Processo de fraude eleitoral que corre na Justiça pode alterar as vagas na Câmara dos Vereadores de Porto Velho
As ações em andamento podem resultar em anulação de votos, cassação de registros de candidatura e inelegibilidade de dirigentes e candidatos por até oito anos
A mesa diretora da Câmara dos Deputados vai procrastinando a saída dos oito parlamentares afastados pela justiça eleitoral
Retotalização dos votos ameaça o mandato de outro vereador
Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024
Candidata está sendo investigada pela Polícia Federal
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Seleção Brasileira ainda teve dois gols anulados pelo VAR
Reportagem do Fantástico mostrou que todos conseguiram registro profissional no Conselho Regional de Medicina do Rio usando documentos falsos obtidos com quadrilha especializada
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
As duas instituições informam que o bloqueio de verbas atingiu em cheio atividades essenciais e pedem que a classe política e sociedade se unam para reverter a situação
A pluralidade da mulher amazônida indígena assume o palco deste segundo episódio onde a jornalista Emilli Sousa recebe a escritora Núbia Sussuarana, a fotógrafa Pi Suruí e a artista visual Déba Tacana,
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Estudantes alegaram que foram constrangidos e retirados do Hospital de Base
Na sua exoneração, o ex-chefe de gabinete que agora está de volta a ativa, recebeu cerca R$ 19 mil referente ao seu acerto trabalhista
De acordo com o presidente do STF, é preciso evitar que sanções penais sejam efetivas em processos que podem vir a ser anulados no futuro, se o STF entender que é ilegal o envio desses dados fiscais, sem prévia autorização judicial
Com o resultado o Leão chegou aos 5 pontos e ficou próximo da classificação
Situação ocorre nas cidades de Água Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul
Os deputados eleitos pelo partido Coronel Crisóstomo (PSL-RO) e Sargento Eyder Brasil (PSL-RO), podem perder as vagas
Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos
Resultado da eleição agradou o candidato que destacou a diferença de quase 60 mil votos dele para o segundo colocado
Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados
Por Advogada Mara Oliveira - vice presidente da OAB-RO
Os procedimentos para inscrição estão disponíveis abaixo e no link
Com a exclusão dos acusados, a Corte Eleitoral homologou a nova lista de classificação de aprovados e determinou a remessa da cópia da decisão ao Ministério Público Federal.
O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira
O processo é resultado da unificação de quatro ações movidas pelo PSDB contra a eleição da chapa presidencial formada por Dilma Rousseff (PT) e seu vice, Michel Temer (PMDB), atual presidente do país. Os tucanos acusam a campanha vencedora de ilegalidades
Figueirense recorre ao STJD para anular vitória do Palmeiras
ELEIÇÕES 2016 - Justiça anula votos de candidatos a prefeitos em Rondônia
Recursos em processos de registro de candidaturas começam a ser analisados pelo TSE
ELEIÇÕES 2016 - Candidata descobre na urna que fez campanha com número errado
Os votos nulos são aqueles em que o eleitor digita e confirma um número inexistente na urna eletrônica. Já os votos brancos são aqueles em que o eleitor escolhe a opção "branco" na urna.
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
E a seus pés se levanta desde 1870 a fábrica do Anís del Mono, o licor em cujo rótulo aparece um símio com cara de Charles Darwin em referência à teoria da evolução, que gerava polêmica na época.
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