Dos 28 partidos e federações que concorreram nas Eleições 2022, 16 não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho
De acordo com os dados do DivulgCand, o portal de transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os valores individuais já ultrapassam R$ 8 milhões
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
O valor previsto para o financiamento das campanhas nas eleições municipais de outubro é de R$ 2,034 bilhões
Jaqueline Cassol esclareceu que o projeto de lei discutido e votado na Câmara no dia 02/04 versava sobre a autonomia dos partidos políticos para definir o prazo de duração dos mandatos dos membros dos seus órgãos partidários
Criado na década de 1990, Fundo Partidário prevê repasse de R$ 927,7 milhões às siglas a partir do próximo ano
O esquema foi desmontado pela PF na operação "Santinhos"
Os agentes fizeram buscas nos gabinetes e nas residências dos dois acusados
Após a candidata a Deputada Estadual, Maria Simões questionar o percentual do fundo partidário utilizado pelo candidato a reeleição Luiz Cláudio ele terá que explicar o motivo do alto favorecimento
A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Essa proporção vale para os recursos provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
Informação constaria em gravação anexada pelo partido à prestação de contas de 2017 e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral
Para ele é inadmissível criar um fundo com mais de R$ 3 bilhões para financiar campanhas políticas
Esse gigantesco montante de dinheiro repassado aos partidos do dinheiro público, a princípio, deveria servir para ajudar as siglas a se articularem, porém, não é bem o que acontece. Segundo matéria do UOL, o dinheiro do Fundo Partidário foi gasto para pag
FUNDO PARTIDÁRIO - Partidos de RO receberam mais de um milhão e oitocentos mil reais em 2012
Partidos recebem mais de R$ 16 milhões do Fundo Partidário em janeiro de 2013
Irregularidades levam Justiça Eleitoral a suspender cotas do Fundo Partidário do PT-RO por um ano
Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para os partidos políticos prestarem contas
PARTIDO POLÍTICO – 30 de abril é o prazo final para partidos prestarem contas
Carlinhos Camurça é condenado pelo TCU a pagar quase R$ 260 mil ao PPB
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NOTA OFICIAL - Assembléia Legislativa de Rondônia
Policlínica Osvaldo Cruz muda sistema de marcação de consultas
ARTIGO - O STF e a Cláusula de Barreira - Por: João Paulo Viana¹
Supremo Tribunal Federal derruba cláusula de barreira
PR, partido resultante da fusão entre PL e PRONA, pede registro no TSE
Interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o artigo 13 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), que institui a chamada “cláusula de barreira”, aponta que 7 partidos devem atingir a regra legal. Saiba mais. >>>
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