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Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares

Ezequiel Júnior repudia criação de reservas florestais em propriedades particulares


Política
17 de Abril de 2018 às 17:55

Parlamentar informou que governo do Estado ingressou com Adin para derrubar veto dos deputados ao decreto do Executivo

No rádio, Maurão critica mais uma vez a criação de 11 áreas de reserva pelo Governo

No rádio, Maurão critica mais uma vez a criação de 11 áreas de reserva pelo Governo


Política
16 de Abril de 2018 às 16:37

Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci


Geral
12 de Abril de 2018 às 15:49

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias


Justiça
10 de Abril de 2018 às 09:42

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado

Governador de Rondônia questiona norma sobre subsídio de procuradores do estado


Justiça
09 de Abril de 2018 às 10:22

Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes


Justiça
06 de Abril de 2018 às 10:29

O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

Suspenso julgamento de ADI contra resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:37

De acordo com a legenda, a propaganda eleitoral está inserida na liberdade de expressão, que faz parte dos direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

ACERTO DE CONTAS: Servidores terão que devolver milhões aos cofres públicos de Porto Velho

ACERTO DE CONTAS: Servidores terão que devolver milhões aos cofres públicos de Porto Velho


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:59

O valor é referente a gratificação de produtividade dos servidores.

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo

RONDÔNIA: Liminar suspende dispositivos de lei sobre licença para garimpo


Justiça
03 de Abril de 2018 às 14:41

O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete


Brasil e Mundo
28 de Março de 2018 às 09:35

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte

Rejeitado trâmite de ADIs contra lei que alterou regras de pensão por morte


Justiça
26 de Março de 2018 às 10:08

O ministro destacou que a entidade não demonstrou a representação da totalidade da categoria afetada pela lei questionada, condição imposta pelo STF para o ajuizamento de ADI

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais

STF proíbe doação não identificada para campanhas eleitorais


Justiça
22 de Março de 2018 às 14:37

Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes

Sessão do STF é suspensa após ataques entre ministros Barroso e Gilmar Mendes


Política
21 de Março de 2018 às 16:29

No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula

Não julgar habeas corpus é grave, diz Gilmar sobre recurso de Lula


Política
19 de Março de 2018 às 16:15

Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula

STF está pronto para julgar habeas corpus de Lula


Justiça
19 de Março de 2018 às 09:02

De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil

Trans consideram vitória decisão do STF sobre mudança no registro civil


Geral
05 de Março de 2018 às 09:17

A decisão ocorreu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, encerrado na sessão plenária da última quinta-feira (1º)

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal

Concluído julgamento de ações sobre novo Código Florestal


Agronegócio
01 de Março de 2018 às 14:25

Segundo a lei, quem adere a programa não fica sujeito a sanções referentes a infrações cometidas antes do marco temporal de 22 de junho de 2008.

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV

RONDÔNIA: Improcedente ADI contra lei que fixou valor para RPV


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:16

A decisão foi unânime, seguindo o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, em sessão extraordinária realizada na manhã da última quarta-feira (07)

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018

TJ-RO abre o Ano Judiciário 2018


Justiça
05 de Fevereiro de 2018 às 17:55

Estado Digital integrará poderes

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações

Associação questiona normas sobre procuradores de autarquias e fundações


Justiça
02 de Fevereiro de 2018 às 15:34

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, normas de Rondônia mantêm procuradores e consultores jurídicos em autarquias e fundações, paralelamente à Procuradoria

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero

MP quer a inconstitucionalidade da Lei sobre ideologia de gênero


Justiça
22 de Janeiro de 2018 às 12:00

O desembargador Isaías Fonseca determinou de três a cinco dias de prazo para que o presidente da Câmara Municipal e o prefeito da cidade se manifestem sobre a Lei

USINAS: Elevação dos reservatórios significa destruir provas, diz MPF

USINAS: Elevação dos reservatórios significa destruir provas, diz MPF


Geral
19 de Janeiro de 2018 às 15:39

De acordo com o procurador Raphael Bevilaqua, que participou da reunião no plenário da ALE em 18 de Dezembro de 2017, este projeto de lei da elevação das cotas dos reservatórios é ilegal e inconstitucional

