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Busca de Notícias - Você buscou por AÇAO CIVIL


GUAJARÁ-MIRIM: MP propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento

GUAJARÁ-MIRIM: MP propõe Ação Civil Pública por irregularidades em evento


Interior
24 de Outubro de 2024 às 10:19

Segundo as investigações, foram identificados problemas na gestão do evento

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê

MELHORIAS: MPRO propõe ação civil pública para reforma no Lar do Bebê


Geral
18 de Outubro de 2024 às 10:55

Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação

MPRO: Ação Civil Pública visa cancelamento de CARs sobre unidades de conservação


Geral
04 de Outubro de 2024 às 14:20

MP propôs uma ação civil pública contra o Estado de Rondônia

Prefeito de Porto Velho ignora acordo em ação civil pública

Prefeito de Porto Velho ignora acordo em ação civil pública


Comunidade
23 de Agosto de 2024 às 18:07

Contrato que ultrapassa os R$ 2 bilhões com a Eco Rondônia, subsidiária da Construtora Marquise.

AÇÃO CIVIL: PGE entra com ação de ressarcimento contra policial civil

AÇÃO CIVIL: PGE entra com ação de ressarcimento contra policial civil


Geral
14 de Agosto de 2024 às 11:59

Policial era integrante do DRACO II a qual foi responsável pela Operação Pau Oco

CACOAL: MPRO ingressa com Ação Civil Pública para melhorias no HEURO

CACOAL: MPRO ingressa com Ação Civil Pública para melhorias no HEURO


Geral
05 de Julho de 2024 às 11:24

O HEURO recebe diariamente pacientes de 32 municípios de Rondônia, além de casos de Mato Grosso e Bolívia

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul

CANCELAMENTO DE VOOS: Prefeitura ingressa com Ação Civil Pública contra empresas aéreas Gol e Azul


Geral
30 de Agosto de 2023 às 08:53

Juiz designou audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ação civil pública por uso indevido de máquinas da prefeitura

GUAJARÁ-MIRIM: MP entra com ação civil pública por uso indevido de máquinas da prefeitura


Interior
22 de Junho de 2023 às 15:02

Prefeita Raíssa Paes (MDB) teria dito que os maquinários atendiam necessidades de funcionário de chácara que pertence ao marido, Antônio Bento

DÚVIDAS: MPF entra com ação civil pública contra fusão do Ibama e ICMBio

DÚVIDAS: MPF entra com ação civil pública contra fusão do Ibama e ICMBio


Geral
28 de Julho de 2021 às 09:08

Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio

CRISE NA SAÚDE: Ação civil na Justiça quer que União, Estado e empresas garantam oxigênio a RO

CRISE NA SAÚDE: Ação civil na Justiça quer que União, Estado e empresas garantam oxigênio a RO


Geral
24 de Março de 2021 às 15:24

Se nada for feito imediatamente, quinta-feira (25) pode haver colapso no fornecimento de oxigênio medicinal em hospitais de 33 municípios do interior de Rondônia e quatro hospitais particulares da capital

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis

COM URGÊNCIA: MP/RO manda Estado realizar obras em escola que desabou em Buritis


Interior
24 de Fevereiro de 2021 às 10:08

Ministério Publico obteve liminar

AÇÃO CIVIL: MP vai à Justiça para impedir audiência sobre projeto de hidrelétrica Tabajara

AÇÃO CIVIL: MP vai à Justiça para impedir audiência sobre projeto de hidrelétrica Tabajara


Interior
09 de Dezembro de 2020 às 08:59

Para o Ministério Público, o Ibama desconsiderou o interesse público

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão

AÇÃO CIVIL: MP quer revisão das mensalidades de escolas particulares por causa da suspensão


Geral
08 de Maio de 2020 às 09:34

O Ministério Público requer a revisão das mensalidades escolares em virtude da suspensão das aulas presenciais

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 

PANDEMIA: Defensoria entra com Ação Civil Pública para obrigar faculdades a reduzir mensalidades 


Geral
01 de Maio de 2020 às 09:49

Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento

PANDEMIA DE CORONAVÍRUS: MP/RO ingressa com ação civil para que seja mantido o isolamento


Interior
14 de Abril de 2020 às 08:29

Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus

AÇÃO CIVIL: MP/RO quer que seja mantido isolamento social contra o coronavírus


Geral
07 de Abril de 2020 às 16:23

O Ministério Público pediu ainda na ação a alteração do decreto nº 24.919, de 5 de abril de 2020, para não flexibilização do funcionamento de atividades comerciais não essenciais

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro

FIM DO ISOLAMENTO: MPF entra com ação civil pública contra campanha de Bolsonaro


Geral
28 de Março de 2020 às 09:44

Um grupo de 12 procuradores da República entrou com o pedido urgente de liminar

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO

SEM REAJUSTE: Juíza atende a Ação Civil e suspende aumento de energia elétrica em RO


