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Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição

15 de Março de 2023 às 11:38

LEIA: Carta de defesa da democracia ganha adesão da sociedade

Documento organizado pela Faculdade de Direito da USP não cita Bolsonaro e critica “ataques” ao sistema de votação

29 de Julho de 2022 às 09:34

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

Política

22 de Abril de 2022 às 12:20

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

06 de Outubro de 2021 às 15:03

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

Concursos

22 de Setembro de 2021 às 15:44

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Definida pena para ex-senador Valdir Raupp em processo de corrupção

Espaço Aberto

11 de Novembro de 2020 às 08:44

LAVAGEM DE DINHEIRO: STF define penas do ex-senador Valdir Raupp por corrupção passiva

O colegiado concluiu o julgamento e, por maioria de votos, fixou a pena de 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto

10 de Novembro de 2020 às 16:04

Advocacia aplaude novo ministro do Supremo - Por Andrey Cavalcante

23 de Outubro de 2020 às 11:02

Por Andrey Cavalcante

Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

LAVA JATO: STF condena Valdir Raupp a 7 anos de prisão por lavagem e corrupção

Geral

06 de Outubro de 2020 às 15:48

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro

Política

23 de Setembro de 2020 às 15:27

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF

Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito

11 de Setembro de 2020 às 10:56

JUSTIÇA: Supremo anula sentença de Sergio Moro no caso Banestado

Segunda Turma entendeu ter havido quebra de imparcialidade

26 de Agosto de 2020 às 09:01

2021: STF aprova proposta orçamentária de R$ 712 milhões

O valor foi corrigido pela inflação do ano passado

12 de Agosto de 2020 às 15:33

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

Geral

25 de Junho de 2020 às 09:37

URGENTE: Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo

Ministro ficou no cargo por 14 meses e deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, Weintraub ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.

18 de Junho de 2020 às 15:06

AO VIVO: Após último encontro virar caso de Justiça, reunião ministerial é transmitida

Recentemente, Bolsonaro chegou a anunciar que deixaria de promover as reuniões ministeriais em razão do evento realizado em 22 de abril, que virou alvo de inquérito no STF

09 de Junho de 2020 às 09:06

BOLSONARO: Celso de Mello decide divulgar o vídeo da reunião ministerial

Serão retiradas do vídeo apenas duas declarações referentes à China e ao Paraguai.

22 de Maio de 2020 às 14:27

PARA PERÍCIA: Celso de Mello pede apreensão de celular de Jair e de Carlos Bolsonaro

Requerimentos, que foram apresentados por parlamentares e foram enviados à PGR, visam apurar os fatos delituosos narrados por ‘qualquer pessoa do povo’

22 de Maio de 2020 às 09:16

APURAÇÃO: Empresário promete detalhar à PF o vazamento de operação

PGR, que pediu a oitiva, decidirá se incluirá denúncias no caso do chefe do Executivo que tramita no STF

19 de Maio de 2020 às 09:09

INVESTIGAÇÃO: Moro chega à sede da PF para assistir a vídeo de reunião com Bolsonaro

Ex-ministro irá assistir a vídeo de reunião ministerial na qual presidente teria exigido mudanças na chefia da Polícia Federal

12 de Maio de 2020 às 09:53

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

Espaço Aberto

07 de Maio de 2020 às 08:45

ORDEM: STF dá 72h para Planalto apresentar gravação de reuniões citadas por Moro

A ordem do decano também obriga o governo a preservar a integridade do conteúdo da gravação e impedir que ele seja modificado

06 de Maio de 2020 às 10:09

EM MENSAGEM A MORO: 'Você tem 27 superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio', disse Bolsonaro

Em outro trecho, Moro afirmou que Bolsonaro teria dito que iria interferir em todos os Ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o superintendente da PF no Rio

05 de Maio de 2020 às 16:03

EXPLICANDO: Leia a íntegra do depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal

Moro disse, ainda, que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito"

05 de Maio de 2020 às 15:43

Moro conclui depoimento após ficar mais de 8 h em prédio da PF de Curitiba

Ex-ministro faz acusações contra Bolsonaro

02 de Maio de 2020 às 22:07

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

DÚVIDAS: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"

29 de Abril de 2020 às 10:05

Protestos só nas redes sociais e com textos eivados de erros de português. Nas ruas, só festa com a banda...

18 de Fevereiro de 2019 às 08:12

Decisão do STF foi acertada

10 de Janeiro de 2019 às 09:19

O STF precisa se encontrar

07 de Dezembro de 2018 às 08:30

O STF em chamas

06 de Novembro de 2018 às 08:27

Socorro, presidente!Foram 29 brasileiros assassinados e seus matadores nem sequer respondem processo

03 de Novembro de 2018 às 09:29

Raupp e Sobrinho: Símbolos do denuncismo, condenados por antecipação, mas inocentados pela Justiça

09 de Agosto de 2018 às 13:54

Bom senso relativo - Por Andrey Cavalcante

06 de Julho de 2016 às 11:59

Em Linhas Gerais – Por Gessi Taborda

01 de Novembro de 2014 às 08:09

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Tínhamos alguma esperança no supremo: deu no que deu – Por Sergio Pires

20 de Setembro de 2013 às 08:17

Hermínio afirma que Bessa grampeou Confúcio. É bom provar

18 de Setembro de 2013 às 18:32

OPINIÃO DE PRIMEIRA – E agora? essa é a pergunta que se ouve por todos os cantos – Por Sergio Pires

18 de Setembro de 2013 às 08:58

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Líder de ONG internacional é pedófilo e atacava crianças índias – Por Sergio Pires

17 de Setembro de 2013 às 09:19

OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mulheres nas prisões: será que a maioria delas deveria estar lá? – Por Sergio Pires

16 de Setembro de 2013 às 08:33

POLITICA E PODER - Roberto Kuppê

13 de Setembro de 2013 às 11:44

Governo muda regras de IPVA para fechar as contas

12 de Setembro de 2013 às 18:29

“Se tiver que culpar alguém, culpo o Palácio do Planalto”, diz Cassol

13 de Junho de 2013 às 19:26

Previsão é começar sessões em 15 dias

PREVENÇÃO: STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas

Justiça

27 de Março de 2020 às 14:53