Defesa diz que do parlamentar diz que a tese emitida pelo Ministério Público vai ao encontro da atual jurisprudência do próprio TSE
A ordem foi dada em um momento no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca aproximação com as Forças Armadas – na última quarta-feira (15), ele e o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, almoçaram em Brasília com representantes da instituição naval
Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio
Adicional de R$ 150 só começará a ser pago em março
Auxílio Gás também será pago a inscritos no CadÚnico
Auxílio Gás também será pago hoje a inscritos no CadÚnico
Adicional de R$ 150 só começará a ser concedido em março
Presidente também anunciou nova faixa de isenção do Imposto de Renda
As pré-conferências acontecerão nos distritos entre os dias 23 de fevereiro a 10 de março
Adicional de R$ 150 só começa a ser pago em março
Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Caixa conclui pagamento da parcela de janeiro do Bolsa Família
No topo da lista há BMW, Audi e Lamborghini que custam acima de 1 milhão de reais cada modelo
Adicional de R$ 150 começará a ser pago em março
Recebem hoje beneficiários com NIS de final 1
Cresce pressão política para a renúncia da presidente Dina Boluarte, no poder desde o autogolpe fracassado de Castillo. Governadores andinos pedem fim do governo. Embaixador em Brasília defende diálogo, no marco do Estado de Direito
Oportunidade são destinadas a diversos locais com subsídio de até R$ 32 mil
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente
O Instituto Rondoniense de Direito Constitucional se manifestou em relação aos atentados do último domingo (8)
Documento faz parte da maior coleção particular do Brasil e está exposto em São Paulo
Pagamentos do IPVA terão modalidades de escolha para o contribuinte quitar da maneira mais adequada ao orçamento
O montante acertado com o ex-presidente foi de R$ 39,2 mil mensais, valor equivalente ao teto constitucional do setor público
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
A aprovação do projeto de lei ocorreu durante sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 23
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
Três representantes dos Estados Unidos vão desembarcar em Brasília para acompanhar a posse do presidente eleito Lula. Ao menos 17 chefes de Estados já confirmaram presença
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Entre as pastas a serem recriadas e as novas estruturas, estão os ministérios das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Povos Originários
Suspeito teria tido desavenças com a ex-companheira
Benefício tem valor mínimo de R$ 600 por família até este fim de ano
A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
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