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Os cidadãos poderão aproveitar a oportunidade para realizar serviços de inscrição com emissão do 1° título eleitoral, de transferência de domicílio, de regularização da situação eleitoral e de emissão de certidão de quitação com a Justiça Eleitoral.

23 de Abril de 2018 às 16:27

Edson Martins destina recurso para Programa de Regularização Fundiária Urbana

Parlamentar disponibilizou emenda no valor de R$ 115 mil para o convênio

04 de Abril de 2018 às 16:08

Sefin alerta que prazo do Programa de Regularização Fiscal encerra em março

Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.

22 de Fevereiro de 2018 às 14:52

Regularização fundiária em RO já é uma realidade, afirma deputado Lúcio Mosquini

As famílias que receberam os títulos são legalmente assentadas da reforma agrária.

23 de Dezembro de 2017 às 08:39

Programa estadual de regularização fundiária urbana será lançado nesta sexta

O “Título Já” é um programa social do governo do Estado, executado pela Superintendência de Desenvolvimento Estadual

14 de Dezembro de 2017 às 14:53

Léo Moraes se reúne com moradores do Bairro Aponiã para regularização

No bairro Aponiã, mais de 15 mil moradores ocupam alguma área há mais de 20 anos.

04 de Dezembro de 2017 às 15:30

MP tem julgada procedente ação para regularização de escala de plantões em farmácias

O prazo para cumprimento das determinações judiciais é de 30 dias

01 de Novembro de 2017 às 09:22

CADASTRO: Atualização cadastral é necessária para a regularização fundiária dos lotes

A atualização cadastral é feita junto às 244 famílias residentes em lotes.

31 de Outubro de 2017 às 17:44

MP-RO promove curso de Regularização Fundiária e Urbana

A legislação é considerada como o novo marco legal para a regularização.

30 de Outubro de 2017 às 17:11

RO: Regularização de títulos eleitorais será suspensa em 19 municípios

A medida, segundo a assessoria do TRE-RO é em cumprimento a Resolução nº 23.520/2017

23 de Outubro de 2017 às 10:33

REGULARIZAÇÃO: Moradores do Ayrton Senna recebem títulos definitivos

Legalização mostra o compromisso da gestão com a Política Municipal de Habitação.

19 de Outubro de 2017 às 08:40

Garçon comemora avanço de regularização fundiária em RO

A regularização fundiária é também um instrumento para promoção da cidadania.

18 de Outubro de 2017 às 09:25

QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO

QUILOMBOLAS: MPF acompanha regularização de terras em RO

09 de Outubro de 2017 às 15:31

Foi um consenso na audiência que a lentidão aumenta o número de áreas ocupadas.

Lentidão do Governo atrasa regularização fundiária, alerta Lucio Mosquini

Polícia

04 de Outubro de 2017 às 09:22

REGULARIZAÇÃO: Prefeitura intensifica cadastro para escrituração no Pedrinhas

Ação é realizada pela Semur define perfil dos beneficiários do programa.

28 de Agosto de 2017 às 09:14

TERRA LEGAL: Prefeitura firma parceria para regularização fundiária rural

Muitos agricultores possuem o georreferenciamento e ainda não deram entrada ao processo.

22 de Agosto de 2017 às 09:46

Cristiane Lopes reivindica regularização do terreno da Cesmazza

Um dos principais problemas relatados pela irmã Jaqueline Pereira presidente do Centro foi a falta de uma sede própria, pois o terreno onde estão hoje ainda não é da instituição

17 de Agosto de 2017 às 16:27

TRE suspende regularização de títulos no Tudo Aqui

Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços

11 de Agosto de 2017 às 14:12

Mosquini defende regularização fundiária como ação preventiva de conflitos

Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia

02 de Agosto de 2017 às 08:56

CONQUISTA - Lei de Regularização Fundiária é sancionada

O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini

11 de Julho de 2017 às 17:19

O Promotor de Justiça Jônatas Albuquerque Pires Rocha, que subscreve o documento, requisita que, no prazo de 10 dias úteis, a contar do recebimento da recomendação, sejam informadas ao Ministério Público as medidas adotadas

MP expede recomendação para regularização de veículos escolares em Seringueiras

Justiça

07 de Julho de 2017 às 15:25

MP pede regularização imediata do UBER em Porto Velho

Na ordem expedida pela juíza Daniela Nicolai, recomenda que a empresa Uber compareça na SEMTRAN (Secretária Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte), para a regularização do serviço no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão imediata.

