Chamamento prevê uso de áreas públicas, investimento privado e contrapartidas ambientais e urbanísticas
Iniciativa visa reconhecer e fortalecer ações culturais em comunidades de todo o estado
Iniciativa vai reconhecer e fortalecer ações culturais em comunidades de todo o estado
Cadastro inclui instituições públicas e organizações sem fins lucrativos; inscrições são feitas via sistema eletrônico
O evento terá início no dia 3 de junho, às 19h, com a sessão de abertura conduzida pela Prof.ª Dra. Bruna Lourenço
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Entidades poderão receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Não serão permitidas atividades político-partidárias, religiosas de qualquer crença, reuniões de entidades de classe, ou sindicatos de qualquer categoria, festas, formaturas, e outras atividades alheias ao incentivo do esporte, lazer e cultura.
A decisão de participar do pleito foi motivada por ser vítima de perseguição e para ampliar os serviços que desenvolve em assistência social
Voltado para iniciantes e profissionais das áreas de internet, redes, TI e computação, projeto quer impulsionar desenvolvimento de empresas e carreiras. Confira como participar
Entre os itens financiáveis, estão investimentos fixos, como obras civis, instalações, aquisição de máquinas e equipamentos nacionais (credenciados na linha BNDES Finame), além de capacitação e treinamento
Todos os ministros entenderam que as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária para colocação de próteses não podem ser consideradas experimentais ou estéticas
Credenciamento com documentação, habilitação e qualificação técnica, deve ser entregue a partir do dia 26 de outubro na Semusa
Declaração do Imposto Territorial Rural deve ser feita no site da Receita Federal
Pessoas físicas e jurídicas que tenham propriedade ou posse de imóveis rurais devem apresentar documento
De modo a garantir a diversidade regional, serão selecionadas composições de inscritos(as) das cinco regiões do Brasil.
Poderão participar da seleção pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e coletivos culturais não constituídos juridicamente.
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
O programa investirá em despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes dos segmentos de artes visuais, circo, dança, música, teatro e artes integradas
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, e pessoas jurídicas de direito privado, “de natureza cultural”.
Fundação também anuncia as próximas iniciativas, totalizando mais de R$ 100 milhões para a retomada da Política Nacional das Artes
Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia
Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação
Migração foi aberta por lei sancionada no fim de outubro
Funcionários federais têm até 30 de novembro para fazer adesão
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Operação terá vigência até dezembro de 2023
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
Inscrições são gratuitas e ficam abertas até 4 de fevereiro deste ano (2022)
As áreas contempladas são fotografia, artes plásticas, dança, economia criativa, música, teatro e artes visuais
A Fundação vai investir mais de R$ 4 milhões nas ações de fomento à cultura
Será destinado até 1 milhão para organizações sem fins lucrativos
Os objetivos do Programa são: Inserir o jovem no mercado de trabalho; Fomentar a geração de Emprego e Renda; Promover a escolarização e a capacitação profissional dos jovens
Certame oferta mais de 30 vagas para docentes em diferentes áreas do conhecimento
A atividade já tem 42 alunos inscritos e terá a duração cinco dias
Os interessados devem ter mais de 5 anos graduados em direito, aprovados no exame da OAB.
Desde a instalação da CPI da Covid, já foram aprovados 216 requerimentos
A empresa de Zilu estava praticando atos de dissolução
A matéria começou a ser discutida na terça feira e terminou de ser aprovada ontem no Plenário da Câmara Federal em regime de urgência
TRF1 aceitou recurso da União e da Anvisa
Com a conclusão da votação, o projeto seguirá para análise e votação do Senado
Na primeira instância, a companhia foi condenada a pagar R$ 8 mil
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