Proposta altera a Lei nº 950 de 2000
O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório
Com base nas evidências colhidas, foi determinada a prisão preventiva do investigado, cumprida pelas equipes policiais na manhã desta quarta-feira (11)
Problemas técnicos na prova online do TRT14 e falta de transparência da Universidade Patativa são questionados por grupo de candidatos
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito
Projeto prevê rede municipal de recarga rápida, investimentos privados e benefícios urbanos para a população
Folia, rio Madeira, patrimônio histórico e comida regional atraem visitantes
Protocolo 'Juliana Mattos' integra saúde, educação, assistência social e segurança para agir antes que a violência vire feminicídio em Porto Velho
Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Presidido por Renan Calheiros, grupo é criado em meio a pedidos de CPI
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Objetivo é ordenar e estimular o uso seguro de patinetes elétricos
Segundo informações prestadas pela autarquia, a atuação teria ocorrido em caráter emergencial, mediante solicitação do município
Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares
Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local
Filiação a uma facção não será mais critério para alojamento em alas específicas
Medida isenta totalmente mais de 75,7 mil trabalhadores do estado que ganham até R$ 5 mil por mês. Outros 46,5 mil rondonienses com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais serão beneficiados com descontos progressivos
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Este é o primeiro caso em que uma grande empresa varejista da região é judicialmente responsabilizada por abandono de animal doméstico
A proposta prevê ainda a criação de um Conselho Gestor paritário, com representantes do poder público e das comunidades indígenas
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Famílias com pessoas atípicas têm margem maior para acesso ao benefício
Até o fim deste ano, mais 20 novas unidades deverão entrar em funcionamento, reforçando o apoio a profissionais que exercem papel fundamental no transporte de cargas e no desenvolvimento econômico do país
Governador Marcos Rocha (União Brasil) vetou projeto que beneficiava servidores
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
Durante o evento, profissionais da educação participam de cursos sobre planejamento financeiro e consumo consciente, que visam o bem-estar das finanças
Censipam prevê que ventos continuam fracos
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Censipam prevê que ventos continuam fracos, inclusive em Cujubim
A decisão ainda cabe aos trâmites processuais previstos em lei
Exposição permanece em cartaz até 15 de fevereiro de 2026
Operação expõe receio com dados na quarta maior rede social do país
O imóvel continua pertencendo ao patrimônio do Governo de Rondônia, mas passa a ser administrado pelo Poder Judiciário
Censipam prevê que ventos continuam fracos, inclusive em Novo Horizonte do Oeste
Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos
Edital foi publicado e o prazo para entrega das propostas já está aberto
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
Com a assunção definitiva do Hospital Regional pelo Estado, a Secretaria Municipal de Saúde avalia que o município terá maior capacidade de reorganizar suas finanças e direcionar recursos para outras áreas prioritárias
Inscrições seguem até 21 de janeiro e seleção é voltada a pessoas físicas
As inscrições seguem abertas até o dia 23 de janeiro
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