Acusada de exploração sexual de adolescentes permanecerá presa
Homem que matou por causa de caça é mantido preso
Mantida condenação de homem acusado de estuprar a ex-mulher
Após a confusão que envolveu a Prefeita Sônia e conselheiras do Conselho Tutelar, a Justiça determinou, nesta quinta-feira (22), que Doblô fosse destinado ao Distrito de Tarilândia.
Traficante é condenado há mais de 13 anos de prisão
Nos termos da decisão do Juiz o indeferimento da liminar requerida ensejaria prejuízos, para todos os envolvidos, uma vez que a continuidade da reforma em andamento no Cine Teatro Resky poderia ser concluída durante o trâmite da ação, dificultando a rever
Associação tenta reverter agressão contra Cine Teatro Resk
Em seu discurso, o governador falou sobre a campanha que enfrentou que disputou pouco meses atrás.
Como José Luciano não compareceu em uma das audiências o Juiz de Direito Alex Balmant decidiu por expedir o mandado de prisão.
´Justiça nega provimento ao recurso interposto pelo jornal Diário da Amazônia e mantém a condenação de 20 mil reais em favor do ex-senador Expedito Júnior.
Acusado de assassinato é mantido preso pelo TJRO
Justiça mantém prisão de homem por estupro
O processo já dura algum tempo e com essa ação o Sindsbor junto com a Secretaria do Patrimônio da União em Rondônia, pretende dar celeridade a regularização sem qualquer dolo aos munícipes com informações falsas.
O juiz de Direito Bruno M. Ribeiro dos Santos, da 1ª Vara Cível de Cerejeiras, condenou o ex-prefeito de Pimenteiras do Oeste, Olvindo Luiz Dondé, o “Vino”, por improbidade administrativa.
Uma ação civil pública proposta em maio de 2011 por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público de Rondônia, foi julgada recentemente na 1ª Vara Cível de São Francisco do Guaporé.
O evento acontece nos dias 04 e 05 de dezembro e vai reunir conceituados especialistas para tratar sobre o tema
Magistrados e Imprensa entregam donativos Casa de Apoio
Nesta última sexta-feira (28), numa decisão judicial, o excelentíssimo senhor juiz de Direito, Flávio Henrique de Melo, condenou a presidente da Câmara de Vereados de Theobroma, Maria Zélia de Medeiros.
Fato incontroverso é que o Município demandado iniciou os pagamentos das gratificações supracitadas a partir do mês de maio/2014, restando a discussão apenas ao período de janeiro à abril/2014.
A ex-candidata ao governo do Estado nas eleições deste ano, a advogada Jaqueline Cassol perdeu uma ação contra as empresas Google, Yahoo e MICROSOFT
Os ex-prefeitos de Vilhena, Melki e Marlon Donadon, bem como o ex-titular da Secretaria Municipal de Terras (SEMTER), Antônio Manoel de Souza, conhecido como Pastor Antônio, e o empresário Severiano Volpato, estão respondendo na justiça processo de improb
Na sentença, o magistrado também obriga a Três Marias a indenizar o homem nos valores equivalentes às despesas comprovadamente havidas por consequência direta do acidente até a propositura da ação.
Jaqueline ingressou com ação de indenização por danos morais alegando que sofreu lesão à sua honra e imagem, ante a conduta de Carlos Caldeira de publicar matéria jornalística de cunho injurioso, difamatório e caluniador à sua pessoa em rede social - Face
Judiciário inicia semana de palestras, cursos e debates sobre o adolescente
Acreditando no poder das mensagens simples, pessoais e em tempo real, um juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada "pelo meio menos oneroso e rápido". S. Exa. indicou a
Candinho, como é conhecido, foi acusado pelo MP, através de Ação Cível Pública, de ter usado, de forma ilegal, veiculo pertencente à prefeitura municipal de Vilhena.
MULA - Mulher que transportava maconha permanecerá presa
De acordo com o Juiz de Direito Dr. Elsi A. D. Riva, primeiramente será realizado no dia 06/11, uma triagem com coleta de reclamações dos envolvidos e então será marcada a audiência já para o dia 22 de novembro.
ELEIÇÕES 2014 – MP, OAB, Partidos e comunidade acompanham teste de confiança das urnas
A sentença foi proferida pelo excelentíssimo Juiz de Direito Dr. Luiz Marcelo Batista da Silva.
A empresa terá que pagar R$ 5 mil por ter incluído o nome de uma pessoa indevidamente no rol de inadimplentes.
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
magistrado decidiu pela condenação de todos os envolvidos no assassinato da jovem Kátia Saldanha, crime ocorrido no dia 16 de dezembro de 2013.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Cavaletes posicionados de forma que dificultavam a visualização no trânsito para condutores e pedestres foram o alvo da ação.
O Bairro Novo contestou as alegações sustentando que o atraso na obra decorreu de caso fortuito e de força maior.
Casal acusado de matar filho será julgado hoje na capital
Durante o cumprimento da operação, os policiais encontraram dois vasos contendo 3 plantas sendo aparentemente Cannabis Satina.
De acordo com a sentença, a mãe da menor descobriu o relacionamento através do site de relacionamento Facebook, através da página da filha, no canal de bate papo, em uma conversa onde o menino pedia à namorada que fizesse o teste de gravidez, e que caso o
O impresso reproduziu matéria publicada em um site de notícias dando conta de uma suposta prisão de Jaqueline Cassol por conta do caso Naiara Karine, fato já desmentido inclusive pela SESDEC (Secretaria de Segurança e Defesa da Cidadania).
Academia de Letras de Guajará Mirim completa 5 anos e faz homenagens
Foi publicada no Diário da Justiça de quinta-feira (14) a sentença de primeiro grau condenatória do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e do ex-procurador geral do município, Mário Jonas Freitas Guterres.
Em 2013, o mesmo juiz negou pedido do Ministério Público solicitando a indisponibilidade de bens dos envolvidos para o futuro ressarcimento do erário e abriu prazo para oferecerem manifestações por escrito.
O caso tem a ver com a contratação irregular da empresa Construtora Marquise S/A que, sem a devida licitação, prestou serviços de limpeza urbana em Porto Velho.
Sobre o material divulgado pela Prefeitura Municipal de Porto Velho a respeito da nova licitação para coleta de lixo, a Marquise / EcoPorto esclarece que obteve na justiça (Processo de nº 0005420-09.2014.8.22.0001) o distrato relativo ao contrato de servi
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