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho

Justiça suspende lei que alterou datas de pagamento do IPTU em Porto Velho


Justiça
17 de Janeiro de 2018 às 08:50

A liminar foi concedida em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Município

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS

Usinas do Rio Madeira exemplificam debate sobre repartição do ICMS


Geral
15 de Janeiro de 2018 às 17:24

Por Breno de Paula

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência


Justiça
11 de Janeiro de 2018 às 11:19

O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação

STF: Empresários de RO podem se beneficiar com decisão que susta tributação


Geral
08 de Janeiro de 2018 às 08:53

Empresários de todos os estados do País são prejudicados pela cobrança de imposto em cascata

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino

Decisão do STF mantém ex-deputados rondonienses sem direito ao indulto natalino


Justiça
04 de Janeiro de 2018 às 09:01

Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa

PROAFI: Escolas estão impedidas de contratar professores com dinheiro do programa


Geral
21 de Dezembro de 2017 às 15:13

O valor repassado é para ser utilizado na prestação de assistência financeira.

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária

Juiz suspende efeito de MP de Temer que reajusta contribuição previdenciária


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 10:17

A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP

Combate à corrupção e defesa da Probidade Administrativa marcam atuação do MP


Geral
14 de Dezembro de 2017 às 15:54

O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO

Dia Nacional do Ministério Público é lembrado por ações desenvolvidas pelo MPRO


Justiça
14 de Dezembro de 2017 às 14:04

Atualmente, o MP rondoniense se destaca pela sua atuação efetiva em defesa dos direitos da sociedade.

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos

Depois de corromper parte da polícia, PCC passa a investir em políticos


Brasil e Mundo
11 de Dezembro de 2017 às 09:37

As investigações correm em sigilo no Gaeco, sediado em Guarulhos.

Instituições de controle citam ações de combate à corrupção

Instituições de controle citam ações de combate à corrupção


Justiça
05 de Dezembro de 2017 às 15:39

Na ocasião, os representantes das organizações citaram a realização de ações conjuntas

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias

SEM O CRIVO DA ALE: Governo quer autonomia nas nomeações das fundações e autarquias


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:51

Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO

FUNERÁRIAS: Escala plantões em hospitais e IML é considerada ilegal pelo TCE-RO


Geral
24 de Novembro de 2017 às 09:17

A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.

Léo Moraes propõe debate sobre a pílula do câncer

Léo Moraes propõe debate sobre a pílula do câncer


Política
06 de Novembro de 2017 às 17:48

A fosfoetanolamina será tema da Audiência Pública.

Polícia Militar inicia curso para formação de 82 sargentos capital

Polícia Militar inicia curso para formação de 82 sargentos capital


Geral
31 de Outubro de 2017 às 15:35

Na fase presencial serão 50 dias de aula, e parte da turma será promovida.

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM

Decisão de Fux deverá favorecer RO em ação contra Termo Circunstanciado lavrado pela PM


Geral
28 de Outubro de 2017 às 09:23

Há pouco mais de dois anos Rondônia começou um processo de implantação do TCO.

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar

'De vez em quando somos esse tipo de Corte que proíbe a vaquejada e permite o aborto', provoca Gilmar


Brasil e Mundo
28 de Outubro de 2017 às 09:09

Provocação do ministro ocorreu durante conferência em Brasília.

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo

Liminar do STF reforça posição do MPT contra portaria do trabalho escravo


Geral
24 de Outubro de 2017 às 17:26

A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional

JUSTIÇA: Decreto Legislativo que susta Plano de Policiamento é Inconstitucional


Justiça
09 de Outubro de 2017 às 10:46

Para o parlamentar, o Condeg usurpou competência da Assembleia Legislativa.

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros

Justiça declara inconstitucional Lei que proíbe campanha eleitoral em logradouros


Geral
09 de Outubro de 2017 às 10:08

Segundo os desembargadores, a Lei do Executivo usurpou competência da União, e infringiu preceitos da Constituição Estadual

Por Editoria

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