Dias aparece em imagens no interior do Planalto no dia 8 de janeiro
São três entre os 100 que podem ser condenados em breve
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Imagens mostram ministro no Palácio do Planalto durante atos golpistas
Ação proposta pelo ex-vereador e ex-secretário da saúde da Capital, Sid Orleans
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão
Ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde 1990
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 10 dias para que a Polícia Federal tome o depoimento
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Ele completa 75 anos em maio, quando sairia compulsoriamente
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Nota de falecimento da senhora Célia Aparecida Soares de Jesus
Segundo o governo, a liberação da verba atende à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Homem vestido de verde e amarelo credita ausência de entusiastas do ex-presidente ao que chamou de "governo de ditadura", referindo-se à gestão do presidente Lula. Bolsonaro está na sede da corporação para explicar caso das joias sauditas
Procuradoria já formulou 1.390 acusações formais
Evento acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de abril, com uma programação diversificada
A ação judicial foi movida pelo Governador do Estado de Rondônia
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo
Informações sobre os locais com maior desempenho de voto no primeiro turno resultaram em estratégia para conter passagem de ônibus de eleitores, segundo PF
No ano passado, o religioso já havia afirmado que o julgamento que levou o presidente Lula à prisão, em 2018, começou por conta de fake news. Ele reiterou o posicionamento
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
Ministros ignoraram denúncia de violência sexual contra presa política
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
O ministro Ricardo Lewandowski verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Aposentado afirmou que parlamentar organizou uma das caravanas que viajaram ao Distrito Federal
Entre eles, mulher que pichou STF também é alvo de operação; nomes ainda não foram divulgados
Mais de 100 foram soltos nesta quinta e vão cumprir medidas cautelares
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Ministro do STF entendeu que a volta de Ibaneis ao comando do Executivo local não prejudica andamento das investigações
Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Segundo dados do Supremo, foram libertadas até o momento 1.014 pessoas, das quais 407 são mulheres
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
Deputados de RO recebem quase R$ 90 mil em diárias para viagem a Las Vegas
MP pede cassação de prefeito e vice por uso de recursos ilegais
Deputado paga R$ 50 mil para influenciadora não expor 'job' em motel
Tutores procuram por cachorro desaparecido no bairro Ayrton Senna
Família procura por calopsita desaparecida e oferece recompensa
Mãe e filho enfrentam desafios para realizar transplante renal fora de RO
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