Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que eles queriam que o ex-presidente fosse mais radical contra a eleição de Lula

16 de Fevereiro de 2024 às 10:23

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas

13 de Dezembro de 2023 às 10:40

CORDA BAMBA: STF começa a julgar ação que pode anular eleição de 7 deputados

Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral

07 de Abril de 2023 às 11:36

RASTREAMENTO: Ministro suspende boa-fé para atestar origem do ouro vendido no Brasil

Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro

05 de Abril de 2023 às 09:07

JUSTIÇA: PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível

Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo

04 de Abril de 2023 às 08:52

CRIMES AMBIENTAIS: STF derruba lei de Rondônia que proibia destruição de máquinas

Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade

03 de Março de 2023 às 09:20

Bancadas federais e os 7 cavaleiros do apocalipse

Colunas

09 de Fevereiro de 2023 às 11:28

ALTERAÇÕES: Bancada Federal de Rondônia pode mudar após parecer da PGR

Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário

07 de Fevereiro de 2023 às 11:37

ATENTADOS: Câmara entrega à PGR notícia-crime contra vândalos de Brasília

O documento inclui dados de pessoas presas pela Polícia Legislativa

16 de Janeiro de 2023 às 14:25

QUEM SÃO: Moraes manda PF detalhar multas aos bolsonaristas que bloqueiam estradas

Acusada de se omitir no fechamento de estradas, ministro quer da corporação autuações e identificações de quem foi multado

04 de Novembro de 2022 às 09:33

LISTA: Veja os crimes de Bolsonaro, que poderá ser preso após perder o foro

Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia

02 de Novembro de 2022 às 10:36

PROCURADOR DA REPÚBLICA: Celulares têm conversas entre Augusto Aras e empresários bolsonaristas, diz site

Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)

23 de Agosto de 2022 às 17:14

ESPAÇO ABERTO: Julgamento que pode alterar o quadro político de RO prossegue hoje no STF

Colunas

04 de Agosto de 2022 às 09:14

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

Espaço Aberto

13 de Julho de 2022 às 08:52

INVESTIGAÇÃO: MPF está acompanhando sumiço de jornalista e indigenista na Amazônia

Eles estão desaparecidos há mais de 24 horas na região da Amazônia

07 de Junho de 2022 às 09:15

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

18 de Abril de 2022 às 09:16

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

26 de Março de 2022 às 09:30

SAIU: Deltan Dallagnol é exonerado do Ministério Público Federal

A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.

05 de Novembro de 2021 às 14:33

FORA: CNMP demite procurador que pagou por outdoor em homenagem à Lava-Jato

Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"

19 de Outubro de 2021 às 11:58

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

08 de Outubro de 2021 às 12:04

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

17 de Setembro de 2021 às 09:29

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

14 de Setembro de 2021 às 10:21

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

14 de Julho de 2021 às 17:17

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

27 de Junho de 2021 às 11:27

COBRANÇA: Jair Bolsonaro recebe hoje governadores e presidentes de outros Poderes

Reunião no Palácio da Alvorada é sobre ações relacionadas à Covid-19

24 de Março de 2021 às 09:18

INQUÉRITO ABERTO: STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal

A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo

09 de Março de 2021 às 11:22

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

04 de Março de 2021 às 13:46

PREVISTA ÀS 16H: Congresso abre nesta quarta o ano legislativo em sessão solene

Trabalhos serão retomados após eleição de presidentes das duas Casas

03 de Fevereiro de 2021 às 08:07

CRENÇA RELIGIOSA: Candidato a concurso pode realizar teste físico em dia diferente

É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”

18 de Novembro de 2020 às 09:48

LÍDER DO PODEMOS: Léo Moraes protocola ofício à PGR para que Lava Jato não seja ‘enterrada’

A operação Lava Jato é uma força tarefa composta por diversos órgãos de Justiça, que alinhados, reaveram mais de R$ 5 bilhões tirados dos cofres públicos por conta da corrupção

27 de Outubro de 2020 às 16:13

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro

2020: TSE lacra sistema eletrônico que será usado nas próximas eleições

Eleições 2020

17 de Outubro de 2020 às 09:20

INVESTIGAÇÃO: Celso de Mello determina que Bolsonaro preste depoimento na PF

Magistrado destacou que o presidente é investigado no inquérito e não testemunha, negando a possibilidade de que ele se explicasse por escrito

11 de Setembro de 2020 às 10:56

QUESTÕES DE SAÚDE: Força-tarefa da Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol

Procurador comandou as investigações durante seis anos

01 de Setembro de 2020 às 13:41

LÍDER DO PODEMOS: Léo Moraes protocola ofício à PGR para que Lava Jato não seja ‘enterrada’

Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional

17 de Agosto de 2020 às 11:16

SOBERANIA: Servidores do Ministério da Saúde estão sob a Lei de Segurança Nacional

A justificativa é que, no âmbito do coronavírus, as divulgações de imagens e informações podem comprometer a soberania

18 de Junho de 2020 às 09:17

BOLSONARO: Aras se manifesta contra apreensão do celular de Presidente

Procurador-geral da República afirma que solicitação foi feita por parlamentares, que não tem legitimidade para propor esse tipo de diligência

28 de Maio de 2020 às 09:50

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

27 de Maio de 2020 às 09:54

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura otimiza ações para garantir atendimento ao público

Espaço Aberto

07 de Maio de 2020 às 08:45

PRESSA: Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro

Celso de Mello determinou que ex-ministro apresente provas

01 de Maio de 2020 às 09:01

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

Para o chefe do Ministério Público Federal, o presidente tem "liberdade de expressão" e os Poderes devem se guiar pelo consenso social

MPF: Presidente Jair Messias Bolsonaro tem 'certas imunidades', diz Aras

Justiça

06 de Abril de 2020 às 11:41

DINHEIRO: PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos a Geddel vão para covid-19

Ministro Edson Fachin decidirá a questão no STFMinistro Edson Fachin decidirá a questão no STF

26 de Março de 2020 às 15:27