Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
Acusado estava fora da rota de monitoramento e foi ao shopping com um amigo
Decisão foi proferida em ação civil pública movida inicialmente pela Associação dos Povos Indígenas Karipuna
MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
Processo apura prejuízo superior a R$ 400 mil aos cofres de Porto Velho
Mandado de prisão foi expedido pela Vara de Proteção a Criança e ao Adolescente
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
O Ministério Público Militar entregou, nesta terça-feira (3/2), representação que trata da perda de patente de condenados pelo STF
O defensor registrou ocorrência digital contra o garoto pelo cr1me de lesão corporal, sem informar a idade do denunciado
Ministério Público deve pedir relatório de trabalho do pastor na prefeitura
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
O servidor da prefeitura de Porto Velho Josinélio Muniz vai responder um PAD – Processo Administrativo Disciplinar
Estava indo visitar um apenado que cumpre condenação no presídio e alegou que levava a droga para ele
Homem tem condenação de seis anos no regime fechado
Criminoso foi levado ao Departamento de Flagrantes da Polícia Civil
Valor total foi R$ 56 milhões
Decisão visa garantir condições de trabalho e salubridade para o efetivo da corporação e comunidade que acessa os prédios
No processo ficou comprovado que a ré realizou o pedido, enviou um comprovante recortado e posteriormente cancelou o agendamento
Segundo informações, ainda existem pessoas envolvidas que também participaram do ato
Acusado ainda passou nome falso
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Homem foi reconhecido pelos policiais
Segundo o vereador, a defesa do pai vai protocolar um novo pedido de prisão domiciliar humanitária em função do quadro geral do ex-presidente
Ele foi abordado em um terreno baldio do antigo 4° DP
Homem tem condenação de 12 anos de cadeia
As diligências investigativas permitiram a identificação de diversos investigados e a demonstração da sofisticação operacional da organização criminosa
Homem se ajoelhou e começou a fazer uma oração, pedindo clemência a Deus
O protocolo nacional estabelece procedimentos técnicos e operacionais para o reconhecimento de pessoas como meio de prova durante investigações
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Herman Benjamin rejeita pedido de liberdade e reforça penas de quase 10 anos contra investigadores flagrados com skunk
No momento da abordagem em solo boliviano, o suspeito apresentou uma Cédula de Identidade (RG) do Estado de Rondônia em nome de terceiros
Programação relembra invasão das sedes dos poderes, em Brasília
Os policiais já tinham informações sobre o criminoso
Acusado foi localizado no bairro Três Marias, zona Leste da capital de Rondônia
Órgão esclarece que não há processo em tramitação e afirma que pedido feito por deputada não se confunde com ação formal de perda
O objetivo de vantagem econômica era materializado pela 'caixinha' e 'taxa de camisa', que financiavam as atividades da facção, incluindo tráfico de drogas, porte ilegal de armas e tentativa de homicídio
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
Ele foi reconhecido pelos policiais
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Acusado foi capturado no Agenor de Carvalho
Uma candidata obteve apenas um voto, não realizou atos efetivos de campanha e apresentou prestação de contas padronizada
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