Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Escolha ocorre após aposentadoria de Barroso e será seguida por sabatina e votação no Congresso para definir ocupante da vaga

31 de Março de 2026 às 14:09

DIREITOS HUMANOS: Presidente do TJRO participa em Brasília de eventos sobre processo civil

Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma

17 de Março de 2026 às 15:22

DECISÃO: Dino acaba com a aposentadoria compulsória como punição a juízes

Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF

16 de Março de 2026 às 15:12

EM BRASÍLIA: Presidente do TJRO amplia agenda com foco em inovação e direitos humanos

O desembargador se reuniu com o ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

11 de Março de 2026 às 14:08

CASO MASTER: Dias Toffoli deixa relatoria do caso Master e Mendonça é o novo relator

Nota assinada pelos 10 ministros da Corte expressa apoio ao agora ex-relator das investigações referentes ao banco Master

13 de Fevereiro de 2026 às 08:14

DINHEIRO DE CAMPANHA: STF forma maioria e decide que caixa dois pode gerar improbidade administrativa

A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado

09 de Fevereiro de 2026 às 11:48

RESPONSABILIDADE: Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF, anuncia Fachin

Presidente da Corte diz que buscará diálogo para aprovar texto

02 de Fevereiro de 2026 às 14:58

CHRISÓSTOMO: Deputado pede a Edson Fachin remoção de Jair Bolsonaro da PF para casa

Deputado alega razões humanitárias, cita queda recente e dados do Ministério da Saúde sobre riscos à população idosa

08 de Janeiro de 2026 às 17:23

8 DE JANEIRO: STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas

Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília

04 de Janeiro de 2026 às 10:00

DISCRIÇÃO E MODERAÇÃO: Deputado cria projeto do Código de Conduta para ministros do STF

O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF

19 de Dezembro de 2025 às 08:50

STF reafirma limites da inelegibilidade às vésperas de novo ciclo eleitoral

Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas

18 de Dezembro de 2025 às 15:34

CERIMÔNIA: Nova cúpula diretiva do TJRO toma posse em solenidade

Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional

15 de Dezembro de 2025 às 14:43

NÃO É NEPOTISMO: STF tem maioria para manter nomeação de parentes em cargos políticos

Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)

24 de Outubro de 2025 às 08:26

DECISÃO DO STF: Vice pode disputar reeleição após assumir temporariamente por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)

24 de Outubro de 2025 às 07:06

SAÍDA: Ministro Luís Roberto Barroso se despede do STF após 12 anos

Ministro encerra ciclo de protagonismo jurídico e institucional

10 de Outubro de 2025 às 11:30

LULA JÁ TEM FAVORITO: Aposentadoria de Barroso acirra disputa por vaga no STF

Na provável lista que circula em Brasília tem três homens e uma mulher como possíveis candidatos ao cargo

10 de Outubro de 2025 às 07:31

JULGAMENTO: STF forma maioria para condenar Zambelli pela segunda vez

Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP

22 de Agosto de 2025 às 17:05

INSS: STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

19 de Agosto de 2025 às 11:50

ADVOCACIA PÚBLICA: Plenário suspende julgamento sobre exigência de inscrição na OAB

Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública

10 de Maio de 2025 às 09:42

RECURSO DE AGRAVO: STF mantém decisão favorável a Ivo Cassol sobre pensão de ex-governador

Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador

12 de Março de 2025 às 10:54

DECISÃO: STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar

Decisão não tem repercussão geral

26 de Fevereiro de 2025 às 14:36

Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália

DECISÃO: STF encerra julgamento e Robinho seguirá preso no Brasil

Esporte

27 de Novembro de 2024 às 10:21

JUSTIÇA: STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão pela Justiça italiana

22 de Novembro de 2024 às 14:30

Julgamento deve terminar no dia 26 deste mês

JUSTIÇA: STF tem cinco votos para manter prisão de Robinho

Justiça

17 de Novembro de 2024 às 05:00

A decisão tem efeito retroativo e poderá validar os contratos realizados em regime celetista desde a promulgação da EC 19/98

FIM DOS CONCURSOS?: STF valida adoção de CLT para servidores públicos

Concursos

07 de Novembro de 2024 às 16:35

LAVA JATO: Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu assinadas por Moro

Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida

29 de Outubro de 2024 às 10:18

Presidente do TSE assinalou clima de tranquilidade do pleito realizado neste domingo (27)

'TRANQUILIDADE': Ministra Cármen Lúcia apresenta balanço do 2º turno das Eleições

Eleições 2024

28 de Outubro de 2024 às 12:04

DIRETO PRA CELA: Supremo Tribunal Federal valida prisão após condenação pelo júri

Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

13 de Setembro de 2024 às 09:41

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

JUSTIÇA: Futuro da área onde viveu 'Índio do Buraco' é alvo de disputa judicial

Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"

20 de Junho de 2024 às 09:43

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados

14 ANOS DE PRISÃO: Rondoniense preso cantando hino no Palácio do Planalto é condenado

Interior

22 de Março de 2024 às 17:13

JUSTIÇA: STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda

22 de Março de 2024 às 00:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

STF: Uber pede suspensão de processos sobre vínculo de emprego com motoristas

Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça

04 de Março de 2024 às 16:10

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

FACULDADE CATÓLICA: Em inauguração, Marcos Rocha destaca fortalecimento da educação

Segundo governador há investimentos estratégicos e valorização dos profissionais do setor

24 de Fevereiro de 2024 às 10:18

CONEXÃO RONDONIAOVIVO: Pedro Abib, da Faculdade Católica, fala da vinda de Edson Fachin(STF) a RO

O ministro será homenageado com o título Doutor Honoris Causa e participará da inauguração do novo campus

21 de Fevereiro de 2024 às 16:02

COLUNA SEMANAL: Homem invade missa, discursa em francês e causa pânico nos fiéis na Catedral

Fim de Carnaval e o ano de 2024 começa de fato; o assunto agora daqui pra frente são as eleições para prefeitos e vereadores; veja isso e muito mais na sua Coluna Semanal

17 de Fevereiro de 2024 às 11:38

DOUTOR HONORIS CAUSA: Faculdade Católica de RO traz Ministro do STF, Edson Fachin, ao Estado

O evento marca também a inauguração do novo campus da instituição

17 de Fevereiro de 2024 às 10:03

PENAS: STF condena mais 29 réus pelos atos golpistas de 08 de janeiro

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada

06 de Fevereiro de 2024 às 09:02

RESULTADOS: Legado de Mauro Nazif, autor da EC 60, traz alívio nas contas de Rondônia

15 de Novembro de 2023 às 10:38

JULGAMENTO: União deve ressarcir Rondônia por demora na transposição de servidores

Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin

08 de Novembro de 2023 às 12:15

DECISÃO: STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários

27 de Outubro de 2023 às 11:30