Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que eles queriam que o ex-presidente fosse mais radical contra a eleição de Lula
Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa
Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia
O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta
A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.
Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"
A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.
Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%
Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19
A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
A operação Lava Jato é uma força tarefa composta por diversos órgãos de Justiça, que alinhados, reaveram mais de R$ 5 bilhões tirados dos cofres públicos por conta da corrupção
Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro
Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania
Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência
Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares
Confira a coluna de Cícero Moura
Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas
Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB
Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social
Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.