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CHRISÓSTOMO: Deputado é contra propostas de mudanças nas regras militares

CHRISÓSTOMO: Deputado é contra propostas de mudanças nas regras militares


Política
30 de Novembro de 2024 às 11:29

De acordo com o parlamentar, elas não geram impacto significativo nos cofres públicos

ROLIM DE MOURA: Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora

ROLIM DE MOURA: Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora


Interior
24 de Outubro de 2024 às 14:13

MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia

DEFESA: OAB decide tentar derrubar aumento do ICMS em Rondônia


Política
19 de Outubro de 2023 às 10:40

Aumento do imposto estadual foi proposto pelo Governo de Rondônia e aprovado pela Assembleia Legislativa

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro

JUSTIÇA: Supremo invalida exonerações promovidas por Bolsonaro


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 09:06

Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal

NOVIDADES: Campos sexo e nome social em Carteira de Identidade devem ter mudanças

NOVIDADES: Campos sexo e nome social em Carteira de Identidade devem ter mudanças


Brasil e Mundo
10 de Abril de 2023 às 15:04

Minuta com alterações deve ser apresentada em até 60 dias

IMIGRAÇÃO: Bolsonaro deverá solicitar outro visto, caso queira ficar mais nos EUA

IMIGRAÇÃO: Bolsonaro deverá solicitar outro visto, caso queira ficar mais nos EUA


Brasil e Mundo
10 de Janeiro de 2023 às 10:52

"Se um indivíduo não tem motivo para estar nos Estados Unidos, ele está sujeito a remoção pelo Departamento de Segurança Interna", disse o porta-voz do Departamento de Estado americano

ESCOLA: Secretaria de Educação lança concurso público com 4254 vagas

ESCOLA: Secretaria de Educação lança concurso público com 4254 vagas


Concursos
10 de Julho de 2022 às 10:48

Aplicação das provas está prevista para outubro e vai abranger conteúdos de conhecimentos básicos, complementares e específicos

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia


Concursos
29 de Novembro de 2021 às 09:55

Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO

INCONSTITUCIONAL: STF invalida normas que davam autonomia à Polícia Civil de RO


Geral
12 de Julho de 2021 às 10:23

Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa

SÓ O ESSENCIAL: Justiça invalida decisão de Marcos Rocha e comércio ficará fechado na Páscoa


Geral
01 de Abril de 2021 às 16:22

De acordo com o MP/RO essa flexibilização facilitaria o aumento dos caso de infecção por COVID-19

EDUCAÇÃO: Reserva de vaga online termina nesta sexta-feira (29) em Rondônia

EDUCAÇÃO: Reserva de vaga online termina nesta sexta-feira (29) em Rondônia


Geral
26 de Janeiro de 2021 às 15:16

Essa etapa está sendo realizada de forma online, pelo endereço eletrônica

PRÓXIMA SEGUNDA: Reserva e matrícula de vaga nas escolas da rede estadual iniciam no dia 25

PRÓXIMA SEGUNDA: Reserva e matrícula de vaga nas escolas da rede estadual iniciam no dia 25


Geral
23 de Janeiro de 2021 às 10:11

Nesta fase, o processo também acontecerá totalmente de forma online

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país


Coronavírus
30 de Dezembro de 2020 às 08:51

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país


Viagens e Turismo
18 de Dezembro de 2020 às 16:35

Regra passa a valer em 30 de dezembro

ESCRITORES: Edital ‘A Vida pós-Pandemia em Prosa e Poesia’, do Itaú Cultural

ESCRITORES: Edital ‘A Vida pós-Pandemia em Prosa e Poesia’, do Itaú Cultural


Cultura
08 de Maio de 2020 às 08:59

As inscrições iniciam dia 11/05

Venha conquistar o meu voto – Osmar Silva

Venha conquistar o meu voto – Osmar Silva


Colunas
11 de Outubro de 2016 às 09:17

OUTRA VOTAÇÃO: Evo Morales anuncia que convocará novas eleições na Bolívia

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Brasil e Mundo
10 de Novembro de 2019 às 11:31

Decisão foi tomada depois da publicação de um informe de auditoria da OEA que invalida as eleições de 20 de outubro

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi

CONDENAÇÃO: Mantida perda da delegação a titular de cartório que não recolheu R$30 mi


Justiça
21 de Outubro de 2019 às 15:57

O colegiado, por maioria, não identificou irregularidades no processo administrativo que concluiu pela gravidade da falta cometida e pela incidência da penalidade mais severa prevista no artigo 32 da Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994)

FISCO: Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas

FISCO: Receita Federal invalida CNPJ de 3,3 milhões de empresas


Geral
21 de Fevereiro de 2019 às 10:23

As empresas não declararam ao fisco débitos e créditos tributários

PÁSCOA: Resumo da história e tradição cristã

PÁSCOA: Resumo da história e tradição cristã


Geral
27 de Março de 2018 às 08:38

Este ano (2018) a Páscoa será comemorada no dia 1º (domingo), sendo que o dia 30 é a sexta-feira Santa

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF

Estatuto do Idoso se apoia em direitos fundamentais e embasa decisões do STF


Brasil e Mundo
30 de Outubro de 2017 às 05:00

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) acaba de completar 14 anos.

