A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário
O projeto atende todos os servidores públicos e fomenta a economia
Número de declarações presenciais registrou uma leve queda, reflexo da adesão do produtor ao sistema online da Idaron
Prefeitura ainda não se manifestou sobre o projeto de revitalização do cemitério histórico
Crispin voltou sua atenção para o setor produtivo de Rondônia, destacando a importância dos pequenos produtores rurais
É muito difícil ter que defender o óbvio e garantir que uma criança não seja torturada pelo resto da vida e tenha direito a infância
Segundo Marcos Rogério, o setor produtivo deve ser um dos mais prejudicados
Dentro do projeto, o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal busca ampliar a conscientização tributária e a cidadania ativa
O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.
A Vila São João fica localizada na margem esquerda do Rio Madeira e atualmente residem mais de 200 famílias.
Equipes da Polícia Militar foram chamadas para registrar a ocorrência
Criadores agora têm até o dia 7 de junho para regularizar suas declarações.
União montou uma grande operação para retirar invasores do território indígena
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações este ano
O valor da remuneração será de R$ 3.415,71 a R$ 6.561,76, com carga horária de 40 horas semanais
Ele relatou que só vai trabalhar quem quiser
As vagas são destinadas à Comarca de São Paulo (capital) e às Circunscrições Judiciárias que compõe as regiões Administrativas Judiciárias
Membro de associação dos moradores diz que prática é corriqueira; sócio da companhia nega que resíduos pertençam a firma
Por fim, solicitamos medidas urgentes em resposta ao ocorrido, bem como seja dada especial atenção à unidade em Porto Velho
Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.
Antes de executar o filho, ela atirou em fotos do casamento
Equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado
Proprietários podem pagar à vista ou dividir valores devidos, incluindo licenciamento e multas, com “dinheiro de plástico”
Condutores com carteira C, D e E são obrigados a fazer o teste
Obra literária é indicada para crianças de 6 a 8 anos de idade e explica como ocorre reprodução humana; educadora atua no interior do estado
Em seu plano de governo, Samuel Costa propõe um grande esforço para atender especialmente os bairros mais afastados do centro político da cidade
Bicicletas, skates e patinetes elétricos com velocidade de até 32 km/h são isentos de licença, habilitação e podem trafegar na ciclovia, com limite de velocidade; outros necessitam de placa e habilitação
Parlamentar defende ampliação de voos na Amazônia e região Norte para impulsionar desenvolvimento econômico e integração regional
A remuneração pode variar da seguinte forma: aluno oficial PM: R$ 4.127,16; Aspirante-a-Oficial PM: R$ 9.313,27; e 2º Tenente PM: 10.348,18
Entenda o motivo da popularização das criptomoedas em países latinos
Ações de fiscalização são reforçadas para mais segurança no trânsito de Rondônia
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
O parlamentar pontuou os quase R$ 106 Milhões de reais para o estado e deu destaque ao bem estar familiar na saúde
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