Geral
19 de Dezembro de 2018 às 23:23

A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis


Interior
28 de Agosto de 2018 às 16:23

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes

INVESTIGAÇÃO: MP ingressa com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Ariquemes


Justiça
03 de Agosto de 2018 às 16:36

Além disso, a ação também foi contra dentistas que não cumpriam carga horária

AÇÃO CIVIL: MP pede cancelamento de licença para queima de lixo

AÇÃO CIVIL: MP pede cancelamento de licença para queima de lixo


Geral
04 de Julho de 2018 às 09:28

Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho

Ex-deputado Marcos Donadon é condenado em mais uma ação civil pública

Ex-deputado Marcos Donadon é condenado em mais uma ação civil pública


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 10:34

Além dele, outros sete ex-assessores foram condenados por prática de ação civil de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil

MP obtém liminar em Ação Civil Pública para aumento de efetivo da Polícia Civil


Geral
18 de Dezembro de 2017 às 17:28

A liminar foi concedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional


Justiça
10 de Novembro de 2017 às 17:30

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC


Geral
06 de Novembro de 2017 às 17:39

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal

MPRO propõe Ação Civil Pública para garantir melhorias na Execução Penal


Geral
01 de Novembro de 2017 às 16:54

A título de Tutela de urgência de natureza antecipada, o MP postulou judicialmente a apresentação de cronograma de obras da reforma do estabelecimento

‘Militarização’ de escola estadual pode virar Ação Civil Pública

‘Militarização’ de escola estadual pode virar Ação Civil Pública


Geral
08 de Maio de 2017 às 11:25

Uma reunião recente para implantar a direção militar na instituição teve baixa participação de servidores, pais e alunos.

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada


Justiça
28 de Janeiro de 2016 às 10:16

MPF propõe ação civil pública para garantir concessão do Benefício de Prestação Continuada

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás


Política
12 de Outubro de 2015 às 10:59

Léo Moraes protocola ação civil pública contra Eletrobrás

MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros

MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros


Justiça
06 de Outubro de 2015 às 10:48

MP ingressa ação civil e criminal contra ex-comandante do Corpo de Bombeiros

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância


Geral
02 de Março de 2015 às 17:35

MP propõe Ação Civil Pública por uso irregular de ambulância

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular

Novo presidente da Câmara enfrenta Ação Civil Pública por construção de loteamento irregular


Geral
06 de Janeiro de 2015 às 15:16

O processo segue em tramitação, onde se encontra na fase de periciamento do loteamento.

Mais de R$ 4 milhões e meio do Jaru-Previ continuam bloqueados

Mais de R$ 4 milhões e meio do Jaru-Previ continuam bloqueados


Geral
08 de Dezembro de 2014 às 17:32

Durante a I Conferência dos Servidores Públicos de Jaru, realizada na última sexta-feira (05), a Assessora Jurídica do Instituto de Previdência do município, Drª Nelma Guedes, explicou a atual situação do Jaru-Previ.

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis


Geral
20 de Outubro de 2014 às 19:17

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara


Geral
20 de Outubro de 2014 às 17:29

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho


Justiça
01 de Setembro de 2014 às 14:28

Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho beneficia escolas municipais de Porto Velho

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar


Geral
05 de Junho de 2014 às 10:56

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

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Geral
04 de Junho de 2014 às 17:22

OAB impetra Ação civil Pública e juiz federal manda limpar o complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

Entidades autoras de ação civil pública visitam UHE Jirau

Entidades autoras de ação civil pública visitam UHE Jirau


Geral
21 de Maio de 2014 às 10:32

ESBR recebeu no dia 19 de maio comitiva formada por representantes das entidades, da Universidade Federal de Rondônia e especialistas da área ambiental.

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM


Geral
02 de Abril de 2014 às 16:02

CHEIA - Justiça Federal recebe Ação Civil Pública contra União, Iphan, Estado e Município por descaso com patrimônio da EFMM

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

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Geral
12 de Março de 2014 às 11:11

DPE acompanha levantamento de famílias a serem contempladas por ação civil pública

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente


Geral
13 de Janeiro de 2014 às 11:46

OURO PRETO - MP instaura ação civil pública para prefeitura exonerar servidores comissionados ilegalmente

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree

Estudo jurídico sobre ação civil pública aborda suspensão da Telexfree


Justiça
13 de Dezembro de 2013 às 09:19

Trabalho foi apresentado por aluno da primeira turma do curso de pós-graduação em Direito da Emeron

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II


Geral
14 de Agosto de 2013 às 09:18

ASSFAPOM consegue êxito em ação civil pública referente a Posto Policial do JP II

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho


Geral
02 de Agosto de 2013 às 16:39

MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho

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