Agente penitenciário que entregava celulares por R$ 800 a presos perde função

Agente penitenciário que entregava celulares por R$ 800 a presos perde função


Polícia
04 de Maio de 2017 às 17:40

Em outubro de 2015, o servidor público recebeu dinheiro para ingressar com aparelhos celulares na Casa de Detenção de Ariquemes.

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado


Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação

Ministério Público pede condenação de Luciano Huck por apropriação


Brasil e Mundo
16 de Fevereiro de 2017 às 15:35

Segundo o Radar Online, da revista 'Veja', o MPF quer manter a multa de R$ 40 mil ao apresentador da Globo por fazer uma cerca que fica próxima a sua residência na Ilha das Palmeiras, em Angra. Huck foi condenado em segunda instância, mas recorreu ao STJ

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula

Lewandowski nega pedido para anular gravações com Lula


Brasil e Mundo
19 de Julho de 2016 às 14:27

Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro

Quênia ignora pedido e mantém exame anal que identifica gays

Quênia ignora pedido e mantém exame anal que identifica gays


Geral
16 de Junho de 2016 às 14:50

"O exame médico dos litigantes e a tomada de amostras foram feitos de acordo com a lei. Não encontro nenhuma violação dos direitos dos litigantes", precisou.

Tumulto marca início da sessão da comissão do impeachment; siga

Tumulto marca início da sessão da comissão do impeachment; siga


Política
04 de Maio de 2016 às 14:23

Tumulto marca início da sessão da comissão do impeachment; siga

Assessor nega que indicação tenha partido de Follador, ‘quem indicou foi o PMDB’

Assessor nega que indicação tenha partido de Follador, ‘quem indicou foi o PMDB’


Política
18 de Janeiro de 2016 às 15:37

Assessor nega que indicação tenha partido de Follador, ‘quem indicou foi o PMDB’

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2016 às 07:58

Para frear WhatsApp, operadoras clamaram por regulamentação conservadora

Médico acusado de estuprar pacientes continuará preso em Rondônia, decide TJ

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Geral
28 de Dezembro de 2015 às 09:27

Médico acusado de estuprar pacientes continuará preso em Rondônia, decide TJ

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

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Justiça
16 de Junho de 2015 às 12:34

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Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves

Medida Provisória 660 apresenta vantagens e entraves


Geral
17 de Abril de 2015 às 17:34

A Procuradoria-Geral do Estado, responsável por acompanhar os desdobramentos jurídicos do processo de transposição dos servidores estaduais para a União, informou terça-feira (14) que as emendas incluídas pelos senadores na Medida Provisória 660/2014, apr

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

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Política
05 de Novembro de 2014 às 07:28

TRANSPOSIÇÃO - Amir vai ao TCU e a consulta da AGU vai ao pleno

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

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Geral
29 de Setembro de 2014 às 16:12

TRANSPOSIÇÃO - Consulta ao TCU está pronta para ir ao pleno semana que vem

Negado apelação de réu condenado por roubo

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Justiça
22 de Julho de 2014 às 09:58

Negado apelação de réu condenado por roubo

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU

TRANSPOSIÇÃO – Amir Lando refuta parecer do TCU


Política
14 de Julho de 2014 às 09:36

“Não podemos aceitar o desrespeito à Constituição Federal por parte de quem tem o dever de cuidá-la”, frisou.

Justiça invalida transferência de “Beto Baba” para Presídio Federal de Mossoró

Justiça invalida transferência de “Beto Baba” para Presídio Federal de Mossoró


Justiça
29 de Outubro de 2013 às 11:50

O desembargador Valter Oliveira questionou o fato do pedido de liminar sendo que já havia determinação superior para a suspensão, o que fez com que a juíza revisse sua decisão da concessão do Habeas Corpus e determinasse o retorno de “Beto Baba”.

Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagar gastos de segurança

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Justiça
07 de Agosto de 2013 às 13:47

Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagar gastos de segurança

Coren-RO alerta para as Escolas Técnicas de Enfermagem que estão atuando irregularmente

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Geral
06 de Junho de 2013 às 16:16

Coren-RO alerta para as Escolas Técnicas de Enfermagem que estão atuando irregularmente

Jovem acha erro matemático que atrasa países endividados

Jovem acha erro matemático que atrasa países endividados


Brasil e Mundo
03 de Maio de 2013 às 10:51

Jovem acha erro matemático que atrasa países endividados

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