A cultura de que o espaço e o poder público pertencem aos homens persiste e dificulta a aceitação da liderança feminina
Decisão aponta que janela de Libras usada pela campanha está fora do tamanho mínimo exigido por lei
Abuso de poder religioso pode levar à cassação do registro e inelegibilidade, mesmo sem pedido explícito de voto
As medidas cautelares foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) e impedem as plataformas de receber novas apostas
Desembargador aponta que negociações não foram esgotadas
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Ele foi localizado por uma equipe do 5° Batalhão
Responde por tentativa de homicídio contra o próprio irmão e estava proibido pela Justiça de beber
Denunciante aponta omissão da Casa de Leis; vereadores negam
Jovem foi agredida a pauladas
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
A Lei Municipal nº 3.371/2026, de autoria do Vereador Dr. Breno Mendes, foi sancionada pelo Prefeito Leonardo Barreto de Moraes e já está em vigor
A experiência na Justiça mostra que o feminicídio nasce muito antes do crime e cresce na tolerância cotidiana
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Entre os espaços fechados está a Biblioteca, o Teatro, a Casa do Artesão e o Museu das Comunicações
Acusado responderá pelo crime de descumprimento de medida protetiva
Acusado foi levado para a Unidade de Monitoramento do Sistema Penitenciário (Umesp)
Lei sancionada protege a vida, impede o uso da tecnologia para práticas abortivas e garante punição rigorosa em caso de descumprimento
Ministério Público solicitou a prisão preventiva após descumprimento das medidas judiciais
Diante dos fatos, os policiais conduziram a dupla para o Departamento de Flagrantes
Decisão retira sindicato da representação de professores e técnicos, determina mínimo de 30% em atividade e restringe atos em escolas e repartições públicas
O ato foi determinado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes nesta tarde de segunda-feira (04)
Senador desembarcou no Brasil nesta segunda-feira após uma viagem aos EUA e a PF cumpre as medidas cautelares
Alexandre de Moraes emitiu despacho, nesta segunda (21), detalhando restrições ao uso da internet pelo ex-presidente
Homem saiu pulando muros de residências vizinhas, mas foi preso em uma casa abandonada
Militar foi abordado no Batalhão da PM e encaminhado ao Departamento de Flagrantes
Ele foi encaminhado ao Departamento de Polícia Civil
Município descumpre legislação e princípios constitucionais; MPF pede que repasses federais sejam suspensos até que a situação seja regularizada
Vítima afirmou que possui medida protetiva de urgência contra o ex-marido e ele foi levado ao Departamento de Flagrantes
Cartilha destaca os impactos negativos do descarte irregular
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, havia concedido liberdade condicional ao ex-deputado na semana passada
Durante o percurso para o Departamento de Flagrantes, ele começou a aplicar vários chutes no camburão
O motivo foi a manobra que permitiu rede social voltar ao ar
Influenciadora foi presa na quarta-feira passada (4) no âmbito da Operação Integration, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Flori atualmente é prefeito de Vilhena
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
O documento tem 45 regras que falam sobre comportamento, traição, drogas e homossexualidade
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Objetivo é melhorar o fluxo e proteger vidas, com a redução dos acidentes em locais de grande movimento
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Vias de escoamento rápido para emergência e desembarque de táxis e aplicativos serão criadas
Alexandre Correa, ex de Ana Hickmann, acusou a apresentadora de alienação parental por impedir que o filho, de 9 anos, passe férias com ele
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