Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
O treinamento foi estendido para representantes de órgãos externos, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube
O Juiz das Garantias será a autoridade responsável pela realização das audiências de custódia em feitos de sua competência
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
Para o parlamentar, participar da Ação da Justiça Rápida e testemunhar o brilhante trabalho faz com que a defesa das ações do judiciário seja ainda mais vigorosa
A partir do mês de abril, uma série de atividades preventivas e terapêuticas serão oferecidas aos Oficiais
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
Os locais para aplicação das provas do VI Concurso Extrajudicial, que ocorrerá no dia 3 de outubro de 2021, já foram definidos pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), banca responsável pelo concurso
Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19
Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios
o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita
Falamos aqui do atropelar de direitos por parte do TJRO, justamente o órgão responsável por defender a ordem constitucional
Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção
As inscrições iniciam no dia 16 de março e encerram em 17 de abril
A grave situação foi exaustivamente detalhada por meio do SEI 0013679-76.2019.8.22.8000, destinada à Corregedoria (CGJ)
A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto
Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Famosa por sucessos como “Infiel” e “Ciumeira”, Marília se apresentou para mais de 8 mil pessoas apenas em Porto Velho
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e parceiros da campanha incentivaram os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA)
Confira a coluna
A doação feita até dezembro não impede os contribuintes de declararem apenas na campanha de Imposto de Renda de 2019
A juíza de Direito Ana Valéria Zipparo, coordenadora do projeto ressaltou o papel fundamental da imprensa na divulgação da campanha
Atualmente, Rondônia conta com projeto de instalação de Apac em andamento nas comarca de Vilhena, Ariquemes, Cacoal e Colorado do Oeste.
A ação foi abraçada de forma especial pelos servidores da Central, que ficaram felizes em contribuir com a causa.
A campanha tem objetivo de destinar recursos do Imposto de Renda (IR) para o Fundo da Criança e do Adolescente.
Ao todo 100 servidores lotados no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia devem passar pelo treinamento ainda em novembro.
Podem solicitar a troca de nome e sexo maiores de 18 anos ou emancipadas que tenham a capacidade de expressar sua vontade de forma livre e inequívoca
O projeto Declare seu Amor conscientiza sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados
O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.
Atendimento sobre processos das Varas Cíveis são feitos no Cartório Distribuidor do Fórum Des. César Montenegro
A nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) tem como objetivo facilitar as adoções de nove mil crianças
O IEPTB-RO é um dos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-RO), responsável por fiscalizar os serviços e serventias (cartórios) extrajudiciais de Rondônia.
86 candidatos foram listados para as vagas regulares.
A troca de ideias entre os grupos é essencial para o constante aprimoramento da Justiça
A ideia deles se enquadrou no requisito “celeridade”.
O juiz-auxiliar da corregedoria, Adolfo Naujorks Neto, também participou da reunião.
Na área cível, o Juizado Especial Unificado de Cacoal ocupa a primeira posição com 1512 sentenças.
Reunião ocorreu na tarde de terça-feira (17), na Corregedoria-Geral da Justiça
Além das medidas protetivas, também serão enfatizados os processos mais antigos para que haja julgamento efetivo e seja eliminada a hipótese de prescrição.
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