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GRANA: Porto Velho e Ji-Paraná aumentam receitas acima da média em 2020
Outros municípios do Norte do país também seguiram tendência; dados são de pesquisa publicada nesta semana
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Foto: Divulgação
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A receita total do conjunto dos municípios do Norte aumentou 11,9% em 2020, quando comparado ao ano anterior, já descontada a inflação medida pelo IPCA. Entre os municípios avaliados estão Porto Velho e Ji-Paraná.
Foi a segunda alta mais intensa entre todas as regiões do país, perdendo apenas para o Centro-Oeste, onde o crescimento foi de 13,3%. É o que aponta o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) com patrocínio da Huawei e da Tecno It.
Além de apresentar o comportamento das receitas do conjunto dos municípios do país e por região, a publicação ainda detalha os dados de municípios selecionados.
No Norte foram avaliados 13 municípios, incluindo as cidades mais populosas de cada um dos estados nortistas. Entre eles, o maior incremento foi registrado em Araguaína (TO), que aumentou em 29,3%, totalizando R$ 625,12 milhões em receita no ano passado.
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Em seguida no ranking vêm os municípios de Ananindeua (PA), com alta de 28% no período; Santana (AP), com 25,1%; Parintins (AM), com 25%; e Ji-Paraná com 19,3%.
Nas capitais da região, o maior incremento em receita foi registrado em Macapá (AP), que passou de um montante de R$ 849,94 milhões em 2019 para R$ 980,11 milhões em 2020, alta de 15,3%.
Em Palmas (TO), a expansão foi de 11,7% e o total de receita foi de R$ 1,38 bilhão; em Porto Velho, foi de 8,4%; em Manaus (AM), de 7,3%; e em Rio Branco (AC), de 2,5% no período.
As informações de Belém (PA) e Boa Vista (RR), não estavam completas no site da Secretaria do Tesouro Nacional até o fechamento da coleta dos dados pela publicação.
Para o professor de Economia da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Jonas Cardoso, é até normal esse aumento de arrecadação, mesmo com crise gerada pela pandemia da Covid-19.
“A notícia fala sobre receita, mas não fala sobre despesa. Então, não podemos analisar quanto ao superávit ou déficit fiscal. O aumento de receita é comum, mesmo em tempos de crises: há consumo que gera impostos”.
E ele ainda explica:
“No caso dos municípios analisados, as receitas são provenientes dos Estados, do Governo Federal e de operações de crédito. Uma análise mais pormenorizada sobre as finanças dos municípios deve levar em conta também as despesas. Pode ser que tenha aumentado a receita, mas aumentado a despesa. Nesse caso, não temos como comparar para saber como está o orçamento dos municípios”.
O também professor de Economia da UNIR, Otacílio Moreira, faz outra análise sobre o aumento da arrecadação nas cidades nortistas.
“Alguns fatores explicam esse destaque de alguns municípios da região Norte em relação ao aumento na arrecadação tributária no ano de 2020. Com as medidas restritivas em razão da pandemia, dificultando o deslocamento dos moradores da região para outras unidades federativas do país, seja para férias, para negócio, para tratamento de saúde ou por qualquer outro motivo, o gasto dos moradores de nossa região foi mais localizado. Ficou concentrado no local de residência dos consumidores e foi turbinado pelos mecanismos de transferência de renda do governo, como o auxílio emergencial do Governo Federal e o Programa Amparo, no caso de Rondônia”, disse ele.
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Detalhes
Tânia Villela, economista e editora da Multi Cidades, explica que, enquanto nas demais regiões houve encolhimento em suas economias durante a pandemia de 2020, o Norte, assim com o Centro-Oeste, apresentou um pequeno aumento, com o Índice de Atividade Econômica Regional (IBCR) do Banco Central variando 0,9% e 0,6%, respectivamente, o que ajudou a segurar a arrecadação pública regional.
Em 2020, ano marcado pela pandemia da Covid-19, a receita total do conjunto dos municípios brasileiros cresceu 6%, no comparativo com 2019, ao atingir R$ 746,79 bilhões, em valores corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O professor Otacílio Moreira detalha como o agronegócio ajudou a manter as finanças das cidades em melhores condições que a maioria dos municípios brasileiros.
“Outro fator que explica o bom resultado, principalmente quando olhamos também para a região Centro-Oeste do país, que melhor resultado obteve, é que essa porção Norte do país tem ampliado a produção agrícola e pecuária. Também é uma grande produtora de minério, produtos amplamente demandados durante a pandemia, tanto internamente quanto do mercado exterior. É possível observar isso quando analisamos alguns municípios de destaque, como Araguaína (TO), Ananindeua (PA) e Ji-Paraná”.
De acordo com o anuário, o resultado positivo frente a um ano economicamente adverso é atribuído a dois fatores: o avanço das receitas correntes, puxado pelos auxílios emergenciais, e a expansão das receitas de capital, que foram impulsionadas pelas operações de crédito. A pesquisa também aponta que a receita corrente municipal teria queda de pelo menos 0,9%.
Tânia Villela ressalta que as transferências de capital subiram 32,8% entre 2019 e 2020, passando de R$ 10,40 bilhões para R$ 13,81 bilhões, sendo R$ 9,40 bilhões provenientes da União e R$ 4,14 bilhões, dos estados.
“Quanto às receitas de operações de crédito, o incremento disparou em 57,9%, elevando o montante para R$ 15,08 bilhões, o mais alto já registrado após três anos de seguidas altas substanciais”, apontou ela.
Otacílio Moreira também concorda com diversos resultados conseguidos com o levantamento feito com dados de 2020.
“Muitos municípios aproveitaram as medidas de flexibilização do Governo Federal (como a suspensão na cobrança de dívidas dos municípios), bem como a queda na taxa de juros, cujo índice chegou a seu menor patamar histórico (2% ao ano) e fizeram operações de crédito, incrementando as receitas públicas”.
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