A lei foi questionada na Corte pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), entidade que representa hospitais particulares
“A educação em tempo integral tem bons resultados. E estamos trabalhando para melhorar ainda mais”, comemora Adriana Nobre, a coordenadora do Programa Escola do Novo Tempo.
Os dois ex-prefeitos foram notificados e não apresentaram contestação, sendo considerados revéis
Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo pelas mortes do sertanejo e a namorada dele, Allana Moraes
MPF processou a companhia aérea, acusando-a de monopólio
A matéria tem sido alvo de críticas desde que foi editada.
O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, questiona a exclusão de crianças
Mulher cria 6 filhos; era catadora de reciclados, mas está desempregada desde que foi morar em condomínio do Minha Casa Minha Vida.
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/10/1927436-governo-cria-regras-que-dificultam-acesso-a-lista-suja-do-trabalho-escravo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e
Não há dinheiro público para a duplicação e a salvação seria entregar à iniciativa privada que, com financiamentos e pedágios, teria o dinheiro suficiente para realizar todas as obras, num curto prazo.
A mudança possibilitou que a igreja pudesse aceitar pastores homossexuais.
O que se pode contestar é se essa ação do MP é prioridade, se é tomada com a mesma força com que deveriam ser tomadas medidas.
Os organizadores do protesto esperam reunir mais de mil taxistas
Milhares de médicos cubanos trabalham no exterior sob contrato.
Para o deputado, a adoação de uma medida desta natureza é temerária.
Por Mara Paraguassu
Além disso, a Santo Antônio terá de indenizar o cidadão em R$ 10 mil por danos morais
Pela primeira vez, é possível analisar como evoluiu o tempo de trâmite de ações nos tribunais brasileiros de um ano para o outro com o anuário Justiça em Números 2017.
Atual prefeita diz que família vai vencer mais esta batalha na justiça
Temer defende doação de empresas para candidatos específicos
Na ação alegou o Ministério Público que foram detectadas irregularidades na prestação de contas apresentadas pelo vereador, no tocante à extrapolação do limite de gastos com aluguel de veículos, omissão de receitas eleitorais e omissão de gastos eleitorai
Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos
O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.
A ex-prefeita e ex-deputada estadual foi condenada por improbidade administrativa e deve devolver junto com posto de combustíveis, quase 150 mil reais aos cofres públicos
Dois agricultores, de 43 e 52 anos, se agrediram fisicamente durante uma reunião sobre a aquisição de gêneros alimentícios para a rede estadual de educação, ocorrida na terça-feira
Contudo, a modalidade utilizada atualmente já apresenta falhas e prejuízos, pois dias após a realização da compra, chega a contestação das compras realizadas pelos reais titulares dos cartões que foram utilizados ilegalmente por terceiros.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em
O Ministério Público do Estado de Rondônia ajuizou no último dia 23/05/2017 ação direta de inconstitucionalidade objetivando a suspensão da eficácia do art. 1º da LC 636/2016.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Prefeito Hildon Chaves processa servidora que lhe chamou de ´golpista´ e ´canalha' em Assembléia do SINTERO
Na prestação de contas de campanha aparecem doações da JBS e da Odebrecht, ambas empresas envolvidas na Operação Lava Jato
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa
Morte de Chico Pernambuco: no fim, tudo apenas por dinheiro – Por Sérgio Pires
A direção do jornal eletrônico Rondônia Dinâmica, representada pelo jornalista Rostand da Costa Agra, vem a público repudiar o ato criminoso perpetrado contra o veículo de comunicação Rondoniaovivo
Assim, o valor real do quinquênio em 2017 é de R$ 686 mil, mas na soma errada daria R$ 71 milhões.
De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.
O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.
“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?
A presidente da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), Iacira Azamor, assegurou que o estado não perdeu recursos destinados a obras de saneamento, conforme vem sendo noticiado.
De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais essa reforma representa o desmonte da previdência brasileira e os agentes da PF serão seriamente afetados em seu tempo de trabalho.
O curso abrange Gerentes de recursos humanos, contabilistas, chefes, assistentes, Departamento Pessoal, alunos do curso de direito e outros profissionais que atuam como representante da empresa na Justiça do Trabalho.
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.