Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
O acusado muito alterado recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes
A defesa sustentou que os danos ocorridos foram antes do ano de 2000; que o acusado não reside no local, apenas seus pais, já idosos, há mais de 10 anos
Reuniões religiosas estariam sendo usadas para promover mentiras e confundir fiéis
Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores
Racismo e imposição de vasectomia estão entre as denúncias encaminhadas ao governo sul-africano contra a igreja de Edir Macedo.
Registros foram feitos nos últimos 25 anos
De acordo com o edital, os lances mínimos variam de R$ 50 a R$ 20 mil
Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho
Com um único habitante, considerado ‘guardião’ do local, o antigo povoado é apenas ruínas às margens do Rio Negro
O festejo foi contemplado com recursos da Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc
Segundo o sindicato "ano letivo se recupera, vidas não"
Os áudios da dona do imóvel com o inquilino vazaram e ele diz que o anúncio deveria dizer que era proibido trepar no local
Condutores devem estar atentos às alterações
"A violência com armas de fogo neste país é uma epidemia e uma vergonha internacional", disse Joe Biden
Alterações entram em vigor na segunda-feira, 12
Durante a operação houve flagrante de desrespeito às recomendações
Modelo fazia parte de uma série limitada e customizada com V8 de mais de 700 cv
Estados tentam frear a circulação do novo coronavírus
Viajar para o exterior está proibido pelo menos até 17 de maio, exceto por razões essenciais
Se existisse alguma insegurança em relação à saúde dos pacientes, a Anvisa e a Food and Drug Administration (FDA), dos Estados Unidos, já teriam proibido.
Medida também será aplicada a quem viajou para o Reino Unido, Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Argentina e Paraguai nos últimos 14 dias
Locais públicos continuam sendo fiscalizados, uma vez que o índice de reincidência continua sendo alto
Conforme destacado no decreto, além da capacidade de limitação de 30%, é imprescindível observar as medidas sanitárias
As atividades educacionais presenciais regulares na Rede Estadual de Ensino continuam suspensas
Uma tendência sombria e sinistra surgiu por dinheiro
O objetivo principal é garantir produtos certificados e de qualidade para o consumo humano
O usuário também deve atender a todas as regras de contratação do plano escolhido
As medidas irão durar até o dia 4 de abril
MP pedia volta do antigo decreto com mais restrições, mas juiz não aceitou, devido o documento permitir a venda de bebidas alcoólicas
Ela assinou o decreto PMPO Nº 142/2021 que dispõe sobre adoção de medidas urgentes
Medidas estão em vigor desde as 6h
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
As regras são válidas somente nos fins de semana, feriados, pontos facultativos e permitem apenas a abertura de serviços essenciais
As medidas temporárias são necessárias para o enfrentamento da Covid-19
Após a promulgação, governo precisa editar a MP que confirmará valores estipulados
Governo estadual proíbe cultos, fecha escolas e suspende futebol
Ex-presidente recuperou os direitos políticos na última segunda-feira (08/03), após decisão do STF
O decreto municipal entra em vigor a partir de hoje
Reportagem da BBC esteve em Rondônia e confirmou a grilagem de terras indígenas e de preservação anunciada para a venda na rede social
"Entre colegas de trabalho, torna-se mais difícil cumprir a missão de determinar o que é ou não é fruto proibido na política da empresa"
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