Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Confira as determinações que a empresária deverá acatar após causar acidente com lesões corporais dirigindo embriagada
A eleição ocorrerá em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) à confiabilidade das urnas eletrônicas e ao esforço de representantes da Justiça para garantir publicamente a lisura das eleições no país
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Operação “Conexão Internacional” cumpre 06 Mandados de Busca e Apreensão e promove o sequestro e bloqueio de milhares de reais
O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada
Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos
O menor nível registrado neste ano foi em 18 de julho, quando as águas estavam com 3,03 metros
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
“O uso de forma que é proscrita no período de campanha viola a igualdade entre pré-candidatos e torna a conduta ilícita”, disse o procurador
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Resolução foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha
Além da perda, famílias ficam com dificuldades emocionais e financeiras
Decreto do presidente aponta novidades apenas para servidores de Roraima e Amapá
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
Prática não é ilegal, mas é burocrática e requer muito planejamento; além de amparo civil, criança herda deveres como alistamento militar e impostos
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
O senador por Rondônia lembra que mais de 50% dos acidentes de trânsito no Brasil são provocados por condutores alcoolizados ou sob efeito de outros tipos de entorpecentes
Seu uso foi popularizado como uma alternativa para o cigarro convencional
O Promotor de Justiça enfatizou que a medida se faz necessária em virtude de as queimadas ainda persistirem, promovidas por possuidores/proprietários rurais, em que pesem as proibições temporais renovadas todos os anos durante o período de estiagem
O delegado Renato Leite, que está investigando o caso, disse que o adolescente relatou que o pai havia tomado o celular dele em decorrência de notas baixas da escola
Vanessa Esber é uma advogada reconhecida no Estado de Rondônia, especialmente pela sua forte atuação em processos licitatórios e grandes atuações realizadas na própria Corte de Contas Estadual
Decisão foi tomada após a morte de uma enfermeira em São Paulo em decorrência do uso destes medicamentos
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
O deputado Anderson recebeu no dia 21/02, um grupo de acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia – UNIR, que exigiram o retorno das aulas presenciais, que estão há mais de dois anos no ensino remoto
Durante este período, fica proibida a pesca, o transporte, o armazenamento e a comercialização
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda
Balneários, rios e piscinas são os locais mais visitados nos períodos de férias e feriados prolongados
2ª Câmara Especial manteve condenação que também prevê a recuperação da área degradada e proibição de novas construções
Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março
Diversos motoboys foram multados por agentes da Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), por terem estacionado as motocicletas na Rua Bela, que liga a Avenida Pinheiro Machado à Avenida Calama, passando por trás do Porto Velho Shopping
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