Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal
A declaração ocorreu durante a abertura da 84ª Reunião Geral da Frente de Prefeitos em um hotel de Brasília
Cerimônia reuniu autoridades de todo o país na noite de reconhecimento da edição que marca os 20 anos da premiação e o cinquentenário do Sebrae
"Defender nossos recursos naturais é defender nosso desenvolvimento e a soberania do nosso país”, disse Nazif.
Outros municípios do Norte do país também seguiram tendência; dados são de pesquisa publicada nesta semana
Campeãs foram Parintins (AM), Macapá (AP) e Rorainópolis (RR) nos gastos com saúde na região Norte
Diesel e gás de botijão também têm alta.
Ministro disse que levará o pedido de investimentos à Fazenda
Os municípios participam do Selo UNICEF – Edição 2021-2024, iniciativa em que UNICEF e seus parceiros apoiam a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes
A fim de evitar que imunizantes fiquem estocados por falta de público prioritário ou com comorbidades para consumi-los, como vem acontecendo em vários lugares do país, Ministério da Saúde permite que fármacos sejam aplicados em faixas decrescentes de idade
A modalidade de carta de crédito é a garantia que o pagamento só é efetuado após o recebimento da mercadoria comprada
A nova diretoria da FNP foi eleita para o biênio 2021/2023
O presidente da Confederação Nacional de Municípios afirmou que é preciso o apoio do Congresso Nacional para que sejam implementadas, sob a coordenação do Governo central, ações a serem adotadas de agora em diante
Quadro da covid-19 no país, que somou ontem mais de 290 mil óbitos, mostra o completo descalabro
“A boa gestão da vacinação é uma forma de quebrar a cadeia de transmissão da doença."
O prefeito Hildon Chaves fez uma previsão terrível, caso nada seja feito, "provavelmente irá morrer gente na rua"
Imunizantes serão adquiridos por consórcio público liderado pela Frente Nacional dos Prefeitos
Esse consórcio pode adquirir vacinas de laboratórios que não estão em negociação com o Governo Federal
Até agora, 21 unidades da Federação sinalizaram adesão à ideia da ação nacional em bloco
País chegou, ontem, ao segundo maior número de mortes pela covid-19 em 24h
Confira a coluna de Cícero Moura
Ministério estuda ampliar grupo prioritário, incluindo professores
Com a suspensão do pagamento das parcelas da dívida pública à União, estados e municípios estão com sobra no cofre, especialistas aconselham mirar no auxílio emergencial
Após os casos do Amazonas e Rondônia, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos fez um alerta para toda a região Norte do Brasil
Segundo a FNP, “trocar esse atendimento pessoal e profissional por uma ferramenta tecnológica é retirar humanidade de uma ação do Estado”
Os candidatos que saíram vitoriosos da eleição de 2020 com promessas de aumentar o serviço público
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
O documento traz uma série de propostas para incentivar o empreendedorismo nas gestões municipais
Documento será lançado em coletiva online que acontece na segunda-feira (28)
Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Servidores e profissionais públicos de todo o país poderão concorrer em seis áreas (Educação, Gestão de Pessoas, Governo Digital, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública)
Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira
A carta foi aprovada durante a 74ª Reunião Geral da FNP, que terminou nesta quarta-feira (28)
Vereadores se dizem surpresos com a ida do prefeito da capital à Barcelona. Na última terça-feira (13), ele jantou com a prefeita de Barcelona
Em 2017, as vendas brasileiras atingiram um recorde para a China, com o embarque de 53,7 milhões de toneladas
Segundo a Polícia Federal, grande parte desses recursos teve como destino o pagamento de propina e financiamento de campanhas eleitorais
O posicionamento dos empregados ocorre após a Petrobras ter mantido, em 10 de novembro, proposta de reajuste salarial de 1,73 por cento.
Bandidos invadem as unidades da estatal na região e roubam, além de combustível, equipamentos de perfuração e de exploração
Fisioterapia da São Lucas abre curso de reeducação postural global reconhecido pelo Coffito
Roberto Sobrinho participa da Frente Nacional de Prefeitos, nos dias 1 6 e 17 deste mês
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