03 de Julho de 2017 às 17:14

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires

Polícia

01 de Julho de 2017 às 08:35

Lindomar Garçon comemora aprovação de MP sobre regularização fundiária

Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais

28 de Junho de 2017 às 12:19

Regularização fundiária aprovada: Mosquini vai ao presidente pedir a sanção

Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados

28 de Junho de 2017 às 08:34

MP 759 aprovada: regularização de terras irá avançar em RO, afirma Mosquini

A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação

26 de Maio de 2017 às 09:46

Confúcio entrega ao presidente do Incra demandas de regularização

Inicialmente, Confúcio ressaltou o princípio da propriedade e a necessidade de desapropriar dignamente as fazendas

12 de Maio de 2017 às 14:13

Márcio do Situperon luta pela regularização fundiária do Rosalina de Carvalho

Márcio, autor do projeto de Lei que transformou a ocupação do Rosalina de Carvalho em bairro, estava acompanhado do líde comunitário Raimundo Sávio.

02 de Maio de 2017 às 16:49

Expedito Netto pede celeridade ao processo de regularização fundiária

Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento

12 de Abril de 2017 às 17:50

Em audiência no Senado Mosquini defende regularização fundiária

Participaram da audiência representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU)

11 de Abril de 2017 às 09:08

Em audiência Mosquini defende regularização fundiária do estado

O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) participou nesta quarta-feira (5) da comissão mista que discutiu em audiência pública no Senado Federal a regularização fundiária em áreas da União através da Medida Provisória 759/16.

06 de Abril de 2017 às 08:28

Vereadores discutem alternativas para Regularização Urbana

Semur informa Câmara Municipal de problemas que travam o trabalho de gestão urbana

14 de Março de 2017 às 08:43

Confúcio Moura afirma que o desmatamento cederá com regularização fundiária

O governador relatou ações promovidas pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e insistiu que é preciso valorizar as pessoas que preservam a natureza. A destruição das matas, explicou, tem a falta de documentação da terra como fator

09 de Fevereiro de 2017 às 17:17

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a

07 de Janeiro de 2017 às 08:56

Confúcio diz que com regularização fundiária Rondônia duplicará riqueza

07 de Janeiro de 2017 às 08:56

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer

Lúcio Mosquini discute regularização fundiária com presidente Michel Temer

23 de Novembro de 2016 às 09:46

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

Justiça

28 de Outubro de 2016 às 07:58

Laerte diz que regularização fundiária pode cessar conflitos agrários

Laerte diz que regularização fundiária pode cessar conflitos agrários

19 de Outubro de 2016 às 08:04

Raupp pede regularização de áreas de conservação e de prédios históricos

Durante a audiência, também foi solicitada a legalização dos prédios históricos da capital que estão em terras da União e que o estado não tem qualquer domínio.

18 de Outubro de 2016 às 15:38

Incra esclarece competências sobre regularização fundiária

Incra esclarece competências sobre regularização fundiária

14 de Outubro de 2016 às 14:18

Senador afirma que visita do presidente do INCRA vai acelerar regularização

O presidente do INCRA esteve na capital, a convite do senador Valdir Raupp que não pode estar na reunião com ogovernador Confúcio Moura e demais autoridades do estado

23 de Agosto de 2016 às 15:25

Falta de regularização de terras prejudica desenvolvimento de Rondônia

Segundo Confúcio Moura, o estado nada pode fazer para resolver o impasse da falta de documentos porque a competência cabe à União.

22 de Agosto de 2016 às 15:02

Raupp defende a criação de novos municípios e a regularização fundiária

O distrito de Porto Velho tem suporte econômico e social para emancipação político-administrativa

22 de Agosto de 2016 às 11:48

Governo inicia regularização de 1.500 propriedades na região Sul de Rondônia

Governo inicia regularização de 1.500 propriedades na região Sul de Rondônia

26 de Julho de 2016 às 11:41

Governo inicia regularização de propriedades na região Sul de Rondônia

O secretário disse que a regularização vai atender propriedades com até 900 hectares, num universo de pequenas e médias de alta produtividade de soja, milho, café, sorgo, urucum, hortifrutigranjeiros, peixes e muito gado

26 de Julho de 2016 às 09:58