INCENTIVO: Funarte lança programas de fomento às artes, com investimento de R$ 52 milhões

A Fundação Nacional de Artes - Funarte retomou os Programas para a Política Nacional das Artes, com investimento de R$ 52 milhões para os segmentos de Artes Visuais, Circo, Dança, Música e Teatro de todo o Brasil. Veja prazos de inscrições para os editais no final da matéria. Veja como se inscrever no final da página.

Foram anunciadas também as linhas que orientam as próximas iniciativas da Fundação, que juntas totalizam mais de R$ 100 milhões investidos na implementação na Política Nacional das Artes.

Os programas de fomento buscam atender a um público diverso, com cotas para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência. Pessoas Físicas, Jurídicas e Microempreendedores Individuais (MEI) podem se inscrever nos editais, gratuitamente, em diferentes modalidades financeiras (confira mais informações sobre cada programa de fomento no final desta matéria).

Pessoas Físicas também têm a possibilidade de apresentar seus projetos a partir de gravação de vídeo. Os mecanismos vão disponibilizar guias em linguagem simples no site da Funarte (gov.br/funarte).

Cinco eixos orientam esta etapa da Política Nacional das Artes: criação e acesso; difusão nacional e internacional; memória e pesquisa; formação e reflexão; e a reestruturação da Fundação e de suas iniciativas. Além dos cinco editais do Funarte Retomada (um para cada linguagem artística de atribuição da Funarte), terão inscrições abertas nos meses de julho e agosto os programas: Bolsa Funarte de Mobilidade Artística, Prêmio Funarte de Mestras e Mestres das Artes, Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas e Funarte Aberta.

Retorno de projetos históricos da Funarte

A Funarte também anunciou uma nova etapa de programas, somando os R$ 100 milhões de investimentos.

Confira os programas lançados

PROGRAMA FUNARTE RETOMADA

Fomento abrangente e capilarizado em diversos elos da rede produtiva das artes, que contempla suas dimensões criativa, econômica e de ampliação do acesso, para fomentar ações das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA E TEATRO, relacionadas às seguintes atividades: criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.

INVESTIMENTO

R$ 18 milhões, divididos em 5 editais de R$ 3,6 milhões

APOIOS FINANCEIROS

R$ 150 mil, R$ 100 mil ou R$ 50 mil

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo

QUEM PODE SE INSCREVER

Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI

INSCRIÇÕES

13 DE JULHO a 28 DE AGOSTO

PREVISÃO DO RESULTADO

Novembro

BOLSA FUNARTE DE MOBILIDADE ARTÍSTICA

Fomento para difusão nacional e internacional, especialmente em eventos brasileiros de pequeno e médio porte, e para a ampliação da presença das artes brasileiras no exterior, promovendo a circulação de agentes artísticos.

INVESTIMENTO

R$ 2,4 milhões para promover no território nacional e no exterior a circulação das artes brasileiras e ações de formação e intercâmbio artístico, por meio de apoio financeiro para o custeio de despesas de hospedagem, alimentação e transporte de agentes artísticos, bem como suas obras.

QUEM PODE INSCREVER

Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI

INSCRIÇÕES

20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO, para viagens de JANEIRO a MARÇO de 2024
20 DE JULHO a 8 DE SETEMBRO, para viagens de ABRIL a JUNHO de 2024

PREVISÃO DO RESULTADO

Novembro

PRÊMIO FUNARTE DE MESTRAS E MESTRES DAS ARTES

Fomenta a valorização de Mestras e Mestres das Artes, que desempenham papel fundamental para a transmissão de saberes artísticos nos contextos socioculturais em que se inserem, com idade igual ou superior a 60 anos e atuação há pelo menos 10 (dez) anos no Brasil, com trajetórias artísticas de notório conhecimento e de referência para seus territórios e/ou comunidades.

INVESTIMENTO

R$ 1,6 milhão, para a premiação de 16 Mestras e Mestres das Artes,

VALOR DO PRÊMIO: R$ 100 mil

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

Pelo menos 1 de cada região do país

QUEM PODE INSCREVER

Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI que indique Mestra ou Mestre de seu território e/ou comunidade

INSCRIÇÕES

20 DE JULHO a 18 DE AGOSTO

PREVISÃO DO RESULTADO

Novembro

PROGRAMA FUNARTE DE APOIO A AÇÕES CONTINUADAS

Fomenta uma importante rede produtiva que promove o acesso às artes junto a grande parte da população brasileira, atendendo a uma demanda histórica dos setores artísticos, que reconhecem nessas ações elos estruturantes para a sustentabilidade de sua atuação profissional. O objetivo é fomentar projetos de plano anual de atividades a serem realizadas no ano de 2024 por GRUPOS E COLETIVOS, ESPAÇOS ARTÍSTICOS ou EVENTOS CALENDARIZADOS dos segmentos das ARTES VISUAIS, CIRCO, DANÇA, MÚSICA, TEATRO ou ARTES INTEGRADAS.

INVESTIMENTO

R$ 30 milhões, divididos em 3 editais de R$ 10 milhões para cada linha de apoio,

APOIOS FINANCEIROS

R$ 500 mil, R$ 300 mil ou R$ 100 mil

DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

Por região do Brasil, definida pelo somatório dos valores percentuais atribuídos a cada Estado ou Distrito Federal na Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo

RENOVAÇÃO DO APOIO

Por mais 1 ano, havendo disponibilidade na LOA 2024

EQUIDADE E EMPREGABILIDADE

Valorização de medidas que promovam a equidade de Gênero e Raça e a empregabilidade para pessoas Trans e Travestis nos projetos

QUEM PODE INSCREVER

Pessoa Jurídica de direito privado com no mínimo 3 anos de existência

INSCRIÇÕES

28 DE JULHO A a 11 DE SETEMBRO

PREVISÃO DO RESULTADO

Dezembro

PROGRAMA FUNARTE ABERTA

Fomenta o acesso público A programações diversas e de abrangência nacional, organizando a demanda espontânea pela ocupação dos espaços da Funarte.

CESSÃO GRATUITA de uso dos espaços culturais da Funarte nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, entre os meses de outubro de 2023 e outubro de 2024, para projetos de pesquisa, ensaios, criação, apresentações, exposições, shows e eventos, que promovam a reflexão e fruição artística

QUEM PODE INSCREVER

Pessoa Física, Jurídica de direito privado ou MEI

INSCRIÇÕES

12 DE AGOSTO de 2023 a 30 DE SETEMBRO de 2024, em fluxo contínuo

PREVISÃO DO RESULTADO

Avaliação semanal com resultado em até 10 dias úteis

PARA TODOS OS MECANISMOS:

COTAS

Mínimo de 20% para projetos de pessoas negras ou grupos com maioria de pessoas negras;
Mínimo de 10% para projetos de pessoas indígenas ou grupos com maioria de pessoas indígenas; e
Mínimo de 10% para projetos de pessoas com deficiência ou grupos com maioria de pessoas com deficiência

ACESSIBILIDADE

Todos os projetos deverão prever a adoção de medidas de acessibilidade física, atitudinal e/ou comunicacional

APRESENTAÇÃO ORAL DO PROJETO gravada em vídeo para proponentes Pessoa Física

VERSÃO ACESSÍVEL E GUIA EM LINGUAGEM SIMPLES do edital será disponibilizada no site da Funarte (gov.br/funarte)

ENVIO E ANÁLISE DE DOCUMENTOS APÓS A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

ACESSE O LINK E VEJA COMO SE INSCEREVER EM CADA PROGRAMA

https://www.gov.br/funarte/pt-br/editais-1/2023