OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mulheres nas prisões: será que a maioria delas deveria estar lá? – Por Sergio Pires

COLUNA

16 de Setembro de 2013 às 08:33

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OPINIÃO DE PRIMEIRA – Mulheres nas prisões: será que a maioria delas deveria estar lá? – Por Sergio Pires

Foto: Divulgação

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A participação da mulher em todos os níveis da sociedade só aumenta. E cresce muito mais onde deveria diminuir: no crime. Para se ter uma ideia, a população carcerária feminina no país cresceu 256% entre 2011 e 2012 e a tendência é que aumente muito mais neste ano. Temos quase 35 mil mulheres presas, 7,5% do total de encarcerados em cadeias brasileiras. A exceção é Rondônia, onde o número de presas entre 2012 e 2013 caiu 6,7%. Tínhamos, em junho de 2012, um total de 644 detentas em vários regimes (da reclusão às que estão albergadas) e hoje temos 601. No país inteiro, há ainda 14 mil condenadas, que não estão cumprindo suas penas. Há muitos casos em que elas lideram o crime, comandam quadrilhas, agem com frieza e cometem os mais duros delitos. Mas esses números são exceção. No geral, elas enveredam para o mal, levadas, acompanhando ou até obrigadas por namorados, companheiros, maridos. Em Rondônia, a questão do tráfico de drogas é o grande mote para as condenações. São 90% as que cumprem pena por transporte de drogas ou por servirem de mulas para o tráfico. Há dados importantes sobre as presidiárias: no Brasil, há 508 unidades prisionais para mulheres. Só 58 são exclusivamente femininas e 450 são compartilhadas entre homens e mulheres. A maioria tem idade entre 20 e 35 anos, é chefe de família, possui em média mais de dois filhos menores, apresenta escolaridade baixa e cometeu apenas pequenos delitos.

Tirando-se a minoria de mulheres do mal, que optaram pelo crime como forma de vida ou cometeram atos de crueldade, a grande maioria das presas é mais vítima do que algoz. Elas estão na cadeia, mas poderiam estar livres, se tivessem nova chance. É um caso a se pensar, nesse país onde só se discutem soluções mirabolantes, enquanto o óbvio é ignorado.

DIREITOS BÁSICOS

Ainda dentro do mesmo tema. As mulheres encarceradas, no geral, não são atendidas em direitos básicos: higiene, saúde e manutenção do vínculo com os filhos. Mães podem ficar no máximo seis meses com seus bebês, separando-se deles depois, até o cumprimento da pena. Outro dado importante é de que, em todo o Brasil, apenas 15 ginecologistas trabalham em unidades prisionais, conta a psicóloga Lucilene Zanol, do Judiciário de Rondônia. Ela diz também a grande maioria das presas tem pouca formação escolar e vêm de setores muito vulneráveis da sociedade.

STREIT E AS ONGS

Jorge Streit é muito conhecido em Rondônia. Líder bancário e petista de carteirinha e coração, chegou a disputar eleições, inclusive para o Governo, como candidato por seu partido. Como prêmio, recebeu a presidência da Fundação Banco do Brasil, uma instituição multimilionária. Agora, Streit está no centro do furacão de mais uma grave de denúncia. A entidade teria feito vários contratos ilegais com ONGs ligadas a petistas. Com desvio dinheiro público e envolvido até o talo, Streit pediu demissão do cargo. Continua, contudo, sob investigação e pode sofrer pesados processos.

INFRINGENTES

Esse nome horroroso, que parece apelido de doença terminal, é o que vai decidir de certa forma o tipo de país que queremos. Se o queremos decente e respeitador das leis ou se o queremos com cara de meliante, gerido na malandragem. Os tais embargos infringentes, que ao que parece só existem no Brasil, podem fazer com que o julgamento dos mensaleiros se eternize e a Justiça nunca seja feita. Depende apenas de um homem, o ministro Celso de Mello. Todo o país está de olho nele. Irá, o todo poderoso ministro, mudar a história do país para pior ou para melhor?

QUATRO MESES

A Comissão Processante da Assembleia Legislativa continua parada. Não há o inquérito completo para ser analisado. Deputados que faziam parte da Comissão caíram fora e até um relator já renunciou. Na próxima quarta, tem nova reunião. Só a partir do início oficial dos trabalhos é que começa a contar os 90 dias que a Comissão tem para apresentar seus resultados, com possibilidade de se estender por mais 30 dias. Ou seja, se tudo der certo, em quatro meses se saberá qual o julgamento para os deputados envolvidos na Apocalipse.

ESTILO HERMÍNIO

O deputado Hermínio Coelho não perde a oportunidade de dar uma cacetada no governo, mesmo que for sutil. No caso da reforma administrativa, Hermínio saiu-se com essa, em encontro com servidores da Sead: “se for bom para Rondônia, nenhum deputado vai se opor, mas infelizmente tudo que vem deste governo tem sempre uma pegadinha". O presidente da ALE não perde o estilo. Até quando pode parecer que vai elogiar, critica...

NÃO MUDA

As várias críticas contra a transformação da Secretaria de Cultura e Esportes, a Secel, numa superintendência, para o governador Confúcio Moura são injustas e exageradas. Ele repetiu, em entrevista à TV Rondônia, o que tem dito sobre o assunto: "o que a Secel faz, ela fará como Superintendência. É a mesma coisa, não muda nada. Será inclusive o mesmo orçamento, não é um retrocesso. Então, essa mudança não trará nenhum prejuízo à classe artística", garantiu, com convicção.

PERGUNTINHA

A antecipação da temporada de chuvas na Amazônia neste ano, tem alguma coisa a ver com as mudanças climáticas do Planeta, como alardeiam alguns ambientalistas ou tudo está dentro da normalidade?

Direito ao esquecimento

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