

JULGAMENTO: STF tem maioria para manter prisão dos suspeitos de matar Marielle

25 de Março de 2024 às 08:34

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

06 de Fevereiro de 2024 às